Anatel publica regras para compensação e restituição de valores pagos a mais
Agência mantém a possibilidade de compensação apenas entre tributos da mesma espécie e destinação, desconsiderando a sugestão das operadoras
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Presidentes das operadoras são convocados pela Anatel. Na pauta, os TACs
A razão da reunião seria a apresentação da agenda regulatória do ano. Mas a pauta foi tomada pelo debate sobre o TAC da Telefônica, cujas críticas estão incomodando bastante a Anatel.
Camilla Tápias, a nova VP de Assuntos Corporativos da Telefônica Brasil
Camilla será responsável por liderar as áreas Regulatória, Relações Institucionais, Sustentabilidade e Fundação Telefônica Vivo.
Nilo Pasquali assume a Superintendência de Planejamento da Anatel
Ele foi nomeado em substituição a Maria Lucia Bardi, que deixou o cargo em novembro.
Celular pirata faz clone de aparelho legal e não acabará com o bloqueio, afirma Levy
Para o presidente do SindiTelebrasil, Eduardo Levy, o bloqueio de celular que começa no DF e em GO em 9 de maio não conseguirá encontrar os aparelhos piratas.
A conta da concessão tem que prever o STFC depois de 2025, diz conselheiro
Encontrar o preço justo do ônus e bônus das concessionárias que decidirem migrar para o regime de autorização é uma tarefa possível, mas bastante complexa. O conselheiro Leonardo Morais apresentou uma fórmula de cálculo que permite chegar ao ponto neutro.
Equipamentos de radiação restrita: consulta pública
A proposta de atualização dos requisitos técnicos do Regulamento foi colocada em consulta pública por 20 dias
Comissão Anatel-Aneel encerra primeiro processo de resolução de conflitos e confirma valor de R$ 3,19
Despacho da comissão é considerado por advogado como título executivo extrajudicial, podendo ser executada na Justiça Comum. Decisão pode ajudar a reduzir preço do uso do poste.
Conselheiro defende antecipação da definição de faixas de 5G
Para o conselheiro Igor de Freitas, Anatel deveria antecipar a definição de algumas faixas de frequência da 5G, após debate com indústria e prestadoras.
“Aprovação do TAC é divisor de águas”, diz presidente da Telefônica
Na avaliação de Eduardo Navarro, a aprovação do TAC é uma sinalização importante para o setor e para a sociedade, pois vai destravar investimentos e acelerar a expansão da banda larga de qualidade.
Empresas de internet provocaram perdas milionárias às teles europeias
Estudo encomendado pela Etno indica que teles europeias perderam € 100 milhões/dia na última década para as empresas da internet que competem com elas na oferta de serviços.
TCU manda governo recompor orçamento da Anatel para 2018
O presidente da Anatel, Juarez Quadros, disse que a Anatel não deverá viver, no próximo ano, a falta de recursos que enfrenta hoje.
Decisão do TCU obrigou o governo a recompor o orçamento solicitado de cerca de R$ 205 milhões.
Anatel estuda ampliar teto de espectro para as operadoras de celular
Com essa proposta em estudo, poderá haver mais liberalidade de fusão entre as operadoras que atuam no mercado brasileiro.
Diretor indicado para a Ancine pediu “Fora Temer” em Cannes
Dois nomes foram escolhidos para a Ancine- o de Alex Braga, que participou do ato "Fora Temer" em Cannes no ano passado, e de Christian de Castro, indicado pelo atual ministro, informa O Globo
Vivo defende respeito à autonomia do órgão regulador
Para José Gonçalves Neto, os acordos negociados com a Anatel devem ser preservados.
Serviço móvel global por satélite terá audiência pública
A Anatel irá realizar a audiência no dia 25 de agosto, de manhã
Anatel começa a “matar” o TAC com multas de R$ 58 milhões à Oi
Em decisão sobre qual regra deve prevalecer para o cálculo de multas, a Anatel resolve retirar dois processos da Oi de TACs já aprovados, dando início ao seu fim.
Anatel continua a aprovar mudança societária sem que empresa tenha entrado em operação
A empresa Bitcom teve aprovada mudança societária, mesmo sem ter colocado no ar sua operação de TV paga.
Ver TV ganha licença para prestar serviço móvel
A operadora renova também as licença para a TV paga e banda larga fixa, por R$ 22,4 milhões para todos os serviços
Basílio Perez volta à presidência da Abrint
Perez foi eleito ontem, durante o Abrint 2017, retorna ao cargo que ocupou de 2012 a 2014. Até então, presidia o Conselho da entidade. A posse da nova diretoria acontecerá amanhã.