
Data centers expõem limites da regulação brasileira
Expansão da infraestrutura digital desafia modelos tradicionais de regulação, tributação e licenciamento ambiental

Expansão da infraestrutura digital desafia modelos tradicionais de regulação, tributação e licenciamento ambiental

CRCA tratou de processos sobre preço por ponto de fixação, reajustes, contratos, retirada de cabos e rescisão contratual

Especialistas veem avanço na operacionalização da decisão do STF sobre redes sociais, mas alertam para riscos de insegurança jurídica

Executivo da TIM afirma que regulação precisa acompanhar transformação digital e critica medidas que extrapolam objetivos concorrenciais.

Autoridades defendem IA, conectividade e regulação mais flexível para ampliar produtividade e inclusão nas telecomunicações

Alejandro Sánchez afirma que país precisa ampliar uso da conectividade, preservar soberania tecnológica e equilibrar o público e o privado

Para Bentancour, a convergência tornou inadequada a manutenção de regulações distintas para tecnologias que entregam conectividade ao mesmo usuário.

Audiência na Câmara discutiu regulação de plataformas digitais, com foco em concorrência, transparência algorítmica e direitos dos usuários

Painel no AGC 2026 discutiu cessão obrigatória da exploração dos postes, preço orientado a custos e avanço de projeto de lei no Congresso

Inclusão digital exige regulação previsível, competição e políticas públicas orientadas ao uso da conectividade, dizem reguladores na Abrint Global Congress 2026.

No TS Summit 2026, Andrey Perez disse que a Anatel já trata data centers como infraestrutura crítica e prepara nova etapa regulatória

Em webinar, executivos debateram sobre o avanço da expansão de redes para a consolidação da infraestrutura digital no país

Fórum discute crescimento do IoT no Brasil, impacto do PGMC, desoneração, avanço do eSIM e uso combinado de rede móvel com satélite

Dois projetos de lei que discutem aspectos sobre IA, apresentados em fevereiro, reacenderam os debates sobre o tema

No MWC 2026, Octavio Pieranti defende diálogo entre Estado e prestadoras e cita proposta de prorrogar o Gired até 2027

Autor defende escuta qualificada do capital humano brasileiro em inteligência artificial e aponta impacto econômico da regulação

Diretor da autoridade afirma que fiscalização será estruturada após regulamentação técnica, mas reforça que violações evidentes poderão ser apuradas desde a entrada em vigor da lei.

Proposta trata da revisão de parâmetros técnicos e operacionais para uso do espectro na nova geração da TV digital terrestre.

Disputas judiciais sobre bens reversíveis e metodologia da Anatel permanecem abertas e podem levar à revisão dos valores da migração das concessões, afirma Flávia Lefèvre

Em painel do Brasil Ciberseguro 2025, em Brasília, Edson Holanda (Anatel) afirmou que normas devem evitar “estrangular a inovação”, enquanto o GSI detalhou ações de cooperação, resposta a incidentes e uso de tecnologias digitais para proteger a população.