Anatel aprova entrada da Archy no bloco de controle da Algar
Agência condiciona a operação à vedação do exercício de controle da prestadora por parte da investidora entrante
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Regulação
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Após aumento de capital, Anatel avisa que precisa aprovar os conselheiros da Oi
O conselho diretor da Anatel aprovou ontem, 13, o aumento de capital da Oi, mas manteve alguns condicionamentos, entre eles o de que os novos membros do Conselho de Administração a serem eleitos após o aumento de capital só poderão assumir depois da aprovação da agência.
Operadoras voltam a questionar na Anatel saldo do PGMU
As empresas voltam a questionar o montante de R$ 3,7 bilhões calculado pela Anatel
Anatel retoma o julgamento da AT&T e dará 15 dias para operadora se defender
Segundo o presidente da Anatel, Juarez Quadros, a Sky, controlada pela AT&T terá 15 dias após a publicação da decisão norte-americana, que autorizou a compra da Time Warner, para apresentar sua defesa com base na Lei de TV paga, a Lei do SeAC.
Anatel confirma neutralidade da rede da Oi
A Anatel constatou que não houve qualquer degradação ou direcionamento de dados intencional.
Aneel e Anatel vão analisar, juntas, o impacto regulatório do compartilhamento dos postes
Agências pretendem colocar em consulta pública, ainda este ano, texto para aperfeiçoar a resolução nº 4, de 2014, que estabeleceu valores de referência para alugues de postes.
Anatel prevê aprovação da destinação da faixa de 3,5 GHz para este ano
Frequência será usada pela 5G, mas depende de uma coordenação com o serviço de TV aberta via parabólica
Anatel afasta risco de desmembramento da Oi e Brasil Telecom
A decisão de hoje, 28, da Anatel afasta a reversão da operação de fusão entre a Telemar e a Brasil Telecom, por descumprimento de obrigações, mas vai impor multa de 2,5% da última receita líquida da Oi
A GDPR, regulação europeia para uso de dados pessoais, vem aí. Sua empresa está preparada?
A partir de sexta-feira (25) entra em vigor legislação que estabelece multas de até 4% a receita global das companhias em caso de vazamento de dados. Empresas brasileiras que lidem com dados de europeus ou residentes da União Europeia precisam se adequar.
TAC: faltou maturidade institucional, afirma presidente da Telefônica
Eduardo Navarro, presidente da Telefônica Vivo, disse que o TAC da Telefônica, não foi aprovado por falta de maturidade institucional de todos os atores, inclusive da própria empresa.
Quadros já fala em divisão de receitas com União em leilão de frequência
Para o presidente da Anatel, é "impossível" fazer com que o dinheiro do leilão de frequência seja integralmente aplicado na expansão do setor.
Minuta de decreto está pronta e IoT não será serviço de telecom
O Ministério da Ciência Tecnologia, Inovação e Comunicações já concluiu a elaboração da minuta de Decreto Presidencial que vai estabelecer as condições para o desenvolvimento da Internet das Coisas no país. A expectativa é que a proposta chegue à Casa Civil da Presidência até a próxima semana.
Anatel publica saldo das desonerações do PGMU
Valor de R$ 3,7 bilhões é contestado pelas concessionárias, que terão equilíbrios econômico-financeiro dos contratos avaliados
Anatel faz mega-operação antipirataria em sete estados e 15 grandes distribuidores
Anatel mobiliza 78 pessoas nesta terça-feira, 22, desde às 8h, em busca de equipamentos piratas de rede de telecomunicações e de conversores de TV por Assinatura. Os agentes estão em ação em sete estados brasileiros, 14 municípios e vão visitar os 15 maiores distribuidores, com base em denúncias.
Anatel soma 37 mil celulares piratas bloqueados em Brasília e Goiás
O presidente da Anatel, Juarez Quadros, disse que desde o dia 9 de maio até hoje, 18, foram bloqueados 37 mil celulares irregulares ou adulterados da planta de telefonia móvel dos mercados do Distrito Federal e de Goiás.
Anatel adia mais uma vez decisão sobre a faixa de 450 MHz
Existem três votos na mesa. Mas a tendência e liberar o uso do satélite para cumprir meta rural e retomar a faixa de 450 MHz não ocupada.
TAC da TIM só será decidido no segundo semestre
O conselheiro Leonardo de Morais pediu mais 120 dias para apresentar seu voto.
Anatel quer informação por CEP. Operadoras questionam.
A Anatel lançou proposta para apurar novos indicadores estratégicos do setor.
Superintendência-Geral do Cade recomenda arquivamento de dois processos contra o Google
SG/Cade entendeu que Google não adotou práticas que prejudicassem o consumidor ao usar análises publicadas no Buscapé e Bondfaro, nem ao desincentivar que agências comprassem espaço publicitário no Bing.
Adaptação das frequências de SME para SMP da Nextel caiu para R$ 120 milhões
Prestadora só falta pagar R$ 68,1 milhões após desconto dos valores já pagos, atualizados e calculados pelo prazo remanescente dos direitos de uso de radiofrequências