Simpósio da Anatel debate qualidade regulatória
Segundo palestrante, erro no diagnóstico da falha de mercado que a regulamentação se propõe a resolver pode trazer resultados mais nocivos
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Anatel publica resolução do Mercosul com regras para roaming
O Mercosul aprovou as "Disposições Gerais para Roaming Internacional entre as Prestadoras de Serviço Móvel Celular nos países membros. As operadoras deverão negociar entre si com as empresas dos países vizinhos.
PERT: Redes avançam no Brasil, mas acessos ainda são desiguais
A velocidade média da banda larga ainda é desigual entre os estados brasileiros, especialmente na zona rural, e está bastante relacionada com a inexistência de infraestrutura robusta que a suporte. Diagnóstico é do Plano Estrutural de Redes de Telecomunicações (PERT) 2023, da Anatel.
Baigorri: Da base ao topo da pirâmide, a Anatel é acionada quando há problema com big techs
O presidente da Anatel disse que a agência é acionada pelo usuário quando ele tem problema no Whatsapp e é acionada pela justiça quando alguma plataforma descumpre decisão judicial.
Anatel acaba com exclusividade de rede de origem para MVNO
Decisão da agência também proíbe a cobrança de mensalidades de dispositivos de M2M e IoT pelo prazo de 5 anos na oferta de referência de MVNO
Elétricas rejeitam entidade nacional para gerir postes
Questão está sendo tratada no grupo de trabalho formado pela Anatel e Aneel, mas ainda falta consenso
FGV Direito Rio promove curso sobre Regulação de OTTs
Aulas serão mediadas por tecnologia em tempo real e são abertas a interessados de todo país
Abinee critica emenda que enfraquece agências reguladoras
Texto prevê que um conselho vinculado aos ministérios ficaria com a competência de tomar deliberações normativas e regulatórias
Conselho Consultivo da Anatel debate a regulação das OTTs
Integrantes do Conselho Consultivo da Anatel apontam para necessidade de convergência entre várias agências e autarquias federais na elaboração de regras para as OTTs
Regulação de OTT é discutida no Conselho Consultivo da Anatel
Especialistas defendem o modelo europeu, mas pedem cautela na importação completa das regras para o Brasil
CGI.br debate 11 ações para regular plataformas digitais no Brasil
Documento defende a definição de um único órgão regulador e a criação de um fórum permanente para monitorar a moderação de conteúdo online, entre outras medidas
Anatel impõe novas condições para redes privadas em aeroportos
Norma vale para uso de radiofrequências na faixa de 451,00625 MHz a 452,00625 MHz e de 461,00625 MHz a 462,00625 MHz
Projeto atribui à Anatel regulação das OTTs em operação no Brasil
Proposta também cria fundo de fiscalização a partir de taxa cobrada das receitas das empresas
Anatel fiscaliza redução do ICMS pelas operadoras regionais, afirma Coimbra
Fiscalização da Anatel para garantir o repasse da redução da alíquota do ICMS de telecomunicações vale para prestadores regionais e nacionais.
Revisão do RGC é adiada para 3 de novembro
Proposta do conselheiro Emmanoel Campelo foca na transparência das ofertas e no atendimento digital
Um novo quadro regulatório a partir do leilão do 5G
"Se a crise é hoje um obstáculo quase intransponível, há um esforço conjunto para se eliminar outros entraves, principalmente de ordem regulatória e legal, o que afeta diretamente os ISPs, mesmo os que não ofertarão tão cedo o 5G."
Conselho Consultivo supera divergências com relação a Norma 4
Posição das teles muda, que passa a ser em defesa da manutenção da regra, desde que com o fim da assimetria tributária
Conselheiros da Anatel mandam duro recado às operadoras
“Buscar o judiciário para manietar a decisão do Conselho Diretor tem sido uma prática recorrente e é mais um sintoma que está atingindo algumas empresas do setor”, afirma Emmanoel Campelo
Governo é fundamental para sucesso da 5G na América Latina
Representantes da América Móvil, da UIT e da GSMA defendem fomento e consumo governamental para 5G pegar na região e haver redução das desigualdades
Anatel vai analisar caso a caso a devolução da faixa de 450 MHz pelas teles
Anatel autorizou o uso de satélite para levar cobertura rural ao campo, no lugar do uso da faixa de 450 MHz