Reforma tributária: Conexis alerta para riscos na fase de transição
Entidade encaminha posicionamento ao relator do tema na Câmara. Manifestação reforça a importância da redução da carga tributária para o setor de telecom.
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Reforma tributária: na Câmara, setor de TIC reivindica tratamento diferenciado
Audiência reuniu representantes da Conexis, do Mercado Livre e da Fenainfo, além de especialistas para destacar desafios na carga de tributos da economia digital.
Zona Franca de Manaus: Fazenda estuda diferenciar tributo para além da indústria
Nos projetos de reforma tributária em discussão, está previsto tratamento diferenciado para região. Governo quer atingir mais setores econômicos além da indústria.
GT da reforma tributária reserva semana em abril para debater economia digital
Conclusão dos trabalhos está prevista para meados de maio. Por acordo, o Congresso Nacional e o governo federal pretendem concluir a reforma tributária a partir dos projetos de lei que já tramitam
Reforma tributária: proposta de IVA dual avança na Câmara
PEC 128/2019 foi aprovada na CCJ. Tramitação depende de análise em comissão especial.
Reforma tributária deve anteceder debate sobre PIS/Cofins para 5G, opina Coimbra
Alteração do tributo para conectividade móvel foi proposta pela Conexis em carta aos presidenciáveis. Para conselheiro da Anatel, medida traria complexidade.
Para economista de Lula, tributação de empresas deve ser próxima do padrão internacional
Colaborador da equipe de transição, Guilherme Mello defende avanço de emenda substitutiva à PEC 45, que trata da taxação de grandes fortunas e incentivo ao desenvolvimento sustentável.
Operadoras pedem aos presidenciáveis bolsa celular e nova neutralidade de rede
Em carta, a Conexis, entidade que representa as grandes teles, pede também isenção de tributos para o 5G, unificação de impostos, atualização das regras de neutralidade de rede em função dos novos recursos do 5G, solução para uso dos postes, entre outras coisas.
Recesso parlamentar e eleições adiam projetos para 2023
Questões tributárias e de compartilhamento de infraestrutura devem ser concluídas no Legislativo a partir de 2023. No entanto, há debates que evoluíram no primeiro semestre.
Febraban cobra mais propostas e menos ideologia na corrida eleitoral
Febraban diz que próximo governo terá de encarar a reforma tributária
Poderes buscam consenso para descontos no ICMS; veja o que pode mudar
Relator de projeto que limita alíquota para teles, energia, combustíveis e transportes faz ‘rodada’ de reuniões com governo federal e Estados. Conversas visam mudanças definitivas na proposta.
PEC 110/19 não foi votada na CCJ do Senado por falta de quórum
Senadores boicotaram a reunião na CJJ para não permitir que a PEC 110/19 fosse votada hoje
PEC 110/19 volta à pauta nesta terça-feira na CCJ do Senado
PEC 110/19 será debatida amanhã na CCJ do Senado e alguns pontos trazem preocupação como o tema que aborda as compensações para estados e municípios.
Conexis tem seis prioridades legislativas para este ano
Entre elas, estão a reforma tributária ampla, e não pontual, o silêncio positivo, e simetria regulatória entre OTTs e teles.
Regra do Prefixo 0303 para telemarketing precisa ser aperfeiçoada, diz associação do setor
O diretor jurídico da ABT, Cláudio Tartarini, defende que o telemarketing exerce papel fundamental na competição de produtos, e o prefixo induziria consumidores a bloquearem as ligações sem perceber que estão prejudicando preços futuros
Feninfra: desoneração da folha não está resolvida
A Feninfra defende que benefício seja permanente e busca inclusão na reforma tributária. Entidade também formará grupo de trabalho com a Anatel para tratar como impedir o avanço de empresas de serviços de instalação irregulares
Queda do ICMS em telecom não é automática, alertam advogados
Se não é automática, tem repercussão geral.
Decisão do STF sobre redução do ICMS não é automática
A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de reduzir a alíquota de ICMS sobre serviços de energia e comunicação, de 25% para 17%, só vale para as Lojas Americanas de Santa Catarina. Quem quiser se beneficiar dessa decisão, precisa entrar…
PL do Imposto de Renda precisa de mais debate, defendem deputados e economistas
Para debatedores, a principal reforma tributária, que é a sobre consumo está parada no Congresso Nacional
Reforma Tributária fará empresas desistirem de investir no Brasil, dizem especialistas
Tributaristas preveem fuga de capitais e elevação do dólar caso mantida a proposta atual de tributação sobre dividendos. O setor de telecomunicações será um dos penalizados, alertam