Reforma tributária: ‘Como está, poderá aumentar preços para consumidores’, diz Abranet
Abranet pede mais diálogo com setor e reforma reivindicação pela alíquota reduzida nos serviços de conectividade e software.
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Categoria Política
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Anatel e governo estudam aporte financeiro para antecipar 4G em distritos
A meta do 4G em distritos é de até 2028. Há esforço para antecipar prazo para 2026 em alinhamento com as metas do Novo PAC.
Brasil pautará desinformação e IA ao presidir GT do G20
País receberá próxima reunião ministerial, em 2024. MCom apresentou prioridades durante encontro deste ano, na Índia.
Autoridades defendem regular IA antes das eleições
Para Lira, Congresso deve aprovar 'uma lei dura'. Alexandre de Moraes, espera "uma lei minimalista". Pacheco fala em discussão ampla, com aprovação ainda este ano.
TCU adia decisão sobre duração do mandato de Baigorri
Apesar do adiamento, o relator, ministro Walter Alencar já adiantou seu voto, que encurta o mandato até 2025, contando a partir da posse. O processo deve voltar ao plenário em, no máximo, 60 dias.
Regulação das plataformas: as mudanças em debate para além da entidade reguladora
'Muita gente de boa-fé acabou sem compreender o que era a discussão do PL 2630', diz secretário de Políticas Digitais da Secom.
Presidida por aliado de Bolsonaro, ANPD fica à deriva no governo Lula
Governo demora com edição de decreto para definição de novo presidente do CNPD, ao mesmo tempo em que trava concurso e veta viagens de diretores da ANPD.
Reforma tributária: TelComp quer telecom sob regime diferenciado
Associação defende aplicação de alíquota reduzida para os tributos que recaem sobre bens e serviços do segmento e a não incidência do Imposto Seletivo
CDR pede mais tempo para debate sobre PL dos Direitos Autorais
Nota pública assinada pelas organizações criticam retirada de temas relevantes do texto, como obras órfãs e exceções que devem ser aplicadas para fins de pesquisa.
“PL 2630 é um projeto do Parlamento, não é do governo”, diz Secretário de Políticas Digitais
No Fórum da Internet no Brasil 2023, João Brant afirma que texto é estratégico, e que governo vê vantagens e desvantagens nas propostas de regulação das plataformas por Anatel, ANPD ou órgão supervisionado por conselho multissetorial
Autoridade Brasileira da Inteligência Artificial também deve ser entrave no Congresso
Para especialistas, texto de IA tem ainda um longo caminho a percorrer para se tornar lei no Brasil. Mas texto coloca o país mais próximo do debate mundial sobre a tecnologia.
Retirada de entidade supervisora é “recuo grave”, critica a Coalizão Direitos na Rede
Grupo de entidades reunidas na Coalizão Direitos na Rede defende que entregar missão de regular plataformas à Anatel é uma alternativa "problemática e indesejável". Ainda assim, defende aprovação do PL.
ANPD alerta Poderes para que regulação de plataformas não conflite competências
Autarquia ressalta que suas atribuições para proteção de dados prevalecerão sobre outros órgãos da administração pública.
Moraes entrega a Pacheco e a Lira emendas ao PL das Fake News
Ministro do STF e presidente do TSE, Alexandre de Moraes, sugeriu emendas ao PL das Fake News. Documento foi entregue a Rodrigo Pacheco, presidente do Senado, e Arthur Lira, da Câmara.
Entidades setoriais querem adiar votação do PL das Fake News
Alai, Câmara-e.net e Assespro pedem criação de comissão especial na Câmara dos Deputados para debater mudanças propostas pelo governo ao PL das Fake News. Presidente da Casa, Arthur Lira, quer votar substitutivo na próxima semana.
Lula manifesta apoio a sugestões de Moraes para regular plataformas digitais
Parafraseando com referência ao ministro do Supremo, presidente defende que 'as pessoas não podem fazer na rede digital aquilo que é proibido na sociedade'.
Brasil e China: o que dizem os acordos para comércio, TICs e 5G
Ao todo, governo assinou 15 memorandos nesta sexta-feira; um deles é entre Anatel, MCom e ministério de tecnologia chinês. No 5G, acordos falam em desenvolvimento conjunto da tecnologia, incluindo aplicações em nuvem, big data, IoT, semicondutores.
Brasil e China preparam acordos na área de TICs
Ministro das Comunicações participa de comitiva, junto a empresários de diversos setores. Governo confirma visita à Huawei.
Governo de SP quer cell broadcast ativado antes em 48 cidades do estado
Cell broadcast está em fase final de implantação por grupo de trabalho coordenado pela Anatel com participação de operadoras e Defesa Civil, no entanto
Juscelino sai de reunião com Lula seguro de sua permanência: ‘Esclareci as acusações’
Presidente da República se encontrou com chefe das Comunicações para debater suspeitas de uso indevido de dinheiro público; político será mantido, apesar de polêmica.