Operadoras de telecom ficarão responsáveis por limpar postes das elétricas

A Anatel e Aneel estão revendo a portaria conjunta, publicada em 2014, que definiu o preço e as condições para o compartilhamento dos postes das concessionárias de energia elétrica para as operadoras de telecom.

cabeamento-caixa-de-emenda-poste-fioO presidente da Anatel, Juarez Quadros, afirmou hoje, 6, em conversa com o Tele.Síntese, que concorda com o pleito das concessionárias de energia elétrica, que reclamam da ocupação desordenada das empresas de telecomunicações em seus principais ativos – que são os postes de energia elétrica. E  é isso que está sendo rediscutido entre as duas agências reguladoras – a Anatel e a Aneel. “A Aneel tem razão ao reclamar da ocupação desordenada, pelas operadoras, dos postes de energia elétrica”, afirmou.

Para o presidente, o preço estabelecido por resolução conjunta entre Anatel e Aneel – que definiu, em 2014, o valor de R$ 3,14 por ponto de fixação para qualquer operadora de telecom – não deve se modificado, porque até não é ele o principal problema, em sua avaliação, no relacionamento entre esses dois setores de infraestrutura. O problema principal, argumenta, é que há muito cabo instalado, sem nenhum critério técnico, pelas empresas de telecom, grandes e pequenas.

“Não se deveria discutir o preço, mas a ocupação, que hoje é responsabilidade da concessionária de energia elétrica. Isso deve ser mudado”, afirmou. Ele lembrou que, à época do monopólio estatal, não havia problema porque era só um cabo de telefonia que ocupava a infraestrutura das elétricas. Depois, com a liberalização do mercado de TV a cabo, muitas empresas passaram a puxar sua rede pela infraestrutura das concessionárias elétricas e, agora, os pequenos provedores também querem colocar as suas redes nos mesmos postes. “Em todas as cidades brasileiras, a ocupação está muito desordenada, causando problemas na infraestrutura física. Os distribuidores reclamam à Aneel, e a Aneel reclama para nós”, afirmou.

Capacidade

Além do grande número de cabos que estão utilizando essa infraestrutura, Quadros aponta também que há o problema da capacidade desses cabos que estão nos postes elétricos. “Há cabos de telefonia fixa que poderia estar nos dutos subterrâneos. Essa questão ainda está mal resolvida e é o que estamos reestudando”, afirmou ele.

Ele lembrou que deve ser preservada ainda a segurança dos pedestres que andam debaixo desses postes, principalmente nas grandes cidades e é, por isso, que Anatel e Aneel retomaram o debate sobre as regras de compartilhamento da infraestrutura das elétricas.

Quadros lembrou que os dutos são um dos itens da infraestrutura de telecomunicações que devem ser também compartilhados, o que pode servir de alternativa também para a oferta de mais serviços de banda larga.

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Miriam Aquino

Jornalista há mais de 30 anos, é diretora da Momento Editorial e responsável pela sucursal de Brasília. Especializou-se nas áreas de telecomunicações e de Tecnologia da Informação, e tem ampla experiência no acompanhamento de políticas públicas e dos assuntos regulatórios.
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