Categoria Regulação

Anatel lança consulta de fios telefônicos. Crédito-Shutterstock

Diretor da Anatel defende mudar PGO para desidratar concessão de telefonia fixa

Convencido de que a manutenção da concessão pública de telefonia fixa "fere o interesse público" o conselheiro da Anatel Igor de Freitas apresentou hoje, 18, as suas propostas de novos contratos de concessão e de plano de universalização, que na prática fazem as mudanças pleiteadas pelos quatro grandes players de telecomunicações do país. Ele propõe que o Poder Executivo elabore um novo Plano Geral de Outorgas, (PGO), reduzindo para pequenos bairros as concessões de telefonia fixa, somente onde o único acesso ao serviço de voz for pelo orelhão. "Com isso, a reversibilidade dos bens some", afirmou.
Leia maisDiretor da Anatel defende mudar PGO para desidratar concessão de telefonia fixa

Anatel libera Algar, TIM, Claro e Vivo de gastar R$ 1 bi com faixa de 700 MHz este ano

Em circuito deliberativo, a Anatel aprovou na noite de sexta-feira, 19, autorização para que as operadoras de celular Algar, Claro, TIM e Vivo adiassem, por um ano, o pagamento da segunda parcela da limpeza da frequência de 700 MHz, que venceria no domingo, dia 31 de janeiro. Esse pagamento, de mais de R$ 1 bilhão, ficou adiado para 31 de janeiro de 2017 porque a agência entendeu que a mudança no cronograma do calendário da TV digital promovida pelo Ministério das Comunicações, que adiou o desligamento da TV analógica da maioria das cidades para a partir de 2017, alterou também as condições do contrato.
Leia maisAnatel libera Algar, TIM, Claro e Vivo de gastar R$ 1 bi com faixa de 700 MHz este ano
abstrata 12

Anatel publica condições para a fusão de GVT e Telefônica

Dezessete meses depois, finalmente a Anatel confirma a fusão da GVT com a Telefônica, negócio de R$ 20 bilhões. Como condição, haverá redução na tarifa do telefone fixo de SP a ser calculada pela Anatel, devolução de licenças de TV paga e de telefonia fixa, e transformação dos ativos da GVT de São Paulo em bens reversíveis.
Leia maisAnatel publica condições para a fusão de GVT e Telefônica