PORTAL DE TELECOM, INTERNET E TIC
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Para a entidade, a força institucional da Anatel pode solucionar os problemas causados pela cobrança por direito de passagem, uso de postes e taxas abusivas de licenciamento para implantação de infraestrutura
Regulamento da Anatel para radioamador já está publicado. E as frequências para o serviço em caráter primário e sem exclusividade. são de 1850 kHz a 2000 kHz e de 3800 kHz a 4000 kHz.
Empresa subsidiária da Telefônica foi acusada de prestar o serviço de telefonia fixa sem autorização
Novo regulamento incorpora os novos padrões para o serviço aprovados pela UIT
Texto aprovado nesta quinta-feira (26) prevê preço mínimo de R$ 102,6 mil por autorização
Regulamento estabelece critérios para troca do valor devido por compromissos na prorrogação de uso das faixas
Atualização da norma de separação e alocação de contas se tornou necessária após aprovação do novo PGMC
O bloqueio de celulares irregulares, que vai começar no Rio de Janeiro, não atinge celulares clonados nem com IMEI (o número de registro do celular) adulterado. Portanto, é uma medida com poucos efeitos práticos.
Nova fórmula de cálculo do preço público, aprovada pela Anatel, também abandona o caráter arrecadatório para se basear no custo administrativo da gestão do espectro.
Em audiência pública na Câmara, debatedores defendem mais investimentos em pesquisa e desenvolvimento da tecnologia
Agência condiciona a operação à vedação do exercício de controle da prestadora por parte da investidora entrante
Carta às autoridades de Bruxelas é assinada pelos 30 maiores fornecedores de tecnologia e operadoras da Europa
Para a agência, proposta reduzirá assimetrias de informações e diminuirá os custos para os agentes regulados
Cerca de R$ 420 milhões previstos em TAC da Telefônica corriam o risco de perecer estão sendo retirados do processo para virar multas novamente. Os últimos processos serão julgados nesta quinta-feira.
Os reguladores europeus querem regras que protejam os usuários que contratam os serviços dos motores de busca e evitem práticas comerciais nocivas e anticompetitivas
Em nota pública, o órgão ressalta que há lacuna regulatória que tem como resultado insegurança jurídica e vulnerabilidades
Empresa contratada vai analisar as plataformas digitais para distribuição desse conteúdo por quatro meses
As pequenas e micro empresas selecionadas podem participar plenamente no trabalho das comissões de normalização e desenvolvimento das telecomunicações, mas sem direito a voto
Grupo de trabalho terá 90 dias para estudar, discutir e apresentar proposta à direção da agência
Decisão estabelece valor de referência de R$ 3,19 por ponto de fixação, como prevê a resolução conjunta das agências
