
Decreto das criptomoedas define BC como autoridade máxima
Banco Central terá competência para regular, autorizar e supervisionar as prestadoras de serviços de ativos virtuais
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Banco Central terá competência para regular, autorizar e supervisionar as prestadoras de serviços de ativos virtuais

DataPrivacyBR aponta riscos para a coleta em massa de dados pessoas de torcedores e pede veto a trecho do texto que trata do monitoramento feito nos estádios

Texto ainda precisa passar por outras três comissões. Projeto destina percentual de recursos para Norte, Nordeste e Centro-Oeste.

Ministério já batizou o Plano Nacional de Compartilhamento de Postes de "Poste Legal". Prevê, entre outras coisas, remuneração baseada em custos.

Exigência foi derrubada a pedido da Acel. Corte entendeu que norma local invadiu competência da União

Na abertura do Painel Telebrasil Innovation 2023, José Félix apontou ainda a falta de contribuição das big techs para a expansão da infraestrutura de rede.

De acordo com PL, limitação de recurso só fica permitida em caso de frustração na arrecadação das receitas correspondente.

Projeto de lei de conversão cita conectividade entre objetivos e diretrizes. Fust poderá ser usado como fonte.

Avaliação do MDIC analisa dez quesitos que envolvem previsibilidade, participação social, convergência e qualidade dos atos normativos. Esta é primeira avaliação no novo governo.

Operadora de IoT do grupo Datora, Arqia aumentou em 30% quantidade de ERBs que pode acessar em roaming no país e passa a oferecer soluções NB-IoT

Novo aparelho da Motorola voltado para o segmento corporativo é fabricado no Brasil

"O ministro das Comunicações se comprometeu a buscar uma solução e reforçar seu apoio junto às operadoras”, afirmou o MCom. Assunto foi pautado em reunião sobre elaboração da Estratégia Nacional de Governo Digital.