Ancine revoga 40 normas e decisões
A agência do cinema revogou 30 instruções normativas e 10 resoluções da diretoria
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Leia maisAncine revoga 40 normas e decisões
Teles lançam sistema de autorregulação para melhorar relação com o consumidor
Compromisso de sete operadoras prevê em até quatro meses a publicação de código de conduta para cobrança, atendimento e ofertas de serviços de telecomunicações
Polido: Brasil precisa ter práticas mais ambiciosas em inteligência artificial
A regulação tecnológica em marcha nos poderes Executivo e Legislativo caminha no rumo certo para travar ainda mais o Brasil.
Presidente da Anatel defende regulação com mais incentivos e menos punições
Em artigo publicado em revista internacional, Leonardo de Morais fala que nenhuma regulação é capaz de prever todos os problemas de mercado e que as ferramentas tradicionais não conseguem lidar com a velocidade exponencial da economia digital.
Anatel simplifica regras de licenciamento e outorgas de estações
Novos regulamentos foram publicados hoje no Diário Oficial
Novo grupo de trabalho vai propor cobrança da Condecine sobre VoD
Decisão foi tomada hoje pelo Conselho Superior do Cinema, que defende uma proposta de regulação alinhada com os novos nomes da Cultura
5G precisa ter novos modelos de acesso ao espectro, diz superintendente da Anatel
Abraão Balbino disse que a Anatel pensa em criar um novo mercado relevante para ser regulado: o de acesso ao espectro.
Presidente da Furukawa diz que PLC 79 não vai gerar concorrência desleal
Foad Shaikhzadeh, líder da multinacional na América Latina, comenta que haverá "nichos de mercado" tanto para as grandes operadoras de telecomunicações quanto para pequenos provedores regionais, como ocorre na Espanha.
Anatel publica alterações no RSAC
Auditores independentes terão que atestar a fidedignidade das informações econômico-financeiras apresentadas pelas operadoras à agência
Afif: Vem aí “revogaço” contra a “fúria regulatória” na economia
O assessor especial do Ministério da Economia, Afif Domingos, diz que se estuda um prazo de dois anos para a validade das regras das agências reguladoras e demais órgãos, enquanto uma comissão fiscalizadora avalia a necessidade ou não de reeditá-las.
Sem antena nas cidades, não terá 5G no país, avisa CEO da TIM
Pietro Labriola volta a cobrar uma solução dos municípios quanto à dificuldade que as teles encontram para instalar equipamentos
Anatel vai mudar regras de femtocell para estimular seu uso
A intenção da Anatel é tornar as regras mais flexíveis para as operadoras poderem instalar esses equipamentos também nas residências dos usuários e irradiar livremente para a rede de celular.
Anatel aponta ganhos com mercado secundário e prorrogações sucessivas do uso de faixas
Para a agência, propostas são parte do PLC 79/2016 e devem ser aprovadas sem alterações, pois atendem ao interesse público
Anatel inicia nesta quinta-feira ajuste do cadastro de pré-pagos
Na primeira fase, clientes com inconsistências nas informações receberão um SMS para atualização dos dados
Passa a vigorar o novo regulamento de numeração
Sistema informatizado e gestão dos recursos serão feitos por entidade administradora, custeada pelas teles
Anatel ainda sem relator para regras de bloqueio de internet após franquia
Só será sorteado novo relator da Anatel quando acabar o prazo das diligências solicitadas pelo ex-conselheiro Otávio Rodrigues. Cautelar que proíbe qualquer corte ou redução de velocidade na banda larga fixa após franquia continua valendo.
Anatel deverá retomar frequência de 450 MHz
Uma das decisões com o maior grau de divergência - conta com quatro votos diferentes - poderá ser concluída até abril deste ano. A tendência é a Anatel permitir as operadoras Claro, Oi, TIM e Vivo, que pagaram R$ 3 bilhões no leilão de espectro de 2012, a cumprir meta rural com a tecnologia do satélite, como reivindicam. Em contrapartida, essas empresas poderão ter que devolver a faixa de 450 MHz e ainda cumprir metas mais ambiciosas, para compensar o uso da alternativa satelital.
Campelo diz que Anatel consegue provar a necessidade de redução da taxa do Fistel
O conselheiro da Anatel, Emmanoel Campelo, entende que a Anatel poderá convencer o Congresso Nacional e o governo a mudar a Lei do Fistel porque a redução dessa taxa irá gerar aumento de arrecadação tributária.
Prazo para indicações de candidatos ao CPPP acaba quinta-feira (31)
Comitê deve sugerir aprimoramentos às regras aplicadas para prestadoras de pequeno porte
Anatel marca debates sobre proposta de norma de fiscalização
Serão realizadas cinco audiências públicas em estados de cada região do país, sendo a primeira no dia 12 de fevereiro