
Conselho Consultivo da Anatel debate a regulação das OTTs
Integrantes do Conselho Consultivo da Anatel apontam para necessidade de convergência entre várias agências e autarquias federais na elaboração de regras para as OTTs

Integrantes do Conselho Consultivo da Anatel apontam para necessidade de convergência entre várias agências e autarquias federais na elaboração de regras para as OTTs

Documento defende a definição de um único órgão regulador e a criação de um fórum permanente para monitorar a moderação de conteúdo online, entre outras medidas

Norma vale para uso de radiofrequências na faixa de 451,00625 MHz a 452,00625 MHz e de 461,00625 MHz a 462,00625 MHz

Proposta do conselheiro Emmanoel Campelo foca na transparência das ofertas e no atendimento digital

Posição das teles muda, que passa a ser em defesa da manutenção da regra, desde que com o fim da assimetria tributária

“Buscar o judiciário para manietar a decisão do Conselho Diretor tem sido uma prática recorrente e é mais um sintoma que está atingindo algumas empresas do setor”, afirma Emmanoel Campelo

Representantes da América Móvil, da UIT e da GSMA defendem fomento e consumo governamental para 5G pegar na região e haver redução das desigualdades

Anatel autorizou o uso de satélite para levar cobertura rural ao campo, no lugar do uso da faixa de 450 MHz

O avanço no processo da duplicata eletrônica, que vai revolucionar o crédito para o lojista no país, e os registros de recebíveis imobiliários são prioridades da agenda do BC.

Para isso, pretende ampliar a interlocução com mais segmentos da sociedade civil e outros órgãos do governo e Congresso.

O biênio 2021-2022 previu 27 iniciativas, das quais 22 referem-se ao cumprimento da agenda regulatória 2019-2020 e cinco a novas iniciativas

Baigorri entende que a eliminação de regras obsoletas é um processo lento porque tira obrigações e direitos

Processo licitatório está sendo feito pela União Internacional de Telecomunicações (UIT). Empresas interessadas podem enviar propostas até o dia 22 de abril

Cerco está fechando para as Big Techs no mundo todo, inclusive nos Estados Unidos. Apple, Amazon, Google, Alphabet´s podem ser impedidas de dar preferência a seus próprios negócios em suas plataformas

Alterações entrarão em vigor no dia 3 de outubro deste ano

Inteligência Artificial é uma grande promessa para melhorar a prestação de atenção à saúde e medicamentos em todo o mundo. Além disso, será a grande responsável por mudanças na forma de realizar as tarefas na medicina

O crescimento do mercado de criptoativos depois da regulação aumentará o apetite das plataformas internacionais para operar no Brasil.

Wilson Wellisch, presidente substituto da Anatel, afirma que regulamento convergente com o setor de energia ainda deve demorar para ficar pronto. Ele listou ainda outros pontos da agenda da agência que ficarão para 2023.

Luciano Stutz, presidente da Abrintel, afirma que o setor poderá aproveitar muita infraestrutura já existente para instalação da 5G, como torres de 3G e 4G. Pauta da entidade para o ano passa pelo trabalho com prefeituras para facilitar a ocupação do solo e a aprovação do PL do Silêncio Positivo no Congresso Nacional.

As eleições devem atrasar os assuntos de regulação que passem pelo congresso em 2022, além de retrair investimentos por conta da variação cambial e incertezas políticas, diz o presidente da TelComp