Conselheiro da Anatel diz que regulação por serviço vai acabar
A regulação dos serviços de telecom sob a ótica arrecadadora também perderá força, acredita Otávio Rodrigues, porque o Estado simplesmente não vai conseguir mais arrecadar.
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Anatel deve esperar pelo PL 3453, defende Genish
Para o executivo, o melhor agora é esperar a decisão do Congresso Nacional sobre a mudança do modelo. Ele não vê problemas no adiamento por algumas semanas ou meses do cronograma de desligamento da TV analógica em Brasília e São Paulo.
Agência não deve mais fazer leilão arrecadatório
Juarez Quadros fez duras críticas à fusão da Oi com a Brasil Telecom, realizada em 2008. Para ele, se essa fusão fosse proibida, a dívida da Oi atual, que é de R$ 65 bilhões, seria muito menor.
Quadros vai mexer na estrutura da Anatel
O futuro presidente da Anatel pretende reformular a atual estrutura da Anatel, pois entende que ela hoje está muito estanque, para que a agência "possa se antecipar aos fatos".
Salesforce quer reguladores examinando compra do LinkedIn pela Microsoft
Empresa diz que negócio pode representar ameaça à concorrência e à privacidade
Anatel manda operadoras de DTH carregar mais dois canais de TV aberta. Agora, são 16
A Anatel decidiu determinar que as operadoras de TV via satélite carreguem mais dois canais de TV aberta em seu line up. Agora serão 16 canais obrigatórios que devem ser carregados. As empresas já reclamavam com os 14 de antes. A agência argumenta que é uma obrigação da lei do SeAC, e se as operadoras não quiserem cumprir, basta ficar sem qualquer canal de TV aberta.
Kassab não acredita mais na aprovação do Marco de Telecom (PL 3453) este ano pelo Congresso Nacional
O ministro da Ciência e Tecnologia e Comunicações avalia que este ano o projeto 3453, que muda o marco de telecom, só deve ser aprovado na Câmara, ficando para o próximo ano a sua tramitação no Senado.
Área econômica mantém aposta na lei das agências reguladoras
O projeto de lei unifica o funcionamento das agências reguladoras e acaba com a recondução de dirigentes.
“Agência reguladora não pode se subordinar à administração direta”, afirma Igor de Freitas
Para o conselheiro, a subordinação da Anatel acabou atrasando o setor de telecom como um todo.
América Móvil reclama do custo regulatório da autorização
Para representante da empresa, do jeito que as coisas vão “o temor é que a autorização de amanhã seja a concessionária de hoje”
Anatel nega pleito da ABTA e mantém consulta à regra de serviço disponível
Esse regulamento vai propor que a empresa remunere o usuário quando o serviço cair.
Secretário de Telecomunicações defende Anatel menos regulatória
Para Andre Borges, a Anatel deve permitir que a competição seja o mais livre possível.
Europeus pretendem regular WhatsApp e Skype
Empresas digitais que fazem chamadas ou trocam mensagens de texto a partir de número telefônico dos usuários podem ser enquadradas como serviços de telecomunicações, ficando sujeitas à regulação das agências do setor
Anatel quer acabar com certificação de transmissor digital ponto a ponto
A consulta pública foi lançada hoje para as frequências acima de 1GHz
Anatel adia decisão sobre PGMC
O conselho diretor da Anatel adiou a votação do PGMC - Plano Geral de Metas de Competição, com o pedido de vistas do conselheiro Igor de Freitas.
PGMC: a regulação da concorrência pelo atacado
A Anatel vai lançar sua nova proposta de plano para estimular a competição, que terá validade por quatro anos.
Celulares não querem faixas de espectro exclusivas para satélite
Tanto as operadoras quanto a indústria argumentaram, na consulta pública nº 13 da Anatel, que destinar as faixas de 18 GHz e 28 GHz para as redes de satélite do Serviço Fixo por Satélite pode comprometer o futuro dos serviços móveis, especialmente a 5G.
Sai regra definitiva para faixa de 15 GHz e consulta para a de 148 MHz
A consulta pública refere-se à prorrogação da tecnologia analógica dos serviços de emergência, por falta de recursos dessas instituições.
Telefónica e Telecom Italia assinam manifesto que rechaça a neutralidade de rede
Iniciativa recebeu apoio também de fornecedores de infraestrutura como Ericsson e Huawei. Todos concordam com visão de que o conceito de neutralidade proposto pelo Berec, e hoje em consulta pública, atrapalha o desenvolvimento da 5G.
Novas regras para direitos autorais serão aprovadas até o final do ano pela agência
A atualização da norma da Ancine visa atrair o capital privado para o financiamento da produção independente.