Pieranti reforça metas de conectividade alinhadas entre Estado e mercado
No MWC 2026, Octavio Pieranti defende diálogo entre Estado e prestadoras e cita proposta de prorrogar o Gired até 2027
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Antes de regular, Congresso deve ouvir os cérebros por trás da IA
Autor defende escuta qualificada do capital humano brasileiro em inteligência artificial e aponta impacto econômico da regulação
ECA Digital: aferição de idade será prioridade da ANPD em 2027
Diretor da autoridade afirma que fiscalização será estruturada após regulamentação técnica, mas reforça que violações evidentes poderão ser apuradas desde a entrada em vigor da lei.
Anatel propõe destinar faixa de 300 MHz para TV 3.0
Proposta trata da revisão de parâmetros técnicos e operacionais para uso do espectro na nova geração da TV digital terrestre.
Para advogada, Justiça deve rever valores da migração das concessões
Disputas judiciais sobre bens reversíveis e metodologia da Anatel permanecem abertas e podem levar à revisão dos valores da migração das concessões, afirma Flávia Lefèvre
Anatel defende regulação que não estrangule inovação em cibersegurança
Em painel do Brasil Ciberseguro 2025, em Brasília, Edson Holanda (Anatel) afirmou que normas devem evitar “estrangular a inovação”, enquanto o GSI detalhou ações de cooperação, resposta a incidentes e uso de tecnologias digitais para proteger a população.
Estado deve alinhar regulação de data centers à soberania digital, defendem especialistas
LAPIN e Telebrás, durante debate sobre data centers, apontaram caminhos para uma regulação que prese pela soberania digital
Brasil quer liderar cabos submarinos no Sul Global com regulação e investimentos
Painel no Futurecom destacou avanços regulatórios da Anatel, práticas de segurança, novas demandas de conectividade e protagonismo do país no Sul Global
Governo e setor discutem regulação da IA no Brasil
Painel sobre o Plano Nacional de IA expôs críticas à criação de novo regulador e preocupação com impacto em pequenas empresas, enquanto governo defende avanço do PBIA
MDIC lança Portal da Regulação com acesso unificado a normas e consultas públicas
Nova plataforma reúne informações regulatórias de diversos órgãos e visa reduzir custo de conformidade para empresas e cidadãos, afirma governo
A agenda regulatória da Anatel para 2025 vem aquecida
Três consultas públicas estão previstas para o primeiro semestre: do Plano Geral de Metas de Competição; do Uso do Espectro e dos Deveres dos Grandes Usuários.
Pela primeira vez, Anatel converte multa em capacitação de mulheres em risco social
A Claro irá investir R$ 3,9 milhões em projeto de capacitação de mulheres em situação de vulnerabilidade e risco social, conforme proposta do conselheiro Alexandre Freire.
Regulação com moderação, pede presidente da Microsoft Brasil
Empresa participou, por exemplo, da regulação da prestação de serviços de ativos virtuais que resultou na Lei nº 14.478/2022, e também atua em consórcios de construção de inovações de órgãos como o Banco Central; no Drex, por exemplo, está em quatro dos dezesseis consórcios
“Sustentabilidade não é competição”, diz sócio da EY
O executivo Rafael Schur, sócio da EY e líder do segmento de Mercado de Serviços Financeiros para o Brasil, afirma que instituições financeiras mais jovens e de menor porte como as fintechs deveriam se engajar mais em termos de sustentabilidade
Conexis Brasil Digital tem novo diretor de Regulação e Inovação
Fernando Soares, que assume a diretoria, tem passagens pelos ministérios da Fazenda, Planejamento e Defesa; seu papel é defender pautas do setor de telecom junto ao Poder Executivo, Congresso e Anatel, abordando temas de regulação e políticas públicas
Scanner de corpo em ondas milimétricas pode ser o mais novo sandbox da Anatel
A tecnologia, que usa frequência entre 71 GHz e 76 GHz, quando emitida, reflete na água contida na pele humana com com os sinais de reflexão da pele, o sistema projeta a silhueta do corpo humano na tela de operação
Vivo terá que ativar para a TIM roaming em rodovias até 3 junho, decide Anatel
A decisão abrange os trechos conhecidos como "Lote Noroeste", "Ecovias do Araguaia" e "CCR Rio-SP". O roaming deverá ficar ativo até que seja aprovado o acordo de ran sharing entre as operadoras.
Segurança e previsibilidade das regras, pede Conexis
Marcos Ferrari, presidente-executivo da entidade, conclamou ainda todo o setor a se unir para "levar a transformação digital ao patamar que merece".
Multa da Algar pode ser convertida em conexão de escolas
Prestadora tem 60 dias para aderir à proposta de obrigação de fazer, caso contrário terá que pagar a multa de R$ 1,6 milhão por descumprimento a obrigações de abrangência de edital da banda H
Anatel terá metodologia para infrações relativas ao uso de postes
Conselheiros da Anatel iniciaram o debate sobre penalidade aplicada em processos que apuram a regularidade sobre o uso dos postes, conforme dados da Comissão de Resolução de Conflitos das Agências Reguladoras dos Setores de Energia Elétrica, Telecomunicações e Petróleo. O…