Algar começa repasse de ICMS
A empresa comunicou que aplicou em suas faturas a nova alíquota, que entrou em vigor no dia 23 de junho de 2022, conforme Lei Complementar nº 194/2022
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Inflação pode corroer baixa do ICMS em telecom, diz CEO da Vivo
Os planos das operadoras são reajustados conforme a inflação, alertou Christian Gebara, a respeito das expectativas quanto à baixa do ICMS sobre telecomunicações. Ele espera que a redução do imposto resulte em aumento do consumo de dados para alguns, e manutenção do plano atual para outros clientes.
Impacto da queda do ICMS no bolso do consumidor é presumida, explicam especialistas
Natureza do tributo recai sob o preço final. Por lei, faturas precisam detalhar a alíquota usada no cálculo. No entanto, tributaristas divergem sobre em qual medida a redução será sentida.
ICMS para telecom: único pendente de redução, Amapá não tem previsão para norma
Todos demais 26 entes federativos adotaram alíquotas entre 17% e 18% para comunicações, seguindo legislação federal; saiba como ficou em cada um deles.
Orçamento do Fust: Conselho prevê renúncia de até R$ 153,8 milhões a operadoras em 2023
Benefício é voltado para empresas que investirem em projetos aprovados pelos gestores do fundo. Orçamento foi analisado na 1ª reunião deliberativa, realizada nesta segunda-feira, 11.
Redução do ICMS também será repassada para o cliente TIM
A operadora anunciou também oferta do Prime Video, da Amazon, para os clientes pré-pagos.
Minas Gerais e Rio de Janeiro reduzem ICMS para comunicações
Nos dois estados, a alíquota passa a ser de 18%. Gestores públicos esperam que a redução seja repassada aos consumidores.
19 Estados já se posicionaram sobre novo ICMS para telecomunicações
Metade dos entes questionam lei no STF, mas há seis governos locais já colocando a redução da tributação em prática; veja quais.
Estados contestam no STF lei que reduz ICMS de telecomunicações
11 estados e o Distrito Federal alegam que redução do ICMS levará à perda de arrecadação sem compensação, prejudicando municípios, políticas de Educação e Saúde.
“ICMS é pago pelo consumidor. Claro vai repassar a queda da alíquota”, afirma José Félix
Segundo José Félix, presidente da operadora, com a queda nas tarifas finais dos serviços, devido à redução da alíquota do ICMS em São Paulo, os consumidores poderão consumir serviços digitais mais sofisticados.
Gebara afirma que Vivo vai repassar para o consumidor toda a queda do ICMS
Christian Gebara vai reduzir para os clientes de São Paulo o corte do ICMS decidido ontem pelo governo estadual. " Nós vamos reduzir integralmente o ICMS para os nossos serviços. Já estamos adaptando os nossos sistemas", afirmou.
Anatel acompanha impactos da redução do ICMS nos estados
Lei complementar impede que setor de telecomunicação seja tributado com alíquota usada para bens e serviços supérfluos, mas depende de regulamentação de governos locais.
São Paulo e Goiás reduzem ICMS para telecom
Anúncio foi feito pelos governadores Rodrigo Garcia e Ronaldo Caiado nesta segunda, 23. Ao mesmo tempo, STF proibiu leis de SC e DF sobre ICMS majorado para o setor
ISPs comemoram a lei que garante a redução do ICMS
De acordo com estimativas iniciais, um provedor com 160 mil assinantes, mesmo com parte dos serviços considerados de valor adicionado, deixará de recolher ao estado em torno de R$ 400 mil por mês.
Bolsonaro sanciona lei que corta ICMS de telecom e gasolina
A Anatel terá que se manifestar sobre qual segmento social irá se apropriar desse corte de imposto. Em decisão passada a agência entendeu que as operadoras, e não os consumidores, é que deveriam se apropriar da isenção do ICMS no PIS/Cofins decidida pelo Supremo.
Com ICMS que chega 50% da conta, setor de telecom comemora aprovação do PLP18
Em nota, organizações setoriais afirmam que esperam rápida tramitação da proposta na Câmara dos Deputados. Projeto foi aprovado pelo Senado na segunda-feira, 13.
Organizações setoriais se manifestam pela redução do ICMS para telecomunicações
Em meio aos últimos acertos para aprovação do projeto de lei que trata do tema no Senado, representantes do setor destacam a importância da mudança nos tributos para a inclusão digital.
Redução do ICMS: negociação para compensar Estados adia votação no Senado
Governadores e parlamentares se reúnem para debater propostas apresentadas pela equipe econômica do governo federal. Projeto de lei deve ser apreciado na próxima semana.
Conselho Gestor do Fust tem primeira reunião
Conselho gestor do FUST aprovou calendário para próximos encontros. Presidência destacou inclusão digital entre prioridades do colegiado.
Poderes buscam consenso para descontos no ICMS; veja o que pode mudar
Relator de projeto que limita alíquota para teles, energia, combustíveis e transportes faz ‘rodada’ de reuniões com governo federal e Estados. Conversas visam mudanças definitivas na proposta.