
Ventos de 98 km/h afetam redes de telecom em São Paulo
Rajadas próximas a 100 km/h provocaram falta de energia em São Paulo, quedas de árvores e instabilidade nos serviços móveis; operadoras atuam em reparos.

Rajadas próximas a 100 km/h provocaram falta de energia em São Paulo, quedas de árvores e instabilidade nos serviços móveis; operadoras atuam em reparos.

Novo decreto detalha critérios para apresentação, aprovação e acompanhamento de planos econômicofinanceiros, incluindo prazos, aportes e atuação da CGPAR.

Súmula exclui estações IoT do licenciamento prévio e da cobrança de TFI, TFF e CFRP, com efeitos imediatos a partir da publicação nesta quarta, 10

Escritório Andrade D’Oliveira deixou o caso após inadimplência; ausência de patronos afeta audiências e processos que envolvem a empresa do grupo Oi em reestruturação.

Segunda Turma confirma decisão de Dias Toffoli e mantém entendimento de que alienação judicial de UPI impede sucessão e discussão sobre grupo econômico fora do juízo recuperacional.

Proposta da Unifique antecipa pagamentos a fim de evitar inclusão de dividendos passados em nova legislação. Pagamento será de R$ 15 milhões ainda em 2025, R$ 200 milhões entre 2026 e 2028 e bonificação a acionistas.

Quadros afirma que liquidação da Oi colocaria serviços essenciais em risco e defende os Correios como empresa pública com papel social insubstituível.

Tema volta à relatoria de Alexandre Freire, que anuncia articulação com Aneel, ministérios e AGU; novo parecer jurídico aponta limites do Decreto nº 12.068/2024.

Brisanet recebe regime especial de ICMS no RN e adere à transação tributária que reduz em 70% débitos discutidos. Condições incluem quitação e manutenção de empregos.

Decisão confirma que estações IoT dispensadas de licenciamento não geram fato gerador das taxas regulatórias da Anatel, e ficam isentas permanentemente.

Baigorri afirma que Anatel segue preparando edital da faixa de 700 MHz para leilão no início de 2026, apesar do adiamento da análise pelo TCU.

Nota pública aponta risco de insegurança jurídica e pede submissão da regra à consulta pública com Análise de Impacto Regulatório.

Para a Abinee, previsibilidade regulatória e expansão do 5G sustentam crescimento da indústria de telecomunicações em 2026.

Entidade alerta para risco de “extrativismo digital” e defende que incentivos fiscais sejam restritos a produtos sem fabricação local.

Para 2026, a Abinee projeta faturamento de R$ 289 bilhões, equivalente a 3% de crescimento real, estabilidade da produção física e 292 mil trabalhadores

Seleção pública vai destinar R$ 53,3 milhões a projetos de conectividade nas regiões Norte e Nordeste, com fibra óptica, Wi-Fi 6, medição Simet Box e velocidade adequada ao número de alunos.

Agência alegou fatos novos sobre a migração das concessões do STFC e solicitou julgamento presencial ou adiamento do processo.

Gestora afirma que fundos foram apenas credores e acionistas por conversão de crédito, nega controle da companhia e relata bloqueios judiciais no Brasil.

Texto difere em diversos pontos da proposta de 2023 da Anatel, que deverá referendar a questão. Pela Aneel, cessão do direito de exploração do ponto de fixação não é obrigatória. Preços do ponto de fixação serão definidos após consulta pública. Caso deve passar por conciliação na AGU.

Engenheira com 30 anos de carreira afirma que presença feminina em telecom não cresce de forma orgânica, mas por metas de governança, sustentabilidade e resultados.