Presidente da CCom toma medidas contra ‘discussões ideológicas’ que travam pauta
O presidente da Comissão de Comunicação (CCom) da Câmara dos Deputados, Amaro Neto (Republicanos-ES), abriu a primeira sessão de votação do novo semestre, nesta quarta-feira, 2, com um apelo aos parlamentares para que os projetos de lei passem a ser analisados sem que o ritmo seja eventualmente afetado por requerimentos e debates conflituosos que dominaram a atividade legislativa desde a instalação do colegiado, que envolvem principalmente o que os diferentes integrantes entendem como fake news. A primeira medida foi a retirada temporária de requerimentos de debates “mais polêmicos, de discussões ideológicas”.
“Tivemos um pouco de dificuldade no primeiro semestre, porque muitos parlamentares queriam discutir fake news, entre outros assuntos, que são importantes, mas que nem estão mais na ordem do dia do plenário. Então, a gente precisa avançar com algumas pautas importantes na comissão até o final do ano”, afirmou o presidente da CCom ao Tele.Síntese.
Entre projetos importantes que estavam travados na pauta, Neto citou as solicitações de renovação de concessão outorgada a emissoras de grande porte no país, que foram aprovadas nesta quarta-feira.
Entre as propostas que já possuem relatório pronto e aguardam apenas a deliberação está o projeto de lei que dispõe sobre a utilização do Fundo de Universalização das Telecomunicações (Fust) para ampliar a infraestrutura de telecomunicações 5G , privilegiando as regiões de zona rural ou urbana com baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e nas quais não haja viabilidade econômica para prestação dos serviços (PL 1349/2021). O parecer do deputado David Soares (UNIÃO-SP) é pela aprovação e aguarda análise desde o início de maio.
Desde a instalação da comissão, em março deste ano, a CCom recebeu 41 requerimentos dos deputados, a maioria deles solicitando audiência pública. Algumas dessas solicitações foram duplicadas, relacionadas ao mesmo tema, como a conduta das plataformas digitais, mas com a autoria de grupos políticos opostos por falta de consenso sobre os participantes do debate.
O número de requerimentos da CCom neste ano, conforme registros da Câmara, é superior às solicitações apresentadas na Comissão de Constituição de Justiça (CCJ), 38, e da Comissão de Ciência e Tecnologia, 22.
