
Abinee critica emenda que enfraquece agências reguladoras
Texto prevê que um conselho vinculado aos ministérios ficaria com a competência de tomar deliberações normativas e regulatórias

Texto prevê que um conselho vinculado aos ministérios ficaria com a competência de tomar deliberações normativas e regulatórias

Integrantes do Conselho Consultivo da Anatel apontam para necessidade de convergência entre várias agências e autarquias federais na elaboração de regras para as OTTs

Documento defende a definição de um único órgão regulador e a criação de um fórum permanente para monitorar a moderação de conteúdo online, entre outras medidas

Norma vale para uso de radiofrequências na faixa de 451,00625 MHz a 452,00625 MHz e de 461,00625 MHz a 462,00625 MHz

Proposta do conselheiro Emmanoel Campelo foca na transparência das ofertas e no atendimento digital

Posição das teles muda, que passa a ser em defesa da manutenção da regra, desde que com o fim da assimetria tributária

“Buscar o judiciário para manietar a decisão do Conselho Diretor tem sido uma prática recorrente e é mais um sintoma que está atingindo algumas empresas do setor”, afirma Emmanoel Campelo

Representantes da América Móvil, da UIT e da GSMA defendem fomento e consumo governamental para 5G pegar na região e haver redução das desigualdades

Anatel autorizou o uso de satélite para levar cobertura rural ao campo, no lugar do uso da faixa de 450 MHz

O avanço no processo da duplicata eletrônica, que vai revolucionar o crédito para o lojista no país, e os registros de recebíveis imobiliários são prioridades da agenda do BC.

Para isso, pretende ampliar a interlocução com mais segmentos da sociedade civil e outros órgãos do governo e Congresso.

O biênio 2021-2022 previu 27 iniciativas, das quais 22 referem-se ao cumprimento da agenda regulatória 2019-2020 e cinco a novas iniciativas

Baigorri entende que a eliminação de regras obsoletas é um processo lento porque tira obrigações e direitos

Processo licitatório está sendo feito pela União Internacional de Telecomunicações (UIT). Empresas interessadas podem enviar propostas até o dia 22 de abril

Cerco está fechando para as Big Techs no mundo todo, inclusive nos Estados Unidos. Apple, Amazon, Google, Alphabet´s podem ser impedidas de dar preferência a seus próprios negócios em suas plataformas

Alterações entrarão em vigor no dia 3 de outubro deste ano

Inteligência Artificial é uma grande promessa para melhorar a prestação de atenção à saúde e medicamentos em todo o mundo. Além disso, será a grande responsável por mudanças na forma de realizar as tarefas na medicina

O crescimento do mercado de criptoativos depois da regulação aumentará o apetite das plataformas internacionais para operar no Brasil.

Wilson Wellisch, presidente substituto da Anatel, afirma que regulamento convergente com o setor de energia ainda deve demorar para ficar pronto. Ele listou ainda outros pontos da agenda da agência que ficarão para 2023.

Luciano Stutz, presidente da Abrintel, afirma que o setor poderá aproveitar muita infraestrutura já existente para instalação da 5G, como torres de 3G e 4G. Pauta da entidade para o ano passa pelo trabalho com prefeituras para facilitar a ocupação do solo e a aprovação do PL do Silêncio Positivo no Congresso Nacional.