Avança na Anatel a reavaliação das taxas e contribuições setoriais
Moisés Moreira vai relatar a elaboração de análise de impacto regulatório sobre possíveis mudanças na tributação do setor
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Categoria Impostos
Leia maisAvança na Anatel a reavaliação das taxas e contribuições setoriais
Anatel leva ao STF preocupação com carga tributária sobre o setor
Estudos técnicos apresentados mostram que, em telefonia móvel o Brasil está no grupo dos 5% de países com maior imposto, e em banda larga fixa o país tem a maior tarifação do ranking da UIT.
Ministério da Economia colhe subsídios para alterar a tributação de telecom
Em parceria com Anatel e PNUD, iniciativa vai entregar uma proposta até abril de 2022 de racionalização da incidência de impostos sobre as empresas do setor
Cidade de SC já tem lei para cobrar imposto de fibra
Cidade de Nova Trento editou regra ainda em 2019
Cidades do Paraná tentam cobrar taxa por fibra em postes
ISPs estão sendo notificados e conta é alta
PL do Imposto de Renda precisa de mais debate, defendem deputados e economistas
Para debatedores, a principal reforma tributária, que é a sobre consumo está parada no Congresso Nacional
Reforma Tributária fará empresas desistirem de investir no Brasil, dizem especialistas
Tributaristas preveem fuga de capitais e elevação do dólar caso mantida a proposta atual de tributação sobre dividendos. O setor de telecomunicações será um dos penalizados, alertam
Associação diz que redução do II traz riscos para setor de máquinas
Presidente-executivo da Abimaq criticou o corte no Imposto de Importação sobre bens de capital e de informática e de telecomunicações. Câmara de Comércio Exterior diz que o corte é resultado da redução do “custo Brasil”
Empresas se mobilizam contra reforma tributária proposta por Guedes
Ministério da Economia enviou à Câmara em junho proposta que taxa dividendos e eleva o imposto de renda de pessoa jurídica de 34% para 43,2%. Empresas querem mais debate no Congresso Nacional.
Alíquota maior de ICMS para telecom é inconstitucional, dizem especialistas
O julgamento no Supremo Tribunal Federal que discute as alíquotas do ICMS sobre as operações envolvendo energia elétrica e serviços de telecomunicações está suspenso desde meados de junho em razão de pedido de vistas do ministro Gilmar Mendes
Reinoso: Os novos desafios fiscais e tributários na indústria de Telecom
Como o Brasil persiste na luta pela sua inclusão como membro da OCDE, precisava superar a pecha de país com regime fiscal privilegiado, em especial decorrente do simples fato da ausência de cobrança de tributo na distribuição de lucros aos acionistas
Camex aumenta lista de ex-tarifários incidentes sobre informática e telecom
A resolução passa a vigorar daqui a sete dias
Anatel: não há crédito de ICMS para consumidor de celular e de banda larga
O Icdesca ingressou na justiça pedindo que a Anatel regulamentasse a devolução para os usuários de telecom de R$ 13 bilhões de ICMS recolhidos a mais. A AGU se manifestou que não deve haver devolução para o serviço privado e, para o serviço público, novos estudos devem ser feitos.
Comissão Mista conclui parecer sobre reforma tributária
Texto resultante propõe criação do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), que unifica tributos federais, estaduais e municipais, e que deverá ser complementado por um Imposto Seletivo. Relatório será enviado aos presidentes da Câmara e do Senado para ser colocado em pauta
Para executivo da Globo, reforma tributária só virá em 2023
Representante da AT&T presente a mesmo painel cobrou isonomia tributária entre streaming e a TV paga
Ação na Justiça pede para Anatel devolver R$ 13 bi ganhos pelas teles na redução do PIS/Cofins
O ICDESCA- Instituto de Comunicação em Defesa da Educação, Sociedade Consumidor e Ambientais do Norte e Nordeste ingressou com ação na justiça Federal do Maranhão para que a Anatel mande operadoras fazerem o desconto na conta dos impostos que não foram reconhecidos pelo STF.
Anatel: preço de celular e banda larga fica estável, mas imposto sobe
O ICMS subiu 0,4% e a média nacional é agora de 43,6%. A cesta do celular de alto consumo custa US$ 22,23 e a de baixo consumo representa 1, 43% do PNB per capta.
Congresso derruba vetos à Lei de Falência, e pode favorecer Oi e seus investidores
Entre as medidas previstas na nova Lei de Falência ( Lei 14.112/2020) que passaram a valer com a derrubada dos vetos presidenciais estão a utilização de prejuízo fiscal para pagar imposto com venda de bens e a isenção dos investidores em empresas em recuperação judicial de qualquer ônus da vendedora.
Economia corta imposto de importação sobre bens de informática e de telecom
Medida desonera tarifas sobre 1.495 produtos, inclusive celulares e computadores. Deve ser publicada nesta quinta-feira, 18, e passar a valer na próxima semana.
Indústria eletrônica inconformada com redução do imposto de importação
Abinee critica medida que, afirma, será prejudicial a quem produz no Brasil e criará desequilíbrios