Anatel deve transformar TAC da Telefônica em mais multas

Cerca de R$ 420 milhões previstos em TAC da Telefônica corriam o risco de perecer estão sendo retirados do processo para virar multas novamente. Os últimos processos serão julgados nesta quinta-feira.

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O conselho diretor da Anatel, que se reúne amanhã, 5, deverá voltar a aplicar pelo menos R$ 20 milhões de multas à Telefônica, em processos que estavam sendo negociados nos Termos de Ajuste de Conduta (TAC). No total, perto de R$ 420 milhões de multas que eram previstas para ser negociadas em novos investimentos corriam o risco de perecer, e foram excluídas da negociação pela agência reguladora.  Essa medida motivou a empresa a rever todo o processo de negociação desse TAC. 

Desse montante de mais de R$ 400 milhões previstos para serem excluídos dos processos de negociação, pouco mais de R$ 40 milhões ainda precisam ser julgados, e esse julgamento começa nesta quinta, com a apresentação do voto do conselheiro Leonardo de Morais. Os demais conselheiros que tinham processos da Telefônica a prescrever já apresentaram seus casos ao conselho.

Sem encontro

O presidente da Anatel, Juarez Quadros, decidiu que não vai mais tratar de assuntos relacionados a TACs com representante de qualquer empresa, enquanto os processos estiverem na esfera da área técnica da agência.

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Miriam Aquino

Jornalista há mais de 30 anos, é diretora da Momento Editorial e responsável pela sucursal de Brasília. Especializou-se nas áreas de telecomunicações e de Tecnologia da Informação, e tem ampla experiência no acompanhamento de políticas públicas e dos assuntos regulatórios.
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