Anatel já analisa acordo Pharol – Societé Mondiale

A Anatel já analisa o pleito de anuência prévia para a mudança de controle da Oi e ingresso dos representantes do fundo Société Mondiale.

acordo-aperto-de-mao-negocio-cumprimentoO presidente substituto da Anatel, Igor de Freitas, afirmou hoje, 15, que a agência já recebeu da Oi a documentação para a análise da anuência prévia para o ingresso do novo sócio -o fundo Société Mondiale – no controle da empresa. O fundo  adquiriu 6% das ações da companhia e, mediante acordo com os portugueses reunidos na Pharol (através do braço Bratel), indiciou novos integrantes para o conselho de administração da empresa.

Segundo Freitas, a primeira manifestação deve ser feita pela superintendência de Competição. Depois o processo segue para a procuradoria da Anatel, antes de ser julgado pelo conselho diretor da agência.

Conforme a portaria 101 da Anatel, todo o grupo que indica representante para o conselho de administração de empresas de telecomunicações passa a ter poder de controle e a agência investiga, então, se não há problemas de propriedade cruzada com outras empresas de telecomunicações, que seria incompatível com a legislação.

Avatar photo

Da Redação

A Momento Editorial nasceu em 2005. É fruto de mais de 20 anos de experiência jornalística nas áreas de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) e telecomunicações. Foi criada com a missão de produzir e disseminar informação sobre o papel das TICs na sociedade.

Artigos: 10510