
Pedido de informações a provedores pode ser apenas pelo nome
Quinta turma do STJ afastou a necessidade da autoridade judicial de apresentar o ID do investigado

Quinta turma do STJ afastou a necessidade da autoridade judicial de apresentar o ID do investigado

Regulação, políticas públicas e participação no mercado do 5G estarão também em debate

Material vai analisar a tecnologia, seu ecossistema, aplicação em redes legadas, em novas redes, segurança, regulação entre outros temas.

Gustavo Borges Santana, coordenador do GT-Ciber, afirmou que o grupo está discutindo a melhor forma de regular ISPs quanto à cibersegurança

Daphne Keller propõe a criação do "API Mágico", que consiste no compartilhamento de dados pelas plataformas majoritárias para as pequenas. Mas, o modelo tem problemas em relação a privacidade e formação de bolhas de conteúdo.

A subnotificação dos PPPs é, por ora, o gargalo para que haja um mapeamento efetivo da oferta de banda larga no país

Em debate, deputado André Figueiredo defendeu que estatal seria mais bem aproveitada se fosse operadora logística preferencial do governo federal

Projeto facilita o acesso a informações sobre espectro disponível no país e o investimento no setor

O Secretário de Estado Oliver Dowden ordenou que a agência reguladora de competição do Reino Unido produza um relatório sobre as possíveis as consequências da fusão

Iniciativa vai facilitar acesso a informações sobre o espectro disponível no país

Unidade do Mercado Digital vai supervisionar Google, Facebook, Amazon e Apple a fim de impedir abuso de poder econômico das gigantes.

Desta vez foi a Ondanet, provedor da Paraíba, que previa o atendimento de 15 municípios do estado

Obrigação de fazer é opcional, mas permitirá a inclusão de milhares de pessoas nessa tecnologia

Uma das ideias a serem debatidas é unificar as regras dos serviços fixos (telefonia fixa, TV paga e banda larga fixa) e dos serviços móveis (celular e móvel por satélite, entre outros) entre si.

A disputa entre o IFT e a operadora gira em torno da designação de "agente preponderante" da América Móvil, o que lhe confere certas restrições. Com a decisão judicial para manter a classificação, surgem novos caminhos para aumentar as restrições a empresa

A proposta de regulação do Conselho Europeu para tecnologias de reconhecimento facial promete ser uma das maiores e considera seu uso como potencialmente discriminatório

A Autoridade de Concorrência e Mercados realizou um estudo que concluiu existir lacunas em torno dos efeitos de preços automatizados, da personalização e da arquitetura de escolha manipulativa

Para Rodrigo Abreu, retirada de artigo que garantia desconto automático a operadoras que investissem em projetos de universalização traz incerteza ao uso do Fust

Regras passam a valer em 180 dias

As nove companhias atingidas pela ordem terão de compartilhar informações sobre a coleta, utilização e exposição de dados pessoais, além de mostrar suas práticas de engajamento e publicidade e como elas afetam crianças e adolescentes