TCU audita plano de inclusão digital do governo
Acompanhamento mira a gestão e execução das políticas públicas, considerando os diferentes recursos e projetos envolvidos na ampliação do acesso à internet.
PORTAL DE TELECOM, INTERNET E TIC
PORTAL DE TELECOM, INTERNET E TIC
Categoria Política
Leia maisTCU audita plano de inclusão digital do governo
Câmara aprova projeto de contratação preferencial da Telebras
Modificação proposta pelo Senado foi aprovado na Câmara e texto agora vai à sanção presidencial
TCU reforça demanda por regulamentação da TVRO e do streaming
Levantamento do órgão também aponta a necessidade de mitigação de riscos na implementação TV 3.0 e o enfrentamento do “tratamento não igualitário” na emissão de outorgas.
Para Braga, inclusão da internet na alíquota reduzida é hipótese descartada
Relator da reforma tributária e autores de emendas confirmaram ao Tele.Síntese a expectativa de rejeição das propostas que ampliam as exceções ao setor de telecom nas próximas etapas de votação.
ANPD: Expectativa de nova recondução na diretoria é baixa
Mandato da diretora Nairane Rabelo expirou neste domingo, 5. Próximo nome está nas mãos do Ministério da Justiça.
Em aniversário de 3 anos, ANPD reivindica estrutura proporcional ao desafio
Equipe de fiscalização soma 16 pessoas, segundo diretor-presidente. Um grupo ainda menor, entre três e quatro colaboradores, cuida dos processos sancionatórios.
Governo tira MCTI e GSI do Conselho de Proteção de Dados da ANPD
No lugar deles, entram representantes do Ministério da Saúde e da Secom. Novo decreto formaliza atribuições do Ministério da Justiça na indicação de conselheiros e diretores da autarquia.
Gape deverá seguir requisitos técnicos definidos pelo Enec
Estratégia Nacional de Escolas Conectadas vai padronizar regras previstas em todos programas de inclusão digital de estudantes em vigor.
TCU remarca decisão sobre mandato de Baigorri para novembro
Adiamento atende a pedido de um dos revisores do processo, ministro Jhonatan de Jesus. Proposta em análise encurta o mandato até 2025.
Hélio Doyle deixa EBC após Secom advertir comentário sobre Israel
Em postagem no X, antigo Twitter, Doyle compartilhou mensagem que critica apoiadores da contraofensiva israelense na Faixa de Gaza. Após repercussão negativa, ministro Paulo Pimenta relatou 'constrangimento ao governo'.
Setor de TI defende tratamento igualitário na Reforma Tributária
Associações setoriais de TI pedem a parlamentares a inserção do setor na alíquota reduzida no texto final da Reforma Tributária
Blitz da Qualidade: MCOM quer nível mínimo de cobertura móvel
MCOM vai anunciar em outubro iniciativa Blitz do Monitoramento e da Inspeção da Qualidade do Serviço da Telefonia Móvel, que vai mapear zonas de sombra celular nas cidades; e programa para expansão da cobertura celular no país.
Kajuru pede arquivamento da proposta de lei criticada por Anatel
Projeto que afastaria da agência a competência de emitir outorgas chegou a ser pautado em comissão, com parecer favorável. Pedido de retirada definitiva ocorre após manifestação da autarquia.
UIT: Comissão de banda larga reforça debate sobre quem deve bancar a infraestrutura
Relatório anual lançado durante encontro da ONU cita a ampliação das alternativas de financiamento e de contribuintes como caminhos para alcançar meta de conectividade significativa
Em Assembleia da ONU, Lula defende direitos digitais e inclusão
Presidente chamou atenção para questões trabalhistas dos colaboradores de plataformas de serviços, o combate à desinformação e o acesso à internet como política democrática.
Governo amplia GT dos Aplicativos
Decreto amplia de 20 para 45 número de integrantes especializados do Grupo de Trabalho, que entrou em fase final de funcionamento e deve concluir relatório até 28 de setembro.
Anatel e MCOM estudam incentivos para antecipar metas do 5G em dois anos
Presidente da Anatel diz que agência e MCOM já tratam de mecanismos de incentivo para antecipar metas do edital do leilão 5G
Ministro da Defesa de Lula participa de solenidade da Huawei
Estiveram presentes também as ministras de Ciência e Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, e da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck.
PL que reduz poder das agências ameaça adaptação das concessões, diz Anatel
Anatel emite posição contrária ao PL 2263/23 e ao substitutivo, que retira das agências federais o poder de licitar e outorgar serviços públicos.
Regulação de plataformas ‘não é fácil de avançar’, mas Congresso ‘tem que encarar’, diz ministro
Em entrevista à RedeTV!, Juscelino Filho defendeu que as big techs passem a responder por danos causados pelo conteúdo dos usuários.