
Publicadas as transferências de outorgas da Oi Móvel para Claro e TIM
A agência reguladora também aprovou a extinção, por renúncia, de autorizações do uso de radiofrequências pela Claro

A agência reguladora também aprovou a extinção, por renúncia, de autorizações do uso de radiofrequências pela Claro

As autorizações na subfaixa A em 850 MHz valem até 29 de novembro de 2028 e nas subfaixas de extensão em 1.800 MHz até 22 de dezembro de 2032.

Questão está sendo tratada no grupo de trabalho formado pela Anatel e Aneel, mas ainda falta consenso

Alexandre Freire diz que falta de acordo afeta interesse público, e por isso notifica empresas a chegarem, por conta própria, em contratos que estejam em linha com o espírito do edital do leilão 5G.

Agência avalia necessidade de regras específicas para os considerados ‘grandes usuários’ ou ‘aqueles que demandem algum tratamento regulatório peculiar’. Contribuições ficam abertas até 30 de junho.

Representantes de Aneel e Anatel intensificam reuniões a fim de solucionar o impasse. Caminho passa por definição de explorador de postes e possível criação de ofertas de referência.

Presidente da Anatel defende que plataformas de venda online sejam punidas com mesmo rigor dos estabelecimentos físicos ao vender produtos piratas.

Mandado de Segurança que determinou a exclusão definitiva das receitas de interconexão da Cide-Funttel interfere nos ganhos da operadora

Anatel publicou valores máximos a serem cobrados por operadoras com poder de mercado pelo uso de rede móvel (VU-M) e os valores de referência de EILD

Ao analisar embargos da Anatel e Telefônica, 12ª Turma decidiu parcialmente tanto em prol dos argumentos da operadora quanto da agência em sanção por descumprimento de obrigações.

O TCU decidiu apoiar a metodologia da Anatel, que calculou os bens reversíveis pelo valor contábil líquido, chegando ao montante de R$ 22,34 bilhões, mas mandou que fossem recalculados a preço de mercado bens "economicamente relevantes". Técnicos do Tribunal queriam uma conta de pelo menos R$ 40 bilhões.

Para incorporação, operadora deve concluir processo de revisão tarifária e de transferência de outorga

Agência quer saber se pode conceder o direito de exploração de satélite na banda S para as duas empresas oferecerem sistemas móveis satelitais

Anatel quer receber comentários em relação à proposta de ato sobre as condições de convivência entre serviços de TV digital e celular

Premiação, que deve ter parâmetros definidos até o meio deste ano, prevê condecorar bons projetos na área; agência reguladora informou que recebeu apenas 18 solicitações para implementação de redes privativas até hoje

Juscelino Filho, das Comunicações e Baigorri, da Anatel, estão entre os convidados. Veja as datas.

A busca de uma solução para validar o acordo Winnity/Vivo continua na agenda do conselheiro relator da Anatel, Alexandre Freire, que instou a área técnica da agência a elencar uma lista de "remédios".

Operação de fiscalização da Anatel e da Receita foi realizada em Canoas, no Rio Grande do Sul, e recolheu 9,7 mil carregadores de celulares vendidos de forma clandestina

Sugestões postadas em consulta pública vão desde simplificação dos formulários e tratamento sigiloso dos dados

Operadora neutra móvel, entrante no mercado, diz que seu projeto condiz com os objetivos do Leilão 5G