Martinhão defende flexibilizar Marco Civil no caso da IoT e zero rating
Para o secretário de Política de Informática, Maximiliano Martinhão, essas duas áreas exigem flexibilização das regras para não segurar inovação.
PORTAL DE TELECOM, INTERNET E TIC
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Regulação
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GSMA diz que marcos regulatórios atuais são obsoletos e precisam se adaptar ao novo cenário
Na avaliação da entidade, as assimetrias observadas nos diferentes marcos regulatórios estão freando o desenvolvimento dos provedores tradicionais frente aos novos provedores de internet. As mudanças sugeridas devem focar nos serviços e não na estrutura de mercado.
Avançam medidas para desonerar o custo regulatório das operadoras de telecom
Entre as mudanças, será lançada para consulta pública proposta de redução do preço das frequências de celular.
Anatel aprova mudança estrutural na Ascenty
Grupo poderá fundir empresas de data center e de provimento de internet, mantendo autorização SCM cedida pela agência
Anatel vai simplificar regulamento de interconexão
Novo regulamento deverá ser examinado pelo conselho diretor nesta semana
Para Baigorri, saída não é regulamentar OTTs, mas desregulamentar mercado
Segundo superintendente de Competição da Anatel, em mercado onde não existe barreira de entrada não se justifica a ação de regulador.
Governo quer Oi fora da recuperação judicial e não perdoa multas
Kassab reiterou que o governo não pode manter as multas no processo de recuperação judicial porque elas não podem ser perdoadas, mas podem ser negociadas por investimentos em outra etapa.
Temer pede ao Supremo para manter parlamentar dono de emissora de rádio e TV
A AGU argumenta que o Ministério Público, que tem impetrado ações contra emissoras de rádio e TV que tem parlamentares como donos, estaria ferindo a Constituição.
Governo pode desistir de MP para acelerar intervenção na Oi
Governo já pensa em uma solução própria para o setor telecom
Fiscal da Anatel é a nova presença no conselho da Oi
A reunião do conselho da Oi deste dia 9 de novembro terá um fiscal da Anatel.
Abrintel não quer Anatel regulando infraestrutura
Para associação das empresas de torres de telecom, proposta do regulamento de compartilhamento leva agência a extrapolar suas atribuições.
Organizações sociais rechaçam novo modelo para as comunicações
Visão é de que marco legal deve ser resultado de consultas públicas, e não de projeto de lei da Câmara. Coalizão Diretos na Rede questiona valores dos bens reversíveis e teme que fim do regime público inviabilize políticas de Estado de inclusão digital.
Fazenda espera que Anatel desista do compartilhamento compulsório de torres
Para a Secretaria de Acompanhamento Econômico, não há a necessidade de uma nova regulamentação por parte da Anatel, até porque não há conflitos nesse segmento, alerta.
Entra em vigor resolução que autoriza mercado secundário de espectro
Regulamentos permitem locação de faixas de frequência até que o titular as ocupem
Anatel aprova troca de multas da Telefônica por investimentos em banda larga no valor de R$ 4,8 bilhões
A Anatel aprovou hoje o TAC do grupo Telefônica, no valor de R$ 4,87 bilhões. Esse é o valor estimado das multas de R$ 2,2 bilhões que serão trocadas por investimentos em banda larga nos próximos quatro anos. O acordo, antes de ser assinado pela Anatel, terá que ser aprovado pelo Tribunal de Contas da União. No total, serão 551 municípios atendidos pelo acordo.
Anatel aprova novo regulamento de espectro, que libera mercado secundário
O novo regulamento de espectro cria a figural da "exploração industrial" de frequência, ou o mercado secundário, que permite que a operadora aloque a frequência que ocupa para outra empresa, mediante anuência prévia.
TIM resgata mais R$ 8,7 milhões de garantias de leilão da Anatel
As garantias foram apresentadas para o leilão da 3G
Anatel e empresas que compraram torres de celular disputam competência por regulação
As empresas de infraestrutura alegam que não são operadoras de telecom. Com a publicação definitiva do regulamento, cerca de 4 mil torres deverão ser compartilhadas.
Anatel acha muito cedo avaliar o movimento da AT&T Time Warner
A Anatel terá que decidir analisando o caso concreto. Mas o precedente anterior - a propriedade cruzada NET e Globo, não se traduziu em venda, mas sim em saída do controle.
Casa Branca espera que agências reguladoras reavaliem compra da Time Warner
Barack Obama está preocupado com o impacto dessa aquisição junto aos consumidores norte-americanos.