
Anatel aprova novas regras para uso de frequências por radioamadores
Novo regulamento incorpora os novos padrões para o serviço aprovados pela UIT

Novo regulamento incorpora os novos padrões para o serviço aprovados pela UIT

Texto aprovado nesta quinta-feira (26) prevê preço mínimo de R$ 102,6 mil por autorização

Regulamento estabelece critérios para troca do valor devido por compromissos na prorrogação de uso das faixas

Atualização da norma de separação e alocação de contas se tornou necessária após aprovação do novo PGMC

O bloqueio de celulares irregulares, que vai começar no Rio de Janeiro, não atinge celulares clonados nem com IMEI (o número de registro do celular) adulterado. Portanto, é uma medida com poucos efeitos práticos.

Nova fórmula de cálculo do preço público, aprovada pela Anatel, também abandona o caráter arrecadatório para se basear no custo administrativo da gestão do espectro.

Pela nova classificação, empresas não ficaram mais limitadas ao teto de 50 mil assinantes e ganham mais liberdade para crescerem

Em audiência pública na Câmara, debatedores defendem mais investimentos em pesquisa e desenvolvimento da tecnologia

Agência condiciona a operação à vedação do exercício de controle da prestadora por parte da investidora entrante

Aneel, Anatel, Abranet, Telcomp defendem saída de mercado para ocupação irregular dos postes. Anatel fala em definição de preço de referência para ocupação de dutos subterrâneos.

Carta às autoridades de Bruxelas é assinada pelos 30 maiores fornecedores de tecnologia e operadoras da Europa

Para a agência, proposta reduzirá assimetrias de informações e diminuirá os custos para os agentes regulados

Cerca de R$ 420 milhões previstos em TAC da Telefônica corriam o risco de perecer estão sendo retirados do processo para virar multas novamente. Os últimos processos serão julgados nesta quinta-feira.

Os reguladores europeus querem regras que protejam os usuários que contratam os serviços dos motores de busca e evitem práticas comerciais nocivas e anticompetitivas

Em nota pública, o órgão ressalta que há lacuna regulatória que tem como resultado insegurança jurídica e vulnerabilidades

Empresa contratada vai analisar as plataformas digitais para distribuição desse conteúdo por quatro meses

As pequenas e micro empresas selecionadas podem participar plenamente no trabalho das comissões de normalização e desenvolvimento das telecomunicações, mas sem direito a voto

Grupo de trabalho terá 90 dias para estudar, discutir e apresentar proposta à direção da agência

Decisão estabelece valor de referência de R$ 3,19 por ponto de fixação, como prevê a resolução conjunta das agências

Agência mantém a possibilidade de compensação apenas entre tributos da mesma espécie e destinação, desconsiderando a sugestão das operadoras