Alta do ICMS prejudica expansão da conectividade, diz Conexis
Conexis Brasil Digital, sindicato das operadoras do país, se diz preocupado com movimentos dos estados e reflexos sobre a ampliação das redes
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Categoria Impostos
Leia maisAlta do ICMS prejudica expansão da conectividade, diz Conexis
Com impacto às teles, mudança nos créditos do PIS/Cofins gera divergências
Pela medida de recuperação fiscal proposta pela nova equipe de governo, empresas terão que excluir do cálculo do crédito o ICMS que incidiu da operação. Para governo, alteração é coerente com entendimento do STF, mas há tributaristas que discordam.
Abrint e TelComp condenam alta do ICMS para serviços essenciais
Para as entidades, a medida traz insegurança jurídica e deve impactar nos preços dos planos de telecomunicações.
Reajuste de ICMS em 12 estados impacta telecomunicações
Ao todo, 12 estados sancionaram leis no apagar das luzes de 2022 aumentando a alíquota básica do ICMS em 2 pontos percentuais na média, o que eleva o tributo também em telecom. [Atualizado]
TCU apura se houve evasão fiscal após compra da Oi. Anatel diz que não.
Tribunal investiga se a contribuição ao Fistel, com incidência da TFI, ocorreu de forma proporcional ao aumento de clientes após a aquisição. Auditoria atende a pedido do Legislativo.
Anatel vai olhar exagero na proporção declarada de SVA ou telecom pelas empresas
O debate sobre os percentuais de SVA e SCM é um dos itens da simplificação regulatória. Fiscais terão uma referência para agir com coerência.
Reforma tributária deve anteceder debate sobre PIS/Cofins para 5G, opina Coimbra
Alteração do tributo para conectividade móvel foi proposta pela Conexis em carta aos presidenciáveis. Para conselheiro da Anatel, medida traria complexidade.
ICMS: Anatel fiscaliza operadoras regionais e cobrará retroativo
Fiscalização da Anatel para garantir o repasse da redução da alíquota do ICMS de telecomunicações vale para prestadores regionais e nacionais.
Receita Federal deflagra operação para apreender R$ 1 bilhão em produtos ilegais em São Paulo
Maior ação de combate ao contrabando já realizada no País, Operação Krampus acontece no centro da capital paulista e deve durar várias semanas; lojas poderão ser interditadas
Presidente da Anatel ainda não recebeu conta de telefone com ICMS menor
Mas Carlos Baigorri prefere dar o voto de confiança às operadoras, e aguardar até o final de outubro, prazo que elas mesmas estipularam para adaptar os sistemas, antes de adotar qualquer medida impositiva.
Campelo condena uso de compensação em lugar de repasse da redução do ICMS
Para o conselheiro da Anatel, esse tipo de atitude desvirtua o espírito da lei, que é de reduzir custos
Em 8 anos, correções na contribuição ao Fust somaram R$ 2,6 bilhões
Valor é 86% maior que orçamento da Anatel no período. Dados são de monitoramento compilado pela agência.
ISPs preveem redução do ICMS a partir de setembro
Em nota, associação NEO ressalta que ISPs estão trabalhando na diminuição do tributo nas faturas dos clientes 'observando as realidades e prazos de implementação' de cada uma.
Oi diz que repassou a redução do ICMS via reajuste anual dos planos, em julho
Oi diz que já efetuou a correção do ICMS da assinatura dos planos de voz fixo, e que neste mês de agosto concluiu na banda larga fixa. Na TV fora de combos, a correção termina em setembro. [Atualizado]
Vivo: 80% dos clientes terão redução de ICMS até setembro
Vivo diz que também fará compensações retroativas aos usuários que pagaram o valor cheio do serviço a partir da entrada em vigor das leis estaduais que baixaram os ICMS.
Claro inicia repasse da queda do ICMS e avisa que até novembro paga o retroativo
Segundo a operadora a redução começou em julho, nos sistemas menos complexos e, entre setembro e novembro todos os clientes de sua base passarão a ter a redução da alíquota do ICMS retroativa.
Redução de ICMS na internet: diferentes interpretações geram debate entre provedores
Especialistas que atendem provedores de internet destacam que há dois entendimentos sobre o repasse da diminuição ao consumidor. Defesa de empresas usam a Constituição Federal para justificar o não abatimento.
Algar começa repasse de ICMS
A empresa comunicou que aplicou em suas faturas a nova alíquota, que entrou em vigor no dia 23 de junho de 2022, conforme Lei Complementar nº 194/2022
Inflação pode corroer baixa do ICMS em telecom, diz CEO da Vivo
Os planos das operadoras são reajustados conforme a inflação, alertou Christian Gebara, a respeito das expectativas quanto à baixa do ICMS sobre telecomunicações. Ele espera que a redução do imposto resulte em aumento do consumo de dados para alguns, e manutenção do plano atual para outros clientes.
Impacto da queda do ICMS no bolso do consumidor é presumida, explicam especialistas
Natureza do tributo recai sob o preço final. Por lei, faturas precisam detalhar a alíquota usada no cálculo. No entanto, tributaristas divergem sobre em qual medida a redução será sentida.