Governo revê Estratégia Brasileira de Inteligência Artificial

Iniciado nesta segunda-feira, 11, processo de revisão deve ser concluído até maio de 2024. Trabalho envolverá debates sobre produção e regulação.
Foto: Rodrigo Cabral/MCTI
MCTI promove primeira oficina de revisão da Estratégia Brasileira de Inteligência Artificial | Foto: Rodrigo Cabral/MCTI

O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) anunciou nesta segunda-feira, 11, o início do processo de revisão da Estratégia Brasileira de Inteligência Artificial (EBIA). Ao longo dos próximos cinco meses, a pasta vai promover debates e reunir estudos sobre os diversos aspectos que envolvem a tecnologia, dos casos de uso aos modelos de regulação adotados em outros países.

De acordo com o MCTI, a previsão é de concluir a revisão da EBIA em maio de 2024. As atividades consistem na realização de oficinas com representantes do governo, do setor privado e especialistas na área de Inteligência Artificial.

Os encontros também contarão com a participação de agentes financeiros e instituições de fomento, como a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial (Embrapii).

A primeira oficina ocorreu nesta segunda. Na ocasião, o secretário de Ciência e Tecnologia para a Transformação Digital do MCTI, Henrique Miguel, afirmou que a revisão da estratégia vai discutir “o que o Brasil quer, deseja e espera com os impactos que a Inteligência Artificial traz”.

A ministra Luciana Santos, também presente, defendeu que é preciso “extrair todas as potencialidades da Inteligência Artificial para que ela seja uma ferramenta que impulsione o desenvolvimento nacional e contribua para que as bases industriais do nosso país estejam em condições de competir com o que há de mais avançado no mundo”.

“A revisão da Estratégia de IA deve ser orientada para o desenvolvimento de aplicações voltadas para o enfrentamento dos problemas em áreas como saúde, educação, agricultura, energia e transição energética. Outro objetivo é apoiar o desenvolvimento de soluções para atender as demandas e desafios do setor público, com a perspectiva de modernizar e aperfeiçoar os serviços oferecidos ao cidadão”, diz o MCTI em nota.

Recomendações da ONU

Na última semana, a Organização das Nações Unidas (ONU) sediou o primeiro encontro presencial do Órgão Consultivo para a Inteligência Artificial (AIAB). O grupo prepara um relatório com recomendações aos países sobre a governança da inteligência artificial, a ser concluído ainda em 2023.

De acordo com o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), que tem a secretária de Direitos Digitais Estela Aranha como uma das participantes, as recomendações preliminares a serem divulgadas envolvem três objetivos: fortalecer a cooperação internacional na governança da Inteligência Artificial (IA); construir consensos científicos sobre riscos e desafios; e fazer com que a IA funcione para toda a humanidade.

Com informações da assessoria de imprensa*

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Da Redação

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