Lira apoia aumento do cashback para serviços essenciais
Em entrevista coletiva, Lira afirma que ampliar o cashback de serviços essenciasis 'terá um efeito muito maior do que incluir a carne na cesta básica'.
PORTAL DE TELECOM, INTERNET E TIC
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Impactos da reforma tributária nos SVAs oferecidos por ISPs
A reforma tributária poderá aumentar custos e impactar a competitividade dos serviços de streaming dos ISPs no Brasil - veja opinião de representantes do setor
Teles levam à Câmara proposta de cashback para internet e telefone
As operadoras defendem o enquadramento dos serviços de internet e telefone no mesmo patamar de cashback adotado para serviços essenciais como energia e água, que compreende 50% de devolução.
Reforma tributária: Novo texto detalha transição do ICMS e Comitê Gestor
Proposta de lei complementar detalha, entre outros pontos, as regras para ressarcimento e utilização de créditos
Reforma tributária: ‘Cesta básica digital’ ainda pode virar proposta
Segundo vice-líder do governo, embora o setor de telecom não esteja previsto em diferenciações na Emenda Constitucional, estuda-se o que pode ser feito via lei complementar. Cashback também é possibilidade.
Reforma tributária: GT de IBS conta com deputados das frentes de Inovação e Indústria
Ato assinado por Lira instituiu grupos de trabalho na noite desta terça-feira, 22. Colegiados terão 60 dias para concluir trabalhos.
Reforma tributária: Juscelino Filho defende internet na ‘cesta básica’
‘É um item de consumo fundamental na vida das pessoas’, afirmou o ministro das Comunicações.
Reforma tributária: operadoras defendem cashback para telecom
Dirigentes de telecomunicações afirmam que a essencialidade dos serviços não está refletida no texto aprovado pelo Congresso e querem reduzir a carga tributária prevista durante a regulamentação da matéria
Entidades avaliam incertezas em projeto sobre reforma tributária e TIC
Representantes da Abrint e Abes compartilham primeiras impressões. Carga tributária na transição e crédito fiscal estão entre preocupações.
Reforma tributária e TIC: Projeto mantém incertezas, avaliam entidades
Representantes da Abrint e Abes compartilham primeiras impressões sobre projeto de lei complementar ao novo regime. Carga tributária na transição e crédito fiscal estão entre preocupações.
Governo propõe responsabilidade tributária a plataformas digitais em reforma
Texto complementar à Emenda Constitucional vincula a intermediação de serviços com os fatos que geram tributos. Há exceções.
Reforma tributária: Governo detalha alíquota reduzida para cibersegurança e ajuste de contratos
Texto prevê ajustes para assegurar o restabelecimento do equilíbrio econômico-financeiro em razão da alteração da carga tributária.
Reforma tributária: GT vai discutir contratos de concessões
Governo prevê a criação de 19 grupos técnicos, um deles para o "reequilíbrio de contratos de longo prazo". Representantes da iniciativa privada poderão ser convidados para os debates.
Congresso promulga reforma tributária e reforça prazo para leis complementares
Presidente da Câmara diz que o tema estará na pauta desde o primeiro dia legislativo de 2024. Pacheco defende o diálogo entre o governo e os parlamentares na definição das normas.
Avanço da reforma tributária coloca fundos setoriais em pauta
Lei do Fust cita taxas que serão extintas e precisará de revisão, abrindo o cronograma também para a discussão das contribuições voltadas para as prestadoras.
Reforma Tributária: Respostas para serviços digitais virão em 2024
Leis complementares a serem editadas no próximo ano darão a base para as estimativas de impactos para internet, telefonia e streaming para o consumidor e fornecedores.
Reforma Tributária: relatório final exclui telecom do regime específico
Setor segue de fora do Imposto Seletivo, no entanto, o compartilhamento de infraestrutura não terá mais regras diferenciadas.
Lefosse: Reforma Tributária traz novos impactos para telecom
Os advogados João Paulo Cavinatto, Rafaela Canito e Gabriela Cavalcanti, escritório Lefosse, assinam artigo a respeito de como ficou o texto da Reforma Tributária, sob a ótica do setor de telecomunicações
Reforma tributária: Cashback de telecom pode vir em lei posterior
Texto retorna à Câmara sem expectativa de novas exceções. Debate do setor de telecom se concentrará em norma específica sobre regime diferenciado.
Reforma tributária: Novo relatório garante regime diferenciado e prevê ajustes em contratos
O compartilhamento de infraestrutura de telecomunicações é uma das operações que terão detalhes de creditação definidos em lei complementar, agora, com edição obrigatória.