Deputado do GT do governo pede ao TCU auditoria sobre tributos do Google
Proposta de Fiscalização e Controle (PFC 17/2022) foi relatada pelo deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), membro do GT de Comunicações do governo de transição.
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Categoria Política
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Nos governos Lula passados a pasta integrava a relação daquelas que deveriam fortalecer a coligação partidária. No governo Dilma, foi dirigida por petistas e pedetistas históricos. Agora, a não ser do PT, não há muito interesse por ela.
Confirmado no BNDES, Mercadante defende ampliar financiamento para indústria
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GT prioriza banda larga fixa e explica ‘bolsa internet’ para ampliar acesso
Documento formulado por grupo técnico recomenda um plano de universalização da banda larga que inclua construção de infraestrutura e acesso facilitado às pessoas de baixa renda.
Haddad é novo ministro da Fazenda; relembre propostas para telecom
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Operadoras pedem aos presidenciáveis bolsa celular e nova neutralidade de rede
Em carta, a Conexis, entidade que representa as grandes teles, pede também isenção de tributos para o 5G, unificação de impostos, atualização das regras de neutralidade de rede em função dos novos recursos do 5G, solução para uso dos postes, entre outras coisas.
Empresas lançam manifesto pela independência da ANPD
Entidades pedem que a votação preserve o texto atual da LGPD e seja focada na autonomia da ANPD.
Eleições 2022: As propostas de Ciro, Lula e Simone Tebet para o setor de TICs
Representantes dos candidatos nas Eleições presidenciais de 2022 elencaram em evento prioridades para o setor de TICs. Convergiram em promessas de descontingenciamento do FNDCT, criação de políticas de educação para formar profissionais e rever tributação.
Brasscom critica aprovação de MP sobre teletrabalho
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Fábio Faria e a multiplicação de chips
O Ministro anunciou em sua base eleitoral, na semana passada, que o governo iria entregar 700 mil chips, e iria chegar a 14 milhões. Mas o edital da RNP contratou apenas 60 mil, que poderão chegar a 770 mil, a depender de recursos do MEC. Em nota, o MCom nega que Fábio Faria tenha anunciado que vai distribuir 14 milhões de chips.
Sem dados do CadÚnico, EAF não pode confirmar identidade de quem vai receber kits KU
EAF, governo e Anatel confirmam dificuldades em receber do Ministério da Cidadania dados do Cadúnico essenciais para confirmar a identidade e quantidade exata de beneficiários que receberão kit para sintonia de TVRO na banda Ku.
Redução do ICMS: novo relatório possibilitará antecipação do desconto para telecom
Relator do PLP 18/2022, Fernando Bezerra Coelho, manteve maior parte do texto da Câmara. Emenda dará autonomia aos Estados para definir a alíquota, sem definição de teto.
Fábio Faria é condenado por propaganda eleitoral antecipada no RN
Ministro das Comunicações, Fábio Faria, foi condenado a pagar multa de R$ 10 mil por evento realizado em fevereiro no qual estava também o presidente Jair Bolsonaro. Ele pode recorrer.
Gaispi reitera prazo limite de ativação do 5G nas capitais até fim de julho
Grupo manteve 30 de junho como limite para a limpeza do espectro nas capitais para a chegada da 5G e julho para a ativação do sinal móvel
As propostas de políticas digitais da Brasscom aos presidenciáveis
Brasscom, que representa empresas de tecnologia e operadoras, publicou proposta de plano de governo para o setor de TICs que deseja ver adotada pelos presidenciáveis das eleições deste ano.
TCU muda decisão e sabatina de Baigorri poderá ocorrer
TCU muda de posição, e em novo despacho o ministro Walton de Alencar Rodrigues autoriza a indicação de Carlos Baigorri, desde que, no prazo de cinco anos, se inclua, também, o período em que atuou como conselheiro da Anatel.