Câmara aprova cota de conteúdo nacional na TV por assinatura
Emenda acatada abre exceção para canais por assinatura com menos de 150 mil assinantes. Com a mudança, texto retorna ao Senado.
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Concessão do STFC deve ficar apenas para áreas sem sinal móvel, defende Oi
Em contribuição à consulta pública sobre o edital da telefonia fixa, operadora também argumenta que operadoras devem ser indenizadas pelos bens reversíveis
Governo realiza primeira reunião sobre rede privativa fixa estatal
Reunião objetivou apresentar os requisitos do projeto aos servidores das áreas de telecomunicações e tecnologia da informação da Administração Pública.
Preço da frequência será baseado no valor de mercado
Minuta vai a consulta pública. Conselho Diretor aprova audiências públicas híbridas em Brasília e Fortaleza.
Vivo desaprova uso do Fust em novas concessões de telefonia fixa
Em resposta à consulta pública da Anatel, operadora também argumenta que STFC perdeu o caráter de essencialidade e que não deveria mais ser prestado sob o regime de concessão
Novo RGC: Operadoras não terão mais obrigação de abrir lojas físicas
Novo RGC, que trata dos direitos dos consumidores de serviços de telecom, libera planos 100% digitais e isenta empresas pequenas das mesmas obrigações de atendimento previstas para as grandes
Anatel quer regular MVNO e Exploração de Frequência no novo PGMC
Foram acrescentados os segmento de MVNO (Mobile Virtual Network Operator) e de Exploração Industrial de Radiofrequência (EIR) no novo Plano Geral de Metas de Competição (PGMC). Obrigações para o Roaming Nacional ficam maiores
Alloha, Brisanet e Unifique serão enquadradas com Poder de Mercado em transporte de dados
Conforme a proposta do PGMC que vai à consulta pública essas operadoras terão que fazer oferta pública de seus links de mais de 1 Gbps, ao lado das operadoras Claro, Telefônica, Oi e TIM.
Pop Ciência: MCTI lança programa para popularizar ciência e tecnologia
Iniciativa prevê a realização de feiras e mostras e tem o objetivo de estimular o conhecimento científico; bolsas de estudos e hackathon contra informações falsas também farão parte do projeto
Tarifa local do telefone fixo da Oi vai ficar 11% mais barata
Somente a tarifa local da Telefônica terá aumento de 0,56%. As tarifas locais da Oi, Algar Telecom e Sercomtel têm queda.
Anatel mantém proibição à Vivo de ran sharing no 5G na aprovação do acordo com Winity
A Anatel concede a anuência prévia ao acordo de compartilhamento entre a Winity e Vivo, mas com tantas restrições, que deverá inviabilizá-lo. Entre as mais pesadas está a proibição à Vivo de fazer outros acordos de ran sharing até 2030 em cidades com até 100 mil habitantes.
ANPD implementa aviso de coleta de dados em seu site
Conforme resolução, aviso de privacidade tem o objetivo de informar os usuários como a autarquia trata os dados pessoais, sobretudo no que diz respeito a coleta, uso, armazenamento e compartilhamento