Quadros já fala em divisão de receitas com União em leilão de frequência

Para o presidente da Anatel, é "impossível" fazer com que o dinheiro do leilão de frequência seja integralmente aplicado na expansão do setor.

Foto: Felipe Canova Gonçalves

O presidente da Anatel, Juarez Quadros, afirmou hoje, 23, que continua a negociar com o Ministério da Fazenda a autorização para que os próximos leilões de frequências a serem realizados em 2019 (ele já descarta formalmente o leilão da faixa de 700 MHz este ano) não sejam apenas arrecadatórios, mas que tenham metas de cobertura  como obrigação de investimentos das empresas que comprarem esse espectro. Mas o presidente da agência já admite que pelo menos uma parte dos recursos terão que ser canalizados para o governo, ou seja, a licitação não terá apenas obrigações de cobertura.

” Pelo menos metade do valor de compra das frequências deverá ser alocada  em investimentos para maior cobertura do serviço de telecomunicações”, defendeu o executivo. Observou, contudo, que esse pleito ainda está em negociação com a área econômica do governo.

700 MHz

Quadros afirmou ainda que a proposta de edital de venda da frequência de 700 MHz (restam 20 MHz que não foram comprados pela Oi no último leilão) está em curso, e admitiu que não há pressa na agência, a exemplo do que disse o secretário de Telecomunicações, Andre Barbosa. Na avaliação do MCTIC o leilão pode esperar um pouco mais, tendo em vista que as empresas ainda estão investindo para a construção da rede de 4G

–  O edital está sendo elaborado, mas não necessariamente será publicado este ano, e esta faixa poderá ficar para ser leiloada juntamente com a frequência de 3,5 GHz em 2019. “Mas é impossível fazer com que todo o dinheiro seja reaplicado no setor”, reconheceu o presidente da agência.

 

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Miriam Aquino

Jornalista há mais de 30 anos, é diretora da Momento Editorial e responsável pela sucursal de Brasília. Especializou-se nas áreas de telecomunicações e de Tecnologia da Informação, e tem ampla experiência no acompanhamento de políticas públicas e dos assuntos regulatórios.
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