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O presidente do Senado, Eunício de Oliveira, trabalha para que Vicente Aquino seja sabatinado e tenha o seu nome aprovado pelo plenário nesta terça-feira. A posse de Moisés Moreira foi confirmada pela Anatel para o dia 20, em Brasília.
O presidente da Anatel, Leonardo Euler, disse que aguarda a nomeação do conselheiro Moisés Moreira porque a agência precisa de seu quadro completo
Renan Calheiro criticou interferência do STF e defendeu a sanção pelo presidente da Casa. Eunício Oliveira alegou que recurso assinada por 9 senadores exige nova votação, mas se negou a debater a matéria
Votação teve 37 votos a favor, oito contra e uma abstenção
Relator entende que, mesmo citado em processos, indicado tem condições de assumir vaga na Anatel
A matéria, que tramita em regime de urgência, pode ser incluída a qualquer tempo na pauta do Senado
Indicado para o Conselho Diretor da Anatel deve ser ouvido pelos integrantes da Comissão de Infraestrutura no dia 6 de novembro
Proposta, que tramita no Senado, será ainda tema de audiência pública antes de ser votada
Proposta estabelece que diretores estejam ao menos 3 anos fora de empresas do setor regulado para assumir o cargo
Proposta iguala contribuição a outros terminais de acesso à banda larga, como smartphones
Para o relator do projeto na Cae, documento apresentado anualmente pela Anatel é apenas um somatório dos relatórios parciais produzidos em cada superintendência
Senado aprova o PLC 53, que determina as regras para coleta e tratamento de dados pessoais. Texto, que veio da Câmara, não sofreu modificações de mérito e seguirá para sanção presidencial.
Organizações de diferentes setores concordam que país não pode mais adiar a criação de um marco regulatório para a proteção de dados pessoais
Comissão de Assuntos Econômicos aprovou o texto da Câmara com apenas algumas emendas de redação
Jornalista defende mais recursos para as produtoras brasileiras do Norte, Nordeste e Centro-Oeste
Setores que tiveram o benefício preservado na Câmara poderão ser afetados
Empresas do setor de TIC e de call center temem perder o benefício
Para Idec, ainda não está claro se Câmara e Senado disputam autoria da regulação. Setor privado aposta em acordo, o que encurtaria o trâmite.
Propostas têm pontos em comuns, mas também diferenças significativas, especialmente quanto à criação de um órgão competente responsável pela aplicação da lei
Atual secretária-executiva do Ministério da Cultura vai ocupar a vaga aberta com o fim do mandato de Roberto Lima, caso seja aprovada no Senado
