Freitas será o relator do TAC da Telefônica Vivo
Os projetos resultantes da troca de multas por investimentos já foram aprovados pela área técnica
Leia maisFreitas será o relator do TAC da Telefônica Vivo
PORTAL DE TELECOM, INTERNET E TIC
PORTAL DE TELECOM, INTERNET E TIC
Categoria Regulação
Anatel vai atualizar regras sobre radiação de serviços de telecom
O conselho diretor da Anatel fará consulta pública para rever o regulamento que define os limites de emissão eletromagnética de antenas de telecom e de radiodifusão
Leia maisAnatel vai atualizar regras sobre radiação de serviços de telecom
Anatel decide abrir diligência por mais 60 dias e rever proposta para o fim da concessão de telefonia
O conselho diretor da Anatel aprovou por unanimidade que a área técnica formule, em dois meses, uma nova proposta de alteração do modelo de telecomunicações, tendo com base o decreto da presidente eleita Dilma Rousseff, aprovado um dia antes de seu afastamento, e os estudos das consultoria internacional contratada, agora concluídos.
Leia maisAnatel decide abrir diligência por mais 60 dias e rever proposta para o fim da concessão de telefonia
Conselho da Anatel avisa que vai ouvir todos na franquia da banda larga fixa
Serão colhidos subsídios de diferentes entidades e feitas reuniões públicas por 60 dias.
Leia maisConselho da Anatel avisa que vai ouvir todos na franquia da banda larga fixaOperadora cassada queria assinar TAC com a Anatel
A empresa Pinhais Telecom terceirizava sua licença de banda larga fixa e foi cassada pela agência.
Leia maisOperadora cassada queria assinar TAC com a AnatelPara Kassab, é irresponsabilidade liberar recursos de C&T que formam o superavit fiscal
O ministro se comprometeu em resgatar na íntegra os artigos da lei de C&T que foram vetados pela presidente Dilma, e que têm o apoio dos cientistas, mas disse não poder também assumir o compromisso de redução do imposto no celular, por conta das dificuldades econômicas do país.
Leia maisPara Kassab, é irresponsabilidade liberar recursos de C&T que formam o superavit fiscalTCU já pode analisar TAC da Oi
Agora, todo o processo vai para o TCU que, depois de julgá-lo volta a remetê-lo para a Anatel para ser assinado. Mas as multas que estão a ele vinculadas já estão suspensas. A pressa agora é da sociedade para que os investimentos - que serão feitos em prazo de quatro anos - comecem logo e os resultados na melhoria do serviço possam ser percebidos.
Leia maisTCU já pode analisar TAC da OiMudança ministerial não deve influir na revisão do modelo, diz Martinhão.
Ex-secretário de Telecomunicações do governo Dilma, e atual secretário de Inclusão Social de Internet no governo interino Temer, ele acredita que é inexorável colocar a banda larga no centro da política.
Leia maisMudança ministerial não deve influir na revisão do modelo, diz Martinhão.Anatel estuda fazer novo leilão de sobras, mais simples, ainda este ano
Conselheiro da agência, Rodrigo Zerbone, conta que intenção é oferecer mais prazo para ISPs formularem modelos de negócios
Leia maisAnatel estuda fazer novo leilão de sobras, mais simples, ainda este anoConselheiro da Anatel duvida de capacidade financeira da Oi para cumprir TAC
Para Otávio Rodrigues, " a frágil situação econômica-financeira do grupo Oi é pública e notória". Já para o conselheiro Igor de Freitas, relator do voto aprovado, que trocou multas de R$ 1,1 bilhão em investimentos de R$ 3,2 bilhões, mesmo com as dificuldades financeiras da empresa, a assinatura do acordo de TAC é melhor para o interesse público. Para a Oi, por sua vez, o acordo "estabelece um circulo virtuoso para gerar melhorias e desenvolvimento'.
Leia maisConselheiro da Anatel duvida de capacidade financeira da Oi para cumprir TACOrganizações declaram apoio a PL que regula uso de dados pessoais
Entidades pedem pressa na aprovação do texto e sugerem que emendas sejam colocadas em consulta pública.
Leia maisOrganizações declaram apoio a PL que regula uso de dados pessoaisAnatel aprova regulamento de acessibilidade
O objetivo é assegurar o acesso a serviços de telecomunicações de pessoas com deficiências visuais, auditivas, motoras e cognitivas em igualdade de condições às demais pessoas.
Leia maisAnatel aprova regulamento de acessibilidade
Banda larga ilimitada: Câmara quer criar GT para propor modelo de atuação
Durante a audiência pública realizada hoje na Comissão de Defesa do Consumidor, o deputado Celso Russomano sugeriu a criação do grupo, com a participação de todos os atores, para aprofundar o debate e construir uma saída.
Leia maisBanda larga ilimitada: Câmara quer criar GT para propor modelo de atuação
Zerbone defende mudança parcial de funções das Comunicações para a Anatel
Segundo o conselheiro, a agência é capaz de absorver funções cartoriais hoje nas mãos do MCTIC
Leia maisZerbone defende mudança parcial de funções das Comunicações para a AnatelPrefeitura de São Paulo editará decreto para regular Uber e similares
Para operar na cidade, aplicativos de transporte individual de passageiros deverão adquirir créditos equivalentes à quantidade de quilômetros rodados e entregar dados das viagens à prefeitura.
Leia maisPrefeitura de São Paulo editará decreto para regular Uber e similaresUsuários cobram da Anatel norma contra franquia na banda larga fixa
Comitê de Defesa dos Usuários dos Serviços de Telecomunicações da agência federal aprova texto sugerido pelo Idec que pede participação social na regulação sobre limite de dados em planos de banda larga
Leia maisUsuários cobram da Anatel norma contra franquia na banda larga fixaRegulamento do Marco Civil redefine serviços especializados, que ficam de fora das exceções à neutralidade
Carta que acompanha decreto no despacho à Presidência afirma que capítulo sobre privacidade do cidadão impede autoridades de acessar informações privadas de forma indiscriminada.
Leia maisRegulamento do Marco Civil redefine serviços especializados, que ficam de fora das exceções à neutralidade
Decreto que regulamenta Marco Civil prevê fiscalização “tripartite”
Anatel, Senacon e Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência terão atribuições. Texto proíbe priorização de pacotes para fins unicamente comerciais ou de serviços oferecidos pelas operadoras, mas não deixa claro se zero-rating com oferta de uso de aplicativos de terceiros fica liberado. Veja o texto completo.
Leia maisDecreto que regulamenta Marco Civil prevê fiscalização “tripartite”Anatel confirma mais frequência para segurança pública
A Anatel publicou hoje, 3, Resolução 665, que traz novas condições de uso da faixa de 380 a 400 MHz.
Leia maisAnatel confirma mais frequência para segurança públicaOutorga de banda larga fixa, agora pela internet
O pedido de licença de SCM (serviço de comunicação multimídia) já pode ser feito no sítio da Anatel, que poderá conceder a outorga em 5 dias.
Leia maisOutorga de banda larga fixa, agora pela internet