Anatel adia decisão sobre venda de imóveis da Oi
Há votos discordantes no Conselho Diretor sobre a venda de imóveis da concessionária
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Regulação
Leia maisAnatel adia decisão sobre venda de imóveis da Oi
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Segundo o presidente da Anatel, a operadora não questiona a metodologia da Anatel. E TIM e Algar Telecom estão com seus TACs prontos para ser julgados pelo Conselho
Anatel confirma fim do processo de caducidade da Oi, mas mantém controle das reuniões
Decisão publicada nesta terça-feira garante acesso da agência a todos os documentos referentes a atos ou fatos relevantes a manutenção da concessão
Enterrar fios, construir backhaul, reduzir tarifa. Ideias para o saldo do PGMU
A Anatel propõe como alternativas para a aplicação dos R$ 3,3 bilhões de saldo do PGMU a construção de mais rede estadual de banda larga; a telefonia celular rural; o enterramento dos fios nas metrópoles, a redução tarifária do telefone fixo ou guardar o dinheiro até que a legislação setorial mude.
Ouvidoria da Anatel elogia processo de digitalização da TV aberta em relatório
Único reparo feito diz respeito a exigência de conteúdo local que, na opinião do órgão, “pode se erigir barreiras a entradas no setor”
Anatel sacramenta fim do TAC da Telefônica
Após operadora afirmar que não tem mais interesse no Termo de Ajustamento de Conduta nas bases atuais, Anatel diz que regulamento impede qualquer alteração ou apresentação de nova proposta. Ontem, agência retirou cerca de R$ 700 milhões previstos no termo original, o que, segundo a Telefônica, causaria desequilíbrio no plano de investimentos.
CGI.br alerta Congresso para urgência de legislação que proteja dados pessoais
Em nota pública, o órgão ressalta que há lacuna regulatória que tem como resultado insegurança jurídica e vulnerabilidades
Anatel adia por mais seis meses decisão sobre franquia na banda larga fixa
Agência culpa pelo atraso a baixa participação das entidades consultadas em se manifestarem sobre o tema
Anatel dá aval para que Algar incorpore empresa de celular
Companhia fica obrigada a proceder a revisão tarifária para transferência integral dos ganhos econômicos com a incorporação para o consumidor
Novo cálculo do saldo do PGMU chega a R$ 3,3 bilhões, próximo do valor contestado pelas teles
Conselheiro Leonardo de Morais defende que esse valor seja reservado para aplicação somente após a atualização do marco regulatório
Multas retiradas do TAC da Telefônica podem alcançar R$ 700 milhões
Só na reunião do Conselho Diretor da Anatel desta quinta-feira, foram aprovadas sanções no valor de R$ 370 milhões, sem considerar juros nem correção monetária
Anatel aplica multa de R$ 66,4 milhões à Oi
Processo teve cinco relatórios diferentes e acabou aprovado por apenas dois votos
Anatel reitera que não muda metodologia para obrigações adicionais do TAC da Telefônica
Em nota divulgada na noite desta quarta-feira, a agência dá prazo para que a prestadora se manifeste de modo definitivo sobre seu interesse em prosseguir nas negociações em se considerando as premissas contidas na metodologia
Projeto piloto garante participação de pequenas prestadoras em grupos de estudos da UIT
As pequenas e micro empresas selecionadas podem participar plenamente no trabalho das comissões de normalização e desenvolvimento das telecomunicações, mas sem direito a voto
MCTIC convoca entidades dos usuários para compor Conselho Consultivo
Além dessa vaga, outras quatro estão abertas no colegiado
Anatel pensa em licitar frequência de 3,5 GHz em 2019, para acelerar 5G no país
O conselheiro da agência, Leonardo de Morais, pretende realizar este ano workshop com todos os stakeholders para dar subsídios à Anatel fazer a análise de impacto regulatório este ano, elaborar as regras do edital e lança-lo em 2019. Essa frequência é uma das que já foi escolhida em todo o globo para receber a 5G. No Brasil, porém, ela é ocupada por quem tem receptor de TV aberta via satélite. Este é o problema técnico que precisa ser resolvido, antes do leilão ser realizado.
Ficará mais barato ligar de fixo para celular
Anatel manda operadoras baixarem os preços das chamadas em todas as regiões do país, a partir do próximo domingo. Redução valerá para chamadas locais e interurbanas.
Anatel abrirá consulta pública para revisar norma do Wacc
Um dos benefícios da proposta é facilitar o cálculo do valor da migração das concessões para autorizações da telefonia fixa
Proposta da Anatel prevê alta de limite de faixa para até 40%
A revisão do modelo de gestão de espectro passará por consulta pública de 45 dias e prevê concentração potencial de até três prestadoras móveis
Anatel divulga cronograma do bloqueio de celulares piratas em todo o país
Aviso de bloqueio começa a ser enviado amanhã a usuários de aparelhos irregulares em Goiás e DF. No resto do país, sistema será ativado em duas fases: uma em setembro, outra em janeiro de 2019.