Oi diz que repassou a redução do ICMS via reajuste anual dos planos, em julho

Oi diz que já efetuou a correção do ICMS da assinatura dos planos de voz fixo, e que neste mês de agosto concluiu na banda larga fixa. Na TV fora de combos, a correção termina em setembro. [Atualizado]
Loja da Oi - Crédito: Divulgação
Loja da Oi – Crédito: Divulgação

A Oi também divulgou nesta quinta-feira, 25, comunicado informando sobre o reajuste de preços derivado da baixa do ICMS, determinada pela lei federal 194/22. Segundo a operadora, o imposto foi descontado em julho, mês em que é feito o reajuste anual dos planos.

Em sua página na internet sobre o assunto, a companhia afirma que, na prática, o desconto do tributo resultou em manutenção dos preços, uma vez que estes são corrigidos todo ano pela inflação.

“Vamos imaginar que você é um cliente do Rio de Janeiro e a assinatura mensal da sua Oi Fibra + Fixo é de R$ 99,90. Com a redução do ICMS passaria para R$ 92,50. No entanto, com o reajuste anual, o valor final da sua conta aumentaria para R$ 114,90. Ainda assim, será mantido o valor de R$ 99,90”, diz a companhia.

Em estados onde não houve ainda a publicação de nova taxa do ICMS, o reajuste anual foi realizado sem redução do imposto. “Vamos imaginar que você é um cliente do Mato Grosso e a assinatura mensal da sua Oi Fibra + Fixo é de R$ 99,90. Com o reajuste anual o valor final da sua conta aumentaria para R$ 124,13. No entanto, passará a ser de R$ 108,41”, afirma.

A empresa informa em seu site as novas alíquotas de ICMS praticadas por cada um dos estados com nova legislação definida, por modalidade de serviço:

  • AC | De: 25,00% | Para: 17,00% – Voz e Dados
  • AL | De: 30,00% | Para: 19,00% – Voz e Dados
  • AM| De: 16,60% | Para: 15,00% – TV
  • AM| De: 20,00% | Para: 18,00% – Dados
  • AM| De: 30,00% | Para: 18,00% – Voz
  • BA | De: 28,00% | Para: 18,00% – Voz e Dados
  • CE | De: 30,00% | Para: 20,00% – Voz e Dados
  • DF | De: 16,80% | Para: 15,00% – TV
  • DF | De: 28,00% | Para: 18,00% – Voz e Dados
  • ES | DE: 25,00% | Para: 17,00% – Voz e Dados
  • GO | De: 17,00% | Para: 15,00% – TV
  • GO | De: 29,00% | Para: 17,00% – Voz e Dados
  • MA | De: 17,00% | Para: 15,00% – TV
  • MA | De: 29,00% | Para: 18,00% – Voz e Dados
  • MG | De: 27,00% | Para: 18,00% – Voz e Dados
  • MS | De: 29,00% | Para: 19,00% – Voz e Dados
  • PA | De: 30,00% | Para: 17,00% – Voz e Dados
  • PB | De: 30,00% | Para: 20,00% – Voz e Dados
  • PE | De: 16,07% | Para: 15,00% – TV
  • PE | De: 30,00% | Para: 18,00% – Voz e Dados
  • PI | De: 30,00% | Para: 18,00% – Voz e Dados
  • PI | De: 18,00% | Para: 15,00% – TV
  • PR | De: 29,00% | Para: 18,00% – Voz e Dados
  • RJ | De: 32,00% | Para: 22,00% – Voz e Dados
  • RN | De: 30,00% | Para: 18,00% – Voz e Dados
  • RO | De: 17,00% | Para: 15,00% – TV
  • RO | De: 27,00% | Para: 17,50% – Dados
  • RO | De: 35,00% | Para: 17,50% – Voz
  • RR | De: 25,00% | Para: 17,00% – Voz e Dados
  • RS | De: 25,00% | Para: 17,00% – Voz e Dados
  • SC | De: 25,00% | Para: 17,00% – Voz e Dados
  • SE | De: 30,00% | Para: 18,00% – Voz e Dados
  • SP | De: 25,00% | Para: 18,00% – Voz e Dados
  • TO | De: 24,50% | Para: 16,66% – TV
  • TO | De: 29,00% | Para: 20,00% – Voz e Dados

A operadora diz que o ICMS reduzido já foi repassado para a assinatura do serviço de voz fixo. A assinatura da banda larga está sendo reajustada neste mês de agosto.

Após a publicação deste texto, a empresa entrou em contato para informar que o reajuste no móvel é de responsabilidade desde abril de Claro, TIM e Vivo, compradoras da Oi Móvel, embora seja implementada ainda nos sistemas da Oi.

No caso da TV paga sem integrar combos, nem todos os contratos foram reajustados até o momento, pois a correção anual é feita no mês seguinte ao aniversário do contrato neste caso. A empresa diz que deve concluir o desconto para estes clientes até setembro.

Diferente de Claro, TIM e Vivo, que prometem compensações aos usuários ainda não beneficiados, a Oi não diz se fará alguma ação retroativa.

Abaixo, confira a íntegra do comunicado enviado pela Oi a respeito dos reajustes:

“A Oi informa que está repassando integralmente a redução do ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) que incide sobre a conta dos seus clientes pessoa física e jurídicas, conforme decisão tomada em cada estado, para regulamentar a Lei Complementar nº 194/22.

A companhia acrescenta que o repasse foi amplamente comunicado em mais de 20 publicações em jornais nacionais e regionais, de 15/07/2022 a 11/08/2022, também em faturas e em seu website.

A Oi esclarece, contudo, que o repasse se dá no mesmo período da aplicação do reajuste dos planos que é feita anualmente de acordo com índices econômicos atrelados aos serviços, conforme consta nos contratos entre a operadora e seus clientes.

A Oi informa ainda que o reajuste anual dos serviços de telecom também foi previamente comunicado aos clientes através de suas faturas e em jornais e que a alíquota do ICMS que incidirá sobre o serviço constará expressamente na fatura. Mais informações estão disponíveis em: oi.com.br/reajuste”.

**Após a publicação deste texto, a empresa entrou em contato para informar que a decisão estratégica quanto ao repasse do ICMS para os clientes da MOVEL está a cargo, desde abril de 2022, da Claro, Tim e Vivo – compradoras da Oi Móvel – e está sendo implementada nos sistemas da Oi.

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Rafael Bucco

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