Anatel aprova investimentos em P&D da Oi até 2015
Os investimentos em pesquisa e desenvolvimento da concessionária devem ser feitos até 2018 como contrapartida à fusão com a Brasil Telecom
PORTAL DE TELECOM, INTERNET E TIC
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Regulação
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Anatel vai limpar a faixa de 2,3 GHz para a banda larga móvel
A Anatel propõe tirar os serviços de radiodifusão que ocupam esse espectro e liberar para a banda larga móvel.
Anatel propõe que torres de celular com menos de 500 metros de distância sejam compartilhadas em 3 anos
A nova proposta de regulamento de infraestrutura passiva de telecom determina que as torres de celular com até 500 metros de distância entre si deverão ser compartilhadas. Estabelece ainda que as outras infras, como dutos, armários e cabos, deverão ter o excedente compartilhado a preço de custo. A consulta ficará aberta por 30 dias.
DF derruba lei que impedia antena em escolas
A Câmara Distrital do DF aprovou nova lei que revoga a anterior, de 2004, que proibia instalar antena de celular em escola
Kassab não acredita mais na aprovação do Marco de Telecom (PL 3453) este ano pelo Congresso Nacional
O ministro da Ciência e Tecnologia e Comunicações avalia que este ano o projeto 3453, que muda o marco de telecom, só deve ser aprovado na Câmara, ficando para o próximo ano a sua tramitação no Senado.
Cinemas deverão dispor de tecnologia assistiva, decide Ancine
As salas comerciais deverão ter equipamentos para acesso individual com recursos de legendagem, legendagem descritiva, audiodescrição e LIBRAS – Língua Brasileira de Sinais. A implantação será paulatina.
Anatel já analisa acordo Pharol – Societé Mondiale
A Anatel já analisa o pleito de anuência prévia para a mudança de controle da Oi e ingresso dos representantes do fundo Société Mondiale.
Confirmada decisão sobre PMS da Telefônica de 2012
O conselho diretor da Anatel resolveu manter a decisão que "desenquadrou" algumas áreas da Telefônica como detentora de poder de mercado.
Ancine prefere lei regulando VOD
Agência conclui, em dois meses, estudo sobre o impacto do vídeo sob demanda sobre o mercado audiovisual do país, conforme sua diretora, Rosana Alcântara
Anatel nega pleito da ABTA e mantém consulta à regra de serviço disponível
Esse regulamento vai propor que a empresa remunere o usuário quando o serviço cair.
PL 3453: a Anatel, sem posição?
O conselho diretor da Anatel não tem posição formada sobre o PL 3453. Mas os técnicos trabalham pela sua aprovação.
Com emenda do PT, avança na Câmara projeto que acaba com a concessão de telefonia
O Pl 3453, que transforma a telefonia fixa em serviço privado, concede renovação perpétua para os detentores de frequências, permite a revenda do espectro e transfere o patrimônio da União para a iniciativa privada investir em banda larga foi aprovado hoje, 30, na última comissão temática da Câmara. O relator e autor do projeto incorporaram três emendas do PT para dar mais garantias ao Estado nas renovações das frequências. Agora, o PL vai para a Comissão de Constituição e Justiça. O governo e as operadoras têm pressa.
Vivo e TIM fazem ran sharing
A anuência prévia, segundo o conselheiro Otávio Rodrigues, segue os mesmos condicionantes da autorização concedida ao acordo Vivo/Nextel
Secretário de Telecomunicações defende Anatel menos regulatória
Para Andre Borges, a Anatel deve permitir que a competição seja o mais livre possível.
Nextel vai ter que provar que atua além da “Grã Bretanha”
A Anatel publicou hoje,11, a anuência prévia para o acordo de ran sharing entre a Nextel e a Vivo, com condicionantes.
Anatel quer acabar com certificação de transmissor digital ponto a ponto
A consulta pública foi lançada hoje para as frequências acima de 1GHz
Anatel reduz o saldo financeiro do Fust e Fistel e atende TCU
A Anatel publicou hoje, 4, os novos valores históricos do Fust (fundo de universalização) e Fistel (fundo de fiscalização) e o saldo financeiro. Com essa medida, a agência faz uma importante correção em seus dados, reduzindo em muitos bilhões de reais o valor que ainda teria com saldo desses fundos, após auditoria feita pelo Tribunal de Contas da União (TCU).
Operadoras com poder de mercado terão que fazer oferta pública de link de internet
A contratação de links para internet (que a Anatel vai classificar como rede de transporte de trânsito) passará a ser negociada no SNOA.
Anatel tende a regular apenas quatro grandes grupos e liberar todos os outros operadores de telecom
Conforme a proposta do PGMC apresentada, todas operadoras de telecom que não forem coligadas às empresas com Poder de Mercado serão tratadas pela Anatel como pequenas empresas, e livres para atuar no mercado. Mas as com PMS - os grupos América Móvil (Claro, NET e Embratel), Oi, eTelefônica Vivo e TIM - terão que abrir as suas redes para qualquer competidor. Ainda terão que abrir pontos de rede para acesso IP de voz e adotar o modelo de custos para todas as ofertas no atacado.
Anatel adia decisão sobre PGMC
O conselho diretor da Anatel adiou a votação do PGMC - Plano Geral de Metas de Competição, com o pedido de vistas do conselheiro Igor de Freitas.