PORTAL DE TELECOM, INTERNET E TIC
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Colaborador da equipe de transição, Guilherme Mello defende avanço de emenda substitutiva à PEC 45, que trata da taxação de grandes fortunas e incentivo ao desenvolvimento sustentável.
Em carta, a Conexis, entidade que representa as grandes teles, pede também isenção de tributos para o 5G, unificação de impostos, atualização das regras de neutralidade de rede em função dos novos recursos do 5G, solução para uso dos postes, entre outras coisas.
Questões tributárias e de compartilhamento de infraestrutura devem ser concluídas no Legislativo a partir de 2023. No entanto, há debates que evoluíram no primeiro semestre.
Febraban diz que próximo governo terá de encarar a reforma tributária
Relator de projeto que limita alíquota para teles, energia, combustíveis e transportes faz ‘rodada’ de reuniões com governo federal e Estados. Conversas visam mudanças definitivas na proposta.
Senadores boicotaram a reunião na CJJ para não permitir que a PEC 110/19 fosse votada hoje
PEC 110/19 será debatida amanhã na CCJ do Senado e alguns pontos trazem preocupação como o tema que aborda as compensações para estados e municípios.
Entre elas, estão a reforma tributária ampla, e não pontual, o silêncio positivo, e simetria regulatória entre OTTs e teles.
O diretor jurídico da ABT, Cláudio Tartarini, defende que o telemarketing exerce papel fundamental na competição de produtos, e o prefixo induziria consumidores a bloquearem as ligações sem perceber que estão prejudicando preços futuros
A Feninfra defende que benefício seja permanente e busca inclusão na reforma tributária. Entidade também formará grupo de trabalho com a Anatel para tratar como impedir o avanço de empresas de serviços de instalação irregulares
Se não é automática, tem repercussão geral.
Para debatedores, a principal reforma tributária, que é a sobre consumo está parada no Congresso Nacional
Tributaristas preveem fuga de capitais e elevação do dólar caso mantida a proposta atual de tributação sobre dividendos. O setor de telecomunicações será um dos penalizados, alertam
Presidente da Câmara dos Deputados afirmou também que relatório do PL 2337/21 propõe reforma “neutra, moderna e justa”. Mais cedo, o relator apresentou aos líderes da base do governo o parecer com modificações no texto encaminhado pelo Executivo
Ministério da Economia enviou à Câmara em junho proposta que taxa dividendos e eleva o imposto de renda de pessoa jurídica de 34% para 43,2%. Empresas querem mais debate no Congresso Nacional.
Analistas do banco BTG Pactual preveem queda forte do lucro da TIM e da Vivo em 2022 e 2023 se proposta de reforma enviada ao Congresso pelo ministro Paulo Guedes for aprovada. Texto determina tributação de dividendos e muda regras de juros sobre capital, muito utilizado pelas teles.
Como o Brasil persiste na luta pela sua inclusão como membro da OCDE, precisava superar a pecha de país com regime fiscal privilegiado, em especial decorrente do simples fato da ausência de cobrança de tributo na distribuição de lucros aos acionistas
Texto resultante propõe criação do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), que unifica tributos federais, estaduais e municipais, e que deverá ser complementado por um Imposto Seletivo. Relatório será enviado aos presidentes da Câmara e do Senado para ser colocado em pauta
Com relação ao leilão do 5G, entidade defende que investimentos obrigatórios sejam voltados para o retorno do negócio
Dyogo Oliveira defendeu redução da volatilidade cambial, de juros e política no Brasil
