PORTAL DE TELECOM, INTERNET E TIC
PORTAL DE TELECOM, INTERNET E TIC
As decisões que afetam as empresas dos setores de telecomunicações e tecnologia da informação e comunicação
Endividamento financeiro crescente, pandemia, demora na regulação do fim das concessões e briga com Claro, TIM e Vivo são pedras que, segundo a Oi, impediram a completa recuperação do grupo.
O juiz Fernando Viana aceitou o pedido formulado pela companhia, que alegou dificuldades financeiras e incapacidade de quitar dívidas que começaram a vencer em fevereiro último. O passivo? R$ 43,7 bilhões.
Justiça Federal negou condenação da fabricante por caso em que usuário teve aparelho furtado e informações bancárias violadas. Cabe recurso.
Benefício editado pelo Bolsonaro foi revogado no primeiro dia da gestão de Lula. Na tentativa de reverter a decisão da nova equipe econômica, setores da economia conseguiram liminar para recolher menos tributo, mas Supremo agora decide favorável ao Executivo.
Decisão confirma a constitucionalidade de dispositivos da lei que impõe restrições a servidores titulares dessas autarquias
Tema é discutido em dois recursos com repercussão geral; debate visa ouvir especialistas, além de representantes do Estado e sociedade civil
Oi diz que tem a receber R$ 12,6 bilhões este ano, mas precisa pagar R$ 15,82 bilhões. E que o passivo total em disputa alcança R$ 43,7 bilhões
Ação que questionava atribuição da agência foi rejeitada sem análise de mérito. Ministro reforçou que Corte tem 'rechaçado a tentativa de submeter ao controle concentrado de constitucionalidade juízo de legalidade do poder regulamentar'.
Ministros reconheceram constitucionalidade do acordo entre Brasil e EUA para que sede das empresas sejam notificadas sobre requisição de dados, mas destacam que autoridades poderão intimar diretamente escritórios no Brasil, sem depender de um único método. Saiba o que cada magistrado recomenda para lei brasileira.
Ministro do STF citou informações que já obteve com empresas sobre viabilidade de medidas mais efetivas contra discurso de ódio nunca foram executadas para não afetar o lucro obtido por elas com temas polêmicos nas redes sociais.
O TJ-RJ decidiu que caberá ao Tribunal Arbitral do preço final da Oi Móvel definir o destino de R$ 1,5 bilhão depositados por Claro, TIM e Vivo em conta judicial.
STJ diz que TJ-RJ, onde corre a recuperação judicial da Oi, pode decidir o destino de recursos retidos pela Justiça de outros estados
Segundo Marcelo Del Vigna, o negócio feito com a companhia foi dentro do processo de recuperação judicial passado, que garante a blindagem dos contratos existentes
Juiz Fernando Viana, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, suspendeu pagamentos da operadora que estão para vencer e dá prazo para a Oi oficializar o novo pedido de recuperação judicial. Levantou, também, o segredo de Justiça com que o pedido de tutela antecipada foi protocolado.
De acordo com STF, plataforma informou "cumprimento parcial" da ordem de bloqueio de contas usadas por pessoas envolvidas em atos antidemocráticos.
Medida proíbe registro de endereços que citem BNDES, BNDESPAR ou Finame. Descumprimento pode gerar multa diária de R$ 20 mil ao NIC.br.
Medida atende pedido do Ciesp e beneficia empresas associadas. Alíquota menor foi decretada em dezembro, mas novo governo havia revogado medida.
Determinação do STF deu duas horas para que plataforma desativasse grupos que incentivam atos antidemocráticos; AGU aguarda cumprimento.
A pedido da AGU, Alexandre de Moraes indicou contas identificadas como responsáveis por chamar novos atos antidemocráticos em Brasília para esta quarta-feira,11.
Sem regulamentação sobre uso de dados para fins de segurança pública, trabalhadores terão registros de geolocalização informados à Justiça junto ao de criminosos em inquérito sobre atos antidemocráticos em Brasília.
