Gestão de Silas Câmara na CCom apoiará Anatel como reguladora de mercados digitais
Deputado tomou posse como presidente da Comissão de Comunicação na Câmara dos Deputados e espera avançar tanto em propostas da radiodifusão como de telecom.
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Pastor e empresário Silas Câmara é indicado para presidir CCom
Parlamentar do Amazonas, que está entre líderes da Frente Parlamentar Evangélica, é o único nome do páreo para substituir o colega de partido Amaro Neto. Vice-presidência ainda será definida.
Antes do MCom enviar projeto, deputados antecipam propostas à lei de radiodifusão
Proposta aprovada pela CCom altera cinco leis de radiodifusão. Sugestões buscam simplificar o processo de renovação das autorizações de serviço.
CCom aprova projeto que dá prazo indeterminado às licenças para estações
Ideia é vincular as licenças à outorga, de acordo com o relator. Medida consta em substitutivo a PL que atualiza o Código Brasileiro de Telecomunicações.
Senadores se preparam para instalar três subcomissões de Comunicação
Presidente do colegiado, Eduardo Gomes, chama atenção para temas como e-commerce, proteção de dados e IA.
Presidente da CCom toma medidas contra ‘discussões ideológicas’ que travam pauta
Primeira sessão do novo semestre ocorreu sem pautar 'requerimentos que são mais polêmicos' e de discussões ideológicas', segundo Amaro Neto.
PLs que propõem taxar big techs para bancar programa de renda estreiam com rejeição
Projetos de lei que pretendiam criar a "Contribuição Social sobre Serviços Digitais (CSSD)" foi rejeitada na CCom. Tema deve ser debatido em outras duas comissões.
Congresso fecha primeiro semestre com entraves nas prioridades das teles
Maioria dos projetos defendidos pelo setor desde 2022 ficaram em mesmo estágio de análise. Impacto de novas comissões deve ser avaliado a partir de agosto.
Senado cria a Comissão de Comunicação e Direito Digital
CCom do Senado vai debater fake news, direito digital, 5G, concessões de rádio e TV. Inteligência artificial será analisada por comissão especial.
Tramitação de projetos na CCom destrava a partir de maio
Comissão de Comunicação da Câmara ainda ajusta questões burocráticas. Divisão de propostas com CCT segue pendente.
Comissão de Comunicação da Câmara elege oposição na vice-presidência
Simone Marquetto, Bibo Nunes e Rodrigo Valadares foram escolhidos para os cargos. Discursos foram voltados para "liberdade de expressão".
CCom e CCT chegam à primeira sessão com pendências na pauta e composição
Fruto de desmembramento, ainda não há definição de primeiros projetos a serem analisados na CCom. Distribuição das matérias depende de acerto entre colegiados.