Anatel aprova alienação parcial de bem reversível da Telefônica
Parte do imóvel em São Bernardo do Campo foi desapropriada pelo município para obras de mobilidade urbana
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Regulação
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Altos preços do espectro prejudicam consumidores da AL, diz GSMA
Decisões políticas sobre espectro continuam sendo um forte obstáculo para a inclusão digital em toda a região
Nova fórmula de cálculo do preço das frequências é publicada pela Anatel
Regulamento estabelece critérios para troca do valor devido por compromissos na prorrogação de uso das faixas
MCTIC cadastra auditores para atuarem na prestação de conta da Lei de Informática
Relatórios com aplicações em pesquisa e desenvolvimento pelas empresas incentivadas precisam do aval de auditores independentes
Estado deverá indenizar concessionário de telefonia, defende advogado
Jacintho Câmara afirma que a concessão pública foi criada para defender o investidor
Emmanoel Campelo conclama Anatel decidir sobre bem reversível, sem medo do TCU
Para o dirigente da Anatel, a agência reguladora não pode se omitir de uma decisão sobre os bens reversíveis da concessão, levada pela "síndrome do chicote"
Anatel abre consulta pública para revisar RSAC
Atualização da norma de separação e alocação de contas se tornou necessária após aprovação do novo PGMC
Novas regras de interconexão passam a valer
Anatel publica o Regimento Geral de Interconexão, que prevê a oferta maior do serviço pelas empresas com Poder de Mercado Significativo (PMS)
Para conselheiro, IoT é dispositivo, não é infraestrutura, nem serviço
O conselheiro Leonardo Euler disse que tem que se dar o nome correto às coisas, para se regular corretamente. Ele entende que IoT não passa de dispositivos.
Anatel abre processo para apurar desequilíbrio econômico da concessão
As concessionárias de telefonia fixa já foram intimadas pela Anatel para debater o equilíbrio-econômico da concessão, em favor da União. As empresas, por sua vez, pretendem mostrar que esta concessão já está insustentável economicamente.
Conflitos levam Anatel a clarear condições de interrupções em interconexão
Novo regulamento mantém a necessidade de homologação de acordos entre operadoras
Valor da frequência pode ser trocado por obrigações
Nova fórmula de cálculo do preço público, aprovada pela Anatel, também abandona o caráter arrecadatório para se basear no custo administrativo da gestão do espectro.
Saem novas regras para interconexão de redes e preço público de frequência
As empresas com poder de mercado terão que ampliar os pontos de interconexão de dados.
PGMC: Anatel vai regular link de internet e uso de duto e intervir menos em outros mercados
O conselho diretor da Anatel aprovou hoje, 12, o novo Plano Geral de Metas de Competição, com duração de 4 anos, e com a definição de 7 mercados relevantes cujas empresas maiores terão preços controlados em mais de 3 mil cidades brasileiras
Anatel nega recurso do Société Mondiale e mantém conselheiros da Oi
O conselho transitório da Oi, com 9 integrantes, só será mudado após o aumento de capital e ingresso de novos sócios.
Anatel reduz em 39,8% o valor total das multas aplicadas em 2017
Relatório anual da agência indica, porém, que recursos arrecadados superam em 129,6% aos obtidos no ano anterior
PGMU com LTE pode não vingar com risco da reversibilidade
Esse plano de universalização que deveria estar valendo desde 2016, continua em debate. As opções são trocar dinheiro de orelhão por investimentos em rede fixa de conexão LTE ou para limpar postes e dutos.
Anatel aprova entrada da Archy no bloco de controle da Algar
Agência condiciona a operação à vedação do exercício de controle da prestadora por parte da investidora entrante
Após aumento de capital, Anatel avisa que precisa aprovar os conselheiros da Oi
O conselho diretor da Anatel aprovou ontem, 13, o aumento de capital da Oi, mas manteve alguns condicionamentos, entre eles o de que os novos membros do Conselho de Administração a serem eleitos após o aumento de capital só poderão assumir depois da aprovação da agência.
Operadoras voltam a questionar na Anatel saldo do PGMU
As empresas voltam a questionar o montante de R$ 3,7 bilhões calculado pela Anatel