Caso Oi será um dos maiores julgamentos do Cade no próximo ano, avalia Gustavo Lima
Durante sabatina para no CAE, LIma disse que o papel do Cade é ser viabilizador do processo econômico e levar em conta o interesse do consumidor
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Baigorri e Coimbra devem ser sabatinados no Senado ainda neste mês
Governo encaminhará pedido ainda nesta semana. A expectativa é que a sabatina ocorra entre os dias 29 e 30 de novembro [Atualizado]
Venda de equipamentos do 5G preocupa GSI
A ideia é que uma mesma região tenha, pelo menos, duas prestadoras que utilizem equipamentos de fornecedores diferentes, revelou o coordenador-geral de Gestão de Segurança da Informação do GSI
Proteção de dados pessoais é direito fundamental na Constituição
Senado aprovou Proposta de Emenda à Constituição, que inclui proteção de dados pessoais no rol de direitos e garantias fundamentais do cidadão
Comissão do Senado aprova plano de acompanhamento do leilão 5G
O plano de trabalho prevê a realização de quatro audiências públicas presenciais nas próximas semanas
Senadores analisarão políticas públicas voltadas ao 5G
Para relator da matéria na CCT da Casa, país está atrasado nessa questão
Governo não desistiu de regular redes sociais e enviará PL ao Congresso
Governo enviará texto de mesmo teor que a MP 1.068 à Câmara dos Deputados e solicitará urgência na tramitação, a fim de acelerar a votação pelos parlamentares
M2M: redução de tributos reprovada na CCT segue para a CAE do Senado
A Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado rejeitou projeto que propõe redução de tributos aos equipamentos utilizados na comunicação M2M
Presidente do Senado defende fusão entre Anatel e Ancine
Ao participar do Painel Telebrasil, Rodrigo Pacheco alfinetou Bolsonaro, criticou o negacionismo no enfrentamento da pandemia e o desrespeito aos demais Poderes
Câmara aprova em 2º turno PEC que inclui a proteção de dados pessoais na Constituição
Apenas a União poderá legislar sobre o tema. Foi retirada previsão de criação de agência específica para tratar de proteção de dados. Modificado pelos deputados, texto agora volta ao Senado.
PL das Fake News: Conselho com a mesma atribuição preocupa o CGI
Para o CGI.br, criação do Conselho de Transparência prevista no PL das Fake News e outros pontos do texto precisam de mais debate
Senado aprova indicações para a diretoria da Ancine
Vinícius Clay Araujo Gomes e Tiago Mafra dos Santos são os novos diretores da agência, e Alex Braga Muniz, o diretor-presidente
Reforma tributária ameaça 9% dos lucros de TIM e Vivo
Analistas do banco BTG Pactual preveem queda forte do lucro da TIM e da Vivo em 2022 e 2023 se proposta de reforma enviada ao Congresso pelo ministro Paulo Guedes for aprovada. Texto determina tributação de dividendos e muda regras de juros sobre capital, muito utilizado pelas teles.
Senado aprova PL de universalização da internet nas escolas públicas com dinheiro do Fust
PL 142/2018 institui a Política de Inovação Educação conectada e segue agora para sanção presidencial
PL que autoriza a propriedade cruzada fará bem à economia, reitera o Cade
Para a Senacon, no entanto, há muitos riscos em jogo. Órgãos foram consultados neste mês por Rodrigo Pacheco, presidente do Senado, onde o PL 3.832 está parado desde 2019 esperando para inclusão na ordem do dia do plenário.
Senado tira Fust da MP da Vsat, que volta à Câmara
Texto aprovado inclui a isenção de cobrança de Condecine para serviços de streaming e desobriga o compartilhamento de torres dentro de um raio de quinhentos metros por prestadoras de serviços de telecomunicações. Mas Senado retirou mudanças à lei do Fust
EUA vão gastar US$ 50 bi contra desabastecimento de chips
O investimento ficará inserido na Lei de Fronteira Infinita de US$ 110 bilhões que será proposta na próxima semana, com o intuito de destinar recursos para P&D
Governo muda indicações para a diretoria da Ancine duas vezes em um só dia
Pastor Tutuca não mais irá para a agência. O nome indicado também para a presidência foi do servidor Vinicius Clay. Caso seja aprovado pelo Senado, ocupará a vaga do atual diretor Alex Braga Muniz, cujo mandato acaba no dia 14 de maio. [Atualizado]
5G antecipa demissão de Ernesto Araújo do Itamaraty
Ex-ministro causou forte reação depois de publicar que negou o pedido da senadora Kátia Abreu de apoiar a participação de empresas chinesas na implantação da tecnologia no Brasil
Senado aprova PEC Emergencial, e pode enterrar lei de informática
Texto da PEC Emergencial (185/2019) propõe a redução dos benefícios e incentivos fiscais para as indústrias de tecnologia digital, exceto para empresas localizadas na Zona Franca de Manaus