GSMA quer paridade regulatória entre serviços móvel por satélite e terrestre
Associação propõe que serviços satelitais prestados ao consumidor sejam submetidos às mesmas obrigações das operadoras terrestres
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Anatel aprova mudança no controle indireto da TIM, I-Systems e Sparkle
Operação já havia sido autorizada sem restrições pelo Cade, em função da aquisição de ações da Telecom Italia pela Poste Italiane
FCC arrecada mais de US$ 3,5 bilhões em retomada dos leilões de espectro nos EUA
Primeiro leilão realizado após quatro anos sem autoridade para licitar frequências teve 17 participantes e destinará parte dos recursos ao programa de substituição de equipamentos considerados de risco
Positivo usa Manaus para entrar na disputa pelos AI PCs no Brasil
Produção local e incentivos fiscais colocam a fabricante brasileira no mercado de notebooks com IA embarcada
Justiça do Trabalho passa a centralizar execuções trabalhistas de Oi e Serede
Decisão do TRT da 1ª Região estende o Regime Especial de Execução Forçada (REEF) da Serede à Oi e determina que os processos de execução da operadora sejam encaminhados para o mesmo processo-piloto, sem afastar a habilitação de créditos na recuperação judicial
Anatel e UNESCO iniciam mapeamento sobre competências digitais de crianças e adolescentes
Levantamento vai identificar organizações que promovem cidadania digital, segurança on-line e uso responsável da internet; resultados subsidiarão oficinas presenciais no segundo semestre.
Sindicatos querem regulamentar profissão de teleoperador; empresas alertam para impacto sobre empregos
Audiência pública sobre o trabalho do teleoperador na Câmara reuniu sindicatos e empresas para discutir o setor de call center e regras nacionais para a profissão
Comissão da Câmara aprova PL sobre direitos do consumidor de IA
Texto aprovado na Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação estabelece obrigações de transparência, direito à revisão humana de decisões automatizadas, exclusão de dados e auditorias para combater discriminação algorítmica.
Anatel e marketplaces firmam compromisso para eliminar venda de minicelulares irregulares
Agência também pretende criar ranking de conformidade das plataformas de comércio eletrônico, inicialmente voltado a smartphones, e exigirá maior controle sobre números de homologação dos produtos.
Para cada R$ 1 de incentivo à inovação tecnológica, Brasil concede mais de R$ 7 ao agro
Levantamento da Fazenda mostra que desonerações para produtos e insumos agropecuários superaram em mais de sete vezes os benefícios fiscais do programa de Inovação Tecnológica em 2024. Zona Franca de Manaus lidera o ranking de incentivos, impulsionada por fabricantes de eletrônicos, motocicletas e bens industriais.
Governo transforma Celular Seguro em política permanente
Decreto institui ainda o Banco Nacional de Celulares com Restrição (BNCR), que integra informações de operadoras, Anatel, ABR Telecom e polícias estaduais para ampliar a recuperação de aparelhos roubados e combater a receptação.