Regulação

Anatel nega pleito da EchoStar e enterra planos da norte-americana Dish Network

A Echostar é proprietária e operadora da frota de satélite para a Dish Network, operadora de TV paga norte-americana e comprou uma posição orbital brasileira em 2011 com três tecnologias: ku,ka e S. Queria dividir em três satélites distintos, para viabilizar o negócio. Mas a Anatel não aceitou a mudança.

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Teles temem efeito “devastador” da ordem do MP para arrancar antenas de celular em Brasília

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios resolveu fazer valer os dizeres de uma lei distrital de 2004, que contraria a lei federal das antenas. Mandou as operadoras de celular tirar pelo menos 32 torres instaladas nas escolas públicas do DF. O SindiTelebrasil alega que haverá perda de sinal e grande queda na qualidade do serviço.

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TCU define o que é bem reversível e manda Anatel somar tudo o que já foi vendido desde 2007

O TCU finalmente esclareceu um dos temas mais polêmicos do setor, concluindo que "bem reversível" é só aquele que é "essencial para a prestação do serviço". Mas o voto ao recurso da Anatel não dá refresco para a agência, nega os demais argumentos e manda que, em 6 meses a agência mande a lista de todos os bens reversíveis que já foram vendidos pelas concessionárias, desde 2007, quanto foi arrecadado e o que foi feito com o dinheiro, entre outras determinações.

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