Nova proposta para PTTs não quer regular preço de dados, avisa agência
Conforme Abraao Silva, a Anatel não quer regular a troca de tráfego entre Netflix e Vivo, por exemplo, mas entre Vivo e TIM,
PORTAL DE TELECOM, INTERNET E TIC
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Regulação
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PLC 79: Anatel confirma “renovação sucessiva” de espectro, mas sem direito adquirido
A Anatel afirma ainda que a mudança promovida no PL em relação ao Fust não mexe na destinação, mas evita que ele passe a incidir sobre receitas publicitárias de rádio e TV abertas.
Anatel defende PLC 79 e diz que mudança do modelo só ocorre se teles derem garantias financeiras
A Anatel decidiu fazer uma defesa detalhada do PLC 79 - que propõe a migração da concessão para o serviço privado e investimento em banda larga - e enviou um documento de sete páginas para a liderança do governo no Senado Federal. O documento busca responder item por item 'as críticas ao projeto. A agência assinala que não há " qualquer doação de R$ 100 bilhões para as empresas" e explicita que as operadoras só migrarão para o regime de autorização se oferecerem garantias reais ao Estado de que vão investir nas redes banda larga onde o poder público determinar.
“Setor deve lutar para PLC 79 ser votado em plenário”, defende professor da UnB
Na opinião do professor Murilo Ramos, embora o setor de telecom tenha perdido a narrativa do novo modelo de telecom junto à sociedade, deveria se empenhar para que fosse mais discutido no Senado
Para Quadros, o projeto de reforma de telecom está atrasado
Para o presidente da Anatel, os TACs, processos regulatórios da agência, não podem ser confundidos com a discussão do PLC 79
Teles ganham mais prazo para informar sobre universalização
A Anatel adiou por 90 dias a correspondência que deve ser enviada pelas concessionárias com informações sobre metas de universalização cumpridas.
Serviços de Utilidade Pública ficarão com sistemas analógicos até o ano de 2042
A Anatel tomou uma decisão, hoje, 9, que aparentemente pode ir na contramão da modernização do setor de telecomunicações, mas que está adequada à realidade brasileira. A agência decidiu voltar atrás em uma determinação de digitalizar a faixa do espectro 148 a 174 MHz, ocupada, em sua maioria por serviços de utilidade pública e de utilities. A partir dessa decisão, os serviços de utilidade pública, como o SAMU, poderão manter os seus sistemas analógicos até 2042.
Anatel não muda decisão e cobra R$ 1 bi da Oi pela internet gratuita na escola
A Anatel mantém a decisão de cobrar da Oi R$ 1,1 bilhão como saldo da troca de metas e uso da rede da concessionária pela rede de banda larga para a oferta de internet gratuita nas escolas.
Anatel chama audiência para discutir mudança do PGO
As audiências serão realizadas nos dias 22 de fevereiro e 8 de março, na sede da agência, em Brasília
Ampliação de frequência não licenciada entra no debate da Internet das Coisas
Com a proliferação de bilhões de dispositivos conectados, uma nova forma de ocupar o espectro poderia ser conforme a relevância da aplicação, sugere o professor Caio Márcio Pereira Neto.
Anatel estuda mudar regra de MVNO e propor redução do Fistel para IoT
O operadora móvel virtual (MVNO) tem atualmente regras muito rígidas, que poderiam impedir o desenvolvimento da Internet das Coisas, diz o gerente da agência, Nilo Pasquali. Além de flexibilizar essas regras, a Anatel estuda alternativas para reduzir as taxas do Fistel, evitando prejudicar a arrecadação do Tesouro Nacional, mas estimulando o crescimento dessa indústria.
TV paga por satélite terá mesmo que carregar 16 canais obrigatórios
O conselho da Anatel não aceitou o recurso da ABTA, e mais dois canais, a TV Cultura e a Rede RCI, passam a ser de distribuição obrigatória, na grade de programação das operadoras de TV paga por satélite.
Consulta do regulamento de oferta de referência também é prorrogada
Três regulamentos estruturantes do setor recebem sugestões até o dia 22 de março.
Société Mondiale recorre de decisão da Anatel na Oi
O fundo questiona a saída de dois conselheiros seus, determinada pela Anatel. O relator sorteado para emitir parecer sobre o recurso foi Otávio Rodrigues.
Senadora Vanessa Grazziotin diz que remessa do PLC 79 para sanção é ilegal
Segundo ela, a decisão de Renan Calheiros fere despacho do STF e é passível de punição. E a oposição deve entrar com novo recurso ao Supremo.
Anatel define novos nomes que farão parte do Conselho de Atacado
Foram escolhidas as associações Abranet, Abrint, TelComp e NeoTV.
Prédio da Telefônica será divisor de águas sobre bens reversíveis
Em 2012 a Anatel decidiu que a antiga sede da Telesp, na Martiniano de Carvalho, é bem reversível. A operadora recorreu, e até hoje o processo continua a tramitar na agência.
Presidente da Anatel defende votação do PLC 79 pelo plenário do Senado e parceria do TCU
Os dirigentes da Anatel encontraram-se hoje,25, com o relator de telecom, ministro Bruno Dantas, do TCU, para informar que pretendem contar com a parceria do tribunal em cada um dos estágios de elaboração da regulamentação da migração das concessões para a autorização e a venda dos bens reversíveis. Juarez Quadros acha até mais prudente que o PLC 90 seja também votado pelo plenário do Senado Federal.
TV paga: o mercado mais concentrado e sem solução, por enquanto
Para a Anatel, o principal problema desse segmento é a oferta de conteúdo, cujos preços variam em até 10 vezes. E para esse problema, a agência não pode regular sozinha, reconhecem seus técnicos.
Claro e TIM querem mudanças mais efetivas no PGMC
TIM acha que o mercado de EILD continua não sendo competitivo e Claro quer menos segmentos regulados.