Presidente da CCom toma medidas contra ‘discussões ideológicas’ que travam pauta
Primeira sessão do novo semestre ocorreu sem pautar 'requerimentos que são mais polêmicos' e de discussões ideológicas', segundo Amaro Neto.
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Categoria Congresso nacional
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PLs que propõem taxar big techs para bancar programa de renda estreiam com rejeição
Projetos de lei que pretendiam criar a "Contribuição Social sobre Serviços Digitais (CSSD)" foi rejeitada na CCom. Tema deve ser debatido em outras duas comissões.
Congresso fecha primeiro semestre com entraves nas prioridades das teles
Maioria dos projetos defendidos pelo setor desde 2022 ficaram em mesmo estágio de análise. Impacto de novas comissões deve ser avaliado a partir de agosto.
Reforma tributária: relator no Senado estuda ‘revisitar’ tratamento diferenciado
Eduardo Braga, responsável pelo parecer da proposta no Senado, afirmou que sua equipe vai analisar os estudos elaborados pelo mercado sobre os possíveis impactos do texto atual.
PL que destina recurso do Fust para wifi em escolas é recebido com prioridade no Senado
Proposta amplia possibilidades do uso de R$ 3,5 bilhões oriundos do Fust e liberados para Estados e municípios durante a pandemia para viabilizar aulas remotas.
‘Incertezas’ avançam à nova fase de debates da reforma tributária
Principais questões do setor de telecomunicações só serão respondidas nas próximas etapas da construção do regime. Mas primeiros arranjos sinalizam desafios políticos frente à essencialidade dos serviços.
Reforma tributária: Telecom não teve alíquota reduzida porque já ‘terá redução de carga’, diz presidente do GT
Na contramão do que setor enfatiza, vice-líder do Governo à frente do colegiado que debateu a PEC, e que recebeu representantes do setor para conversas, não vê prejuízos para telecomunicações.
Entidades temem reinclusão de ciência e tecnologia em novo teto de gastos
Exceção para limitar gasto público faz parte de versão aprovada pelo Senado e que precisa de chancela da Câmara dos Deputados.
Internet nas escolas: Câmara autoriza que verba bilionária da pandemia pague rede sem fio
Programa de ensino integral prevê que recursos podem ser usados na contratação de banda larga. Texto em vigor prevê uso para aulas remotas.
Voto de qualidade: relatório acolhe parte do acordo entre OAB e Fazenda
PL do Carf, de autoria do Poder Executivo, passa por modificações na Câmara dos Deputados. Tema está entre prioridades para fim do semestre legislativo.
Comissão de Comunicação do Senado seleciona primeiros projetos; veja lista
Presidente do colegiado selecionou 65 processos como os primeiros a tramitar; saiba quais são.
PL 2630: novo prazo, flexibilizações e condições para Anatel
‘Se Anatel entrar, Conselho Consultivo será requalificado’ diz Orlando Silva. Segundo deputado, estrutura executiva também deve ser revista.
Comissão de Comunicação está aberta a dividir atribuição para sabatinas da Anatel
'Da nossa parte, não há pretensão de criar exclusividade', disse presidente da primeira comissão de Comunicação no Senado.
Desoneração da folha: avanço à Câmara ainda não está garantido
Projeto que prorroga benefício foi aprovado na CAE e seguiria direto para deputado, mas parlamentares estudam pedir análise em Plenário.
Chip neutro é debatido em audiência pública na Câmara
Anatel prevê uma decisão sobre o mérito da cautelar em menos de 20 dias
Regras ao conteúdo para crianças e adolescentes na internet avançam no Senado
Proposta dá protagonismo à ANPD como competente para definir diretrizes e dá à Justiça poder sancionador.
Presidente da Comissão de Comunicação no Senado defende atuação ‘técnica e política’
Eduardo Gomes é o relator do projeto de lei que trata da inteligência artificial e esteve envolvido na articulação pela criação do novo colegiado.
CCT da Câmara aprova proibição de contingenciamento do Funttel
Texto ainda precisa passar por outras três comissões. Projeto destina percentual de recursos para Norte, Nordeste e Centro-Oeste.
Proibição do contingenciamento do Fust avança no Senado
De acordo com PL, limitação de recurso só fica permitida em caso de frustração na arrecadação das receitas correspondente.
Minha Casa Minha Vida: auxílio para serviço de telecom vai à sanção
Projeto de lei de conversão cita conectividade entre objetivos e diretrizes. Fust poderá ser usado como fonte.