MinC anuncia sanção da cota de tela com discurso por regulação
Para o cinema, a reserva foi recriada com vigência até 2033. Na TV, a validade é até 2038.
PORTAL DE TELECOM, INTERNET E TIC
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Lula sanciona lei que prevê reclusão e multa para cyberbullying
O cyberbullying ocorre se a conduta é realizada por meio da rede de computadores, de rede social, de aplicativos, de jogos on-line ou por qualquer outro meio ou ambiente digital,
Lula sanciona PPA com previsão de R$ 2 bi por ano para transformação digital
Ao todo, há previsão de 9,7 bilhões de orçamento até 2027. Projeto também prevê meta de conectividade e ampliação da estrutura dos serviços postais.
‘Enem dos concursos’ tem edital de TI publicado; veja órgãos e salários
O bloco temático para a área da Tecnologia, Dados e Informação soma 597 vagas, em 11 órgãos. Inscrições começam em 19 de janeiro. Provas em 5 de maio.
Cade de volta à ativa, joint venture da Telefônica, vetos da LOA: as decisões da virada do ano
Governo publicou vetos à Lei Orçamentária de 2024, enquanto o Tribunal do Cade voltou a ter quórum mínimo, a SG aprovou a criação da joint venture de energia criada por Vivo e Auren, e a Anatel reajustou tarifas das concessionárias.
Decreto regulamenta o credenciamento e a exclusão de fornecedores em editais
Processo administrativo está previsto na nova lei de licitação. Modalidade de contratação vem sendo adotada para serviços de TICs.
Veja a MP que reonera a folha salarial
O Congresso tem 120 dias para analisar a Medida Provisória. O prazo fica congelado durante o recesso parlamentar e só deve começar a contar no início de fevereiro.
Governo publica nova Política Nacional de Cibersegurança, com Anatel no Comitê
Comitê também terá integrantes da sociedade civil, da Academia, e do setor empresarial. PNCiber, que antes era centrada na segurança, passa a ter também por objetivo o desenvolvimento da indústria cibernética brasileira.
Concurso da Anatel: Edital sai em janeiro e Cebraspe será a banca
O concurso prevê o preenchimento de 50 vagas no cargo de Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Telecomunicações, carreira de nível superior.
MCom renova contrato com a Telebras para fornecimento de conexão por satélite
Novo Gesac prevê aumento de velocidades entregues. Renovação com Telebras acontece em linha com lei sancionada em 30 de novembro
Gov.br alcança 155 milhões de usuários em 2023
Número total de contas Gov.br cresceu mais de 13 milhões no ano. Fim da consulta sobre Estratégia Nacional de Governo Digital mantido para 22 de dezembro
Celular Seguro?
É preciso informar corretamente e não criar falsas expectativas sobre os resultados do programa.
Conselhão: Conectividade se destaca dentro e fora do grupo de tecnologia
Conselheiros de diferentes setores apresentaram projetos que demandam atenção do governo para letramento digital e expansão do acesso à internet.
MCom poderá rever número de acessos contratados para o GESAC em 2024
Segundo o Ministério, a decisão de prosseguimento da contratação de ambos os lotes ou somente de um deles ainda está em andamento no âmbito do Ministério, inclusive considerando as restrições orçamentárias para o ano de 2024".
Governo revê Estratégia Brasileira de Inteligência Artificial
Iniciado nesta segunda-feira, 11, processo de revisão deve ser concluído até maio de 2024. Trabalho envolverá debates sobre produção e regulação.
MCom omite resposta sobre satélite Starlink à Câmara
O ministério preferiu explicar porque a Telebras não assume papel de protagonista na conectividade das escolas, com os recursos arrecadados no leilão do 5G.
MGI abre consulta pública sobre Estratégia Nacional de Governo Digital
Contribuições podem ser encaminhadas até 22 de dezembro, por meio da plataforma Brasil Participativo; diretrizes devem ampliar e simplificar o acesso a serviços públicos no ambiente virtual
MCom inicia testes de 5G FWA como opção para conectar escolas
Objetivo do projeto piloto é avaliar se a tecnologia fornece conectividade satisfatória para fins pedagógicos; primeiras análises serão feitas em um centro educacional em Guará (DF)
Governo vai elaborar guia de uso consciente de telas por crianças
GT criado hoje será presidido pela Secom, contará com 11 integrantes de governo e 20 representantes da sociedade civil
Governo publica o Programa de Dispêndios Globais das estatais não dependentes
Lista traz Serpro, Dataprev, BNDES, Finep, Finame e Correios - única estatal não dependente cuja geração de recursos não vai cobrir os dispêndios