Pert: Idec vê oportunidade para resolver ‘eterno problema’ do Fust
Instituto quer representante dos consumidores no conselho gestor do fundo
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TelComp quer uso do Pert para superar entraves à instalação de redes
Para a entidade, a força institucional da Anatel pode solucionar os problemas causados pela cobrança por direito de passagem, uso de postes e taxas abusivas de licenciamento para implantação de infraestrutura
Novas regras para radioamador já estão valendo
Regulamento da Anatel para radioamador já está publicado. E as frequências para o serviço em caráter primário e sem exclusividade. são de 1850 kHz a 2000 kHz e de 3800 kHz a 4000 kHz.
Anatel confirma multa de R$ 30 milhões à A.Telecom
Empresa subsidiária da Telefônica foi acusada de prestar o serviço de telefonia fixa sem autorização
Anatel aprova novas regras para uso de frequências por radioamadores
Novo regulamento incorpora os novos padrões para o serviço aprovados pela UIT
Proposta de regra de preço para exploração de satélite vai à consulta pública
Texto aprovado nesta quinta-feira (26) prevê preço mínimo de R$ 102,6 mil por autorização
Nova fórmula de cálculo do preço das frequências é publicada pela Anatel
Regulamento estabelece critérios para troca do valor devido por compromissos na prorrogação de uso das faixas
Anatel abre consulta pública para revisar RSAC
Atualização da norma de separação e alocação de contas se tornou necessária após aprovação do novo PGMC
Eduardo Levy: Por que muitos celulares são roubados?
O bloqueio de celulares irregulares, que vai começar no Rio de Janeiro, não atinge celulares clonados nem com IMEI (o número de registro do celular) adulterado. Portanto, é uma medida com poucos efeitos práticos.
Valor da frequência pode ser trocado por obrigações
Nova fórmula de cálculo do preço público, aprovada pela Anatel, também abandona o caráter arrecadatório para se basear no custo administrativo da gestão do espectro.
Especialistas querem regulação mínima para blockchain
Em audiência pública na Câmara, debatedores defendem mais investimentos em pesquisa e desenvolvimento da tecnologia
Anatel aprova entrada da Archy no bloco de controle da Algar
Agência condiciona a operação à vedação do exercício de controle da prestadora por parte da investidora entrante
Indústria de telecom manifesta preocupação com nova regulação da UE para mercado digital
Carta às autoridades de Bruxelas é assinada pelos 30 maiores fornecedores de tecnologia e operadoras da Europa
Anatel abre consulta sobre regras de coleta de dados setoriais
Para a agência, proposta reduzirá assimetrias de informações e diminuirá os custos para os agentes regulados
Anatel deve transformar TAC da Telefônica em mais multas
Cerca de R$ 420 milhões previstos em TAC da Telefônica corriam o risco de perecer estão sendo retirados do processo para virar multas novamente. Os últimos processos serão julgados nesta quinta-feira.
UE estuda regulação dos motores de busca
Os reguladores europeus querem regras que protejam os usuários que contratam os serviços dos motores de busca e evitem práticas comerciais nocivas e anticompetitivas
CGI.br alerta Congresso para urgência de legislação que proteja dados pessoais
Em nota pública, o órgão ressalta que há lacuna regulatória que tem como resultado insegurança jurídica e vulnerabilidades
Ancine vai pesquisar o mercado de VoD para regulação
Empresa contratada vai analisar as plataformas digitais para distribuição desse conteúdo por quatro meses
Projeto piloto garante participação de pequenas prestadoras em grupos de estudos da UIT
As pequenas e micro empresas selecionadas podem participar plenamente no trabalho das comissões de normalização e desenvolvimento das telecomunicações, mas sem direito a voto
Ancine quer regular jogos eletrônicos
Grupo de trabalho terá 90 dias para estudar, discutir e apresentar proposta à direção da agência