GT do MEC criará catálogo de equipamentos de TI recomendados para escolas
Objetivo do grupo é atualizar referenciais técnicos e criar parâmetros de qualidade para os produtos a serem utilizados pelos estudantes.
PORTAL DE TELECOM, INTERNET E TIC
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Leia maisGT do MEC criará catálogo de equipamentos de TI recomendados para escolas
Alinhado ao TCU, governo tem novo modelo para contratos de TICs
Nova norma alinha aspectos previstos na nova Lei de Licitações e na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Regras valerão a partir de abril de 2024.
Ministério da Justiça transforma Assessoria de Direitos Digitais em Secretaria
Estela Aranha comanda a pasta. Competências incluem a avaliação e proposição de medidas que tornem o ambiente cibernético mais seguro.
Prazo da solução consensual da Oi será seguido à risca, avisa TCU
Posição foi apresentada por Nicola Khoury, secretário do órgão, durante o Seminário ABDTIC 2023. Grupo de solução consensual que trabalha sobre déficit da concessão da Oi deverá chegar a um posicionamento com prazo final em dezembro, prevê o conselheiro Artur Coimbra, da Anatel
Governo realiza primeira reunião sobre rede privativa fixa estatal
Reunião objetivou apresentar os requisitos do projeto aos servidores das áreas de telecomunicações e tecnologia da informação da Administração Pública.
Pop Ciência: MCTI lança programa para popularizar ciência e tecnologia
Iniciativa prevê a realização de feiras e mostras e tem o objetivo de estimular o conhecimento científico; bolsas de estudos e hackathon contra informações falsas também farão parte do projeto
Governo publica plano de ação para melhorar ambiente de Propriedade Intelectual
O plano de ação deverá ser executado até 2025 e tem 63 iniciativas principais, que vão do estímulo à educação em propriedade intelectual no ensino superior à disseminação do licenciamento do tipo FRAND, utilizado internacionalmente
ConectaBr: Integração de celular com satélite e liberação de frequências ociosas para pequeno operador
A nova política do MCom que estimular o uso do espectro ocioso, para ampliar a competição principalmente nos pequenos municípios e determina também que a Anatel regule o mercado secundário.
MCom quer velocidade de 100 Mbps para 5G e 10 Mbps para 4G em nova política “ConectaBr”
O Ministério das Comunicações publicou portaria que estabelece novas diretrizes para a qualidade da banda larga móvel no país. Entre elas, define velocidade mínima de download a ser atingida pelas operadoras em toda a área de cobertura do município em 95% dos casos.
MEC instala Comitê Executivo da Estratégia Nacional de Escolas Conectadas
Colegiado vai definir os requisitos técnicos e as escolas que terão prioridade na política de conectividade significativa. Veja lista de integrantes.
‘Não há motivo para ampliar benefícios setoriais na Reforma Tributária’, diz Fazenda
Após apresentação de relatório do GT que analisou a proposta de novo regime fiscal na CAE do Senado, equipe econômica afirma que algumas sugestões são 'pertinentes', outras, precisam de 'cuidado'.
MJ veta viagens e ANPD participa a distância do maior evento global sobre governança da Internet
Desalinhamento entre autarquia e ministério é cada vez mais evidente. CNPD segue inativo, à espera de determinações do Planalto que restabeleçam seu funcionamento.
FNDE insere definições para cloud e software em nova Política de TICs
Portaria atualizada prevê priorização de soluções em nuvem e critérios para desenvolvimento ou aquisição de ferramentas de gestão. Norma também cria subcomitês temáticos, entre eles, de proteção de dados.
Aceleração na adoção do mercado secundário de espectro deve integrar política de qualidade do MCom
O MCom entende que há muito espectro disponível vago e que pode ser ocupado por novas empresas para oferecem serviços de telefonia celular, principalmente nos pequenos municípios, onde geralmente existe apenas a rede de uma operadora.
Governo usa blockchain para emissão de carteira de identidade
Rede de blockchain será incorporada a sistema de Receita Federal para fortalecer a segurança no compartilhamento de dados; tecnologia já está em uso nos estados de Goiás, Paraná e Rio de Janeiro
Governo lança Estratégia Nacional Escolas Conectadas com protagonismo do MEC
Ministério da Educação vai coordenar Comitê Executivo responsável por estabelecer metas e aprovar documentos técnicos para os serviços de internet nas instituições.
Poste Legal prevê ordenamento por terceiros e igualdade no acesso entre provedores
MCom e MME lançam Política Nacional de Compartilhamento de Postes. Norma traz política pública a ser complementada com regulamentação conjunta da Aneel e Anatel, proibindo o subsídio intersetorial.
MCTI reforça que prorrogação da Lei de TICs depende da Fazenda e do Congresso
Ministra defende que discussão sobre a manutenção dos incentivos fiscais ocorra antes do escalonamento dos patamares da isenção, que ocorrerá a partir de 2025.
Governo quer ampliar número de escolas conectadas com recursos do 5G
Proposta multiplica construção de acessos para 40 mil escolas com dinheiro do leilão 5G, incluindo também unidades conectadas com baixas velocidades
Programa ‘Escolas Conectadas’ será lançado na próxima semana, prevê Planalto
Iniciativa abarca promessa do governo de levar internet a todas as escolas públicas do país até 2026. Inicialmente, MCom estimou investir cerca de R$ 8 bilhões.