MCom cria GT para discutir revisão do marco regulatório postal
Trabalho inclui propostas para atualizar legislação sob a ótica do comércio virtual e também apoiar o crescimento dos Correios.
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Governo
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Criado o Comitê de Cibersegurança – CNCiber
São 16 representantes do governo e seis representantes da sociedade
Anatel libera R$ 654 milhões para conectar 5 mil escolas. A maioria, por satélite
A Anatel libera R$ 654 milhões para conectar 5,3 mil escolas do Norte e Nordeste. Dessas, mais de 4 mil serão conectadas por satélite.
Rastreabilidade das árvores da Amazônia está na pauta do grupo de Inovação do G20
O GT de Pesquisa e Inovação do G20 tem, entre seus objetivos, avançar no acesso e na transferência de tecnologia para países do Sul Global.
Gerente da Telebras, Edson Holanda, forte para cadeira da Anatel
Holanda é respaldado por Juscelino Filho e pelo Senador Davi Alcolumbre, quem o indicou para ser o gerente da Telebras
GAPE não pode usar dinheiro do leilão do 5G para comprar computadores
Os recursos, de mais de R$ 3 bilhões, devem ser usados apenas para levar as redes de banda larga até a instituição de ensino, instalar o WiFi e bancar os custos da conectividade por 24 meses.
MEC flexibiliza velocidade de conexão das escolas e número de fornecedores deve crescer
A conexão das escolas, conforme o MEC, na tecnologia de satélite, cai para 20 Mbps de download e 1Mbps por aluno, só ensino médio com fibra óptica. O GAPE só conectará escolas fora de "áreas com fibra".
IA: Ministérios se mobilizam para contribuir em PL e revisar política
MCTI prevê submeter política pública a uma consulta, com conclusão de revisão até meados de 2024. Já projeto de lei que está no Congresso deve receber sugestões do Executivo.
Mais de 400 municípios não aderiram à Estratégia de Escolas Conectadas
Balanço é divulgado em evento do governo deixando sem resposta a questão sobre como cumprir a meta de conectar 100% das escolas até 2026.
Anatel confirma que invasão da Abin em celulares ocorreu sem interação das operadoras
Segundo a agência, as teles têm instalados sistemas de proteção contra o software First Mile, usado pela Abin, e similares há vários anos. Mas determinou que novos testes fossem feitos pelas empresas.
Orçamento de 2024 é publicado, com mais 30% para o MCTI
Do orçamento de R$ 5,5 trilhões deste ano, a maior parte - R$ 1,7 trilhão - será destinada para o refinanciamento da dívida pública.
Conteúdo nacional para telecom no PAC já gera controvérsia
Embora a lista de programas deva ser elaborada por comissão presidida pela Casa Civil, fonte de telecom entende que a nova política não pode retroagir e por isso não atingiria o programa Conexão nas Escolas e demais programas de telecom que estão no PAC.
Programas de Telecom e TI do PAC precisarão dar preferência à tecnologia nacional
Os decretos 11.889 e 11.890 publicados hoje, enquadram todos os serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação do PAC na política de preferência à a tecnologia nacional. Isso incluiria os programas Conexão nas Escolas, expansão do backhaul e até TV digital, mas falta regulamentar.
MEC assina Gesac com Telebras, mas insiste em 1 Mega por aluno
O MEC já assinou com a estatal o contrato GESAC para conexão das escolas, mas quer a velocidade de um Mega por aluno. A estatal alega que não é possível, tecnicamente, atender a esse pleito.
Em Tomada de Subsídios, Fazenda questiona ‘como’ e ‘quem’ deve regular plataformas
Entre os pontos colocados em discussão, o governo quer saber se 'seria adequado criar um órgão regulador específico ou atribuir novas competências a órgãos já existentes'.
“O melhor princípio é o da reoneração gradual”, diz Haddad
Ministro da Fazenda confirma que governo deve retirar a reoneração da MP 1202/2023, mas buscará outras formas de reduzir o impacto financeiro da medida.
Anatel publica edital de seu 6º concurso público
As inscrições ocorrem de 16 de janeiro a 26 de fevereiro e as provas estão previstas para 26 de maio. São 50 vagas, de nível superior, para seis especialidades.
MCom oficializa Hermano Tercius como novo secretário de telecomunicações
Assim como Max, seu antecessor, Hermano é servidor de carreira da Anatel. Substituição foi publicada no Diário Oficial da União.
Acordo formaliza criação do Parque Tecnológico Aeroespacial da Bahia
Há expectativa de atuação nas áreas de cibersegurança e inteligência artificial, entre outros segmentos. Governo espera iniciar operações em 2025.
Contribuições à Estratégia de Governo Digital provocam debate sobre zero rating
Durante consulta pública sobre a norma, governo recebeu sugestões para endereçar a questão sobre quem deve arcar com o custo do acesso aos serviços públicos digitais.