Operadoras cobram redução da carga tributária sobre telecom para 11,9%

Na abertura do Painel Telebrasil Innovation 2023, José Félix apontou ainda a falta de contribuição das big techs para a expansão da infraestrutura de rede.
José Félix, presidente da Conexis Brasil Digital
Presidente da Conexis, José Félix, apontou risco de alta com nova reforma tributária em tramitação no Congresso Nacional no Painel Telebrasil Innovation 2023

O presidente da Conexis Brasil Digital, José Félix, que também comanda a Claro Brasil, defendeu ajustes na reforma tributária em tramitação no Congresso Nacional durante a abertura do evento Painel Telebrasil Innovation 2023, que acontece hoje, 14, em São Paulo.

Segundo ele, a reforma tributária atualmente em pauta no Congresso Nacional pode encarecer os serviços de telecomunicações, que deveriam ser tratados como essenciais.

“É imprescindível que a reforma resulte em tributação de 11,9%, alinhada aos países mais desenvolvidos em telecomunicações do mundo”, falou Félix. Atualmente, as operadoras pagam ICMS que varia por estado, começando em 17%, além de outros tributos, contribuições e taxas.

Segundo ele, o texto atualmente em debate resulta em aumento de impostos na primeira fase de implantação. “Mais impostos para serviços essenciais, como telecomunicações, atinge principalmente o cidadão mais pobre”, criticou.

Félix também cobrou revisão da carga tributária setorial. “As taxas que as operadoras pagam não devem ser esquecidas. Representam 4% da carga, e mais de 90% do valor arrecadado não é utilizado no setor, o que resulta em serviços mais caros e pouco retorno das políticas públicas”, analisou.

Por fim, o presidente da Conexis cobrou urgência no debate sobre a contribuição das big techs para a construção de infraestrutura de rede. “As operadoras investem R$ 40 bilhões ao ano, investiram mais de R$ 1 trilhão nos últimos 20 anos. A demanda não para de crescer”, falou.

Fair share

Segundo Félix, poucas companhias se beneficiam muito da infraestrutura, sem remunerar os detentores. “As redes têm sido usadas para gerar receitas a empresas que nada contribuem para o investimento. É importante que as big techs também contribuam. É um debate que está acontecendo no mundo, e o Brasil não pode perder o timing”, contou.

Em sua fala na abertura no evento, Carlos Baigorri, presidente da Anatel, defendeu uma revisão a respeito de como as big techs contribuem para a infraestrutura de rede.

“Hoje não me parece que isto está equilibrado. Temos reclamações dos grandes e pequenos prestadores de telecomunicações, que vêm a maior parte da banda ocupada por poucas empresas. Por outro lado, temos o cidadão reclamando das plataformas em relação à privacidade, divulgação de conteúdo nocivo, desinformação”, falou.

Baigorri lembrou que pouco menos da metade dos clientes de telefonia móvel recorrem a planos pré-pagos, com franquias de dados que se esgotam uma semana antes do fim do mês, em média.

“Mais de 40% da franquia é consumida com publicidade nos sites. O arranjo desse sistema não está bom para o setor, nem para o consumidor”, falou.

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Rafael Bucco

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