Google vence UE na Justiça e reverte multa bilionária
Big tech conseguiu anular penalização de 1,49 bilhão de euros por práticas anticompetitivas no mercado de publicidade online; decisão é de primeira instância e cabe recurso da Comissão Europeia
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Anatel multa 5 empresas por realização de chamadas abusivas. Outras 30 estão na mira.
Maioria das empresas multadas não é regulada e atentou contra regras de uso das redes de telecomunicações no país
Multa da Anatel pode chegar a R$ 30 milhões para vendedor que impedir sua fiscalização
A agência lançou hoje consulta pública, aberta por 15 dias, que propõe multas em "caso de óbice à atividade de fiscalização da Anatel por entidades que fabricam, importam, fornecem, distribuem ou comercializam produtos para telecomunicações".
Google aceita acordo milionário na Califórnia para encerrar processo sobre dados de localização
Alphabet concordou em pagar US$ 93 milhões; acusação alega que companhia usa dados de geolocalização para direcionar anúncios mesmo que opção seja desativada pelo usuário
Anatel propõe revisar multa a órgãos públicos por interferência do espectro
A revisão do cálculo da multa prevê maior proporcionalidade ao valor da sanção para entidades que não são empresas comerciais.
Meta recebe multa recorde por violar RGPD
A multa foi aplicada devido à transferência de dados de europeus para os Estados Unidos.
Multa por uso irregular de espectro pode chegar a R$ 30 milhões para radiodifusão, diz Anatel
Segundo a Anatel, toda a infração que implique risco à vida terá que ser considerada grave.
Ericsson vai pagar multa de US$ 207 milhões por violar acordo com governo dos EUA
Empresa vai entrar com confissão de culpa para pôr fim a processo no qual é acusada de subornar autoridades no exterior
WhatsApp é multado em 5,5 milhões de euros por violar lei de privacidade europeia
Penalização ao mensageiro decorre de solicitação de consentimento para liberar acesso ao aplicativo e acontece duas semanas após Facebook e Instagram serem autuados pelo mesmo órgão regulador
Ericsson reserva US$ 220 milhões para cobrir potencial multa sobre atividades no Iraque
Penalizada anteriormente pelo governo dos Estados Unidos, fabricante sueca é investigada por suposto pagamento ao Estado Islâmico
Meta é multada em 390 milhões de euros por envio de anúncios personalizados
Comissão de Proteção de Dados da Irlanda avalia que dona do Facebook e do Instagram violou as regras de privacidade da Europa; empresa tem três meses para mudar a forma como distribui anúncios em suas plataformas
Tribunal da Índia rejeita recurso do Google contra multa de US$ 162 milhões
Gigante de tecnologia foi condenada a depositar 10% do total da pena, mas ganhou direito de apelar
Após multa milionária, Google alega que órgão antitruste da Índia copiou decisão europeia
Gigante de tecnologia foi penalizada em outubro do ano passado em US$ 162 milhões por abuso de domínio de mercado do Android
Índia multa Google em US$ 113 milhões por práticas anticompetitivas da Play Store
Multa milionária ocorre cinco dias depois de a gigante de tecnologia ser penalizada em US$ 162 milhões, também na Índia, por abuso de poder do Android
Anatel manda Vivo ampliar cobertura 4G
A sanção de obrigação de fazer no valor de R$ 45,15 milhões foi considerada pela Agência como solução mais adequada que aplicação de multa
Senacon multa a Apple em R$ 12 milhões
Para o órgão de defesa do consumidor, a Apple infringiu vários artigos do Código de Defesa do Consumidor ao vender o iPhone sem carregador de bateria
Facebook é multado em R$ 6,6 milhões por vazar dados de usuários
Decisão da Senacon, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, é baseada em falhas nas configurações de privacidade. Empresa ainda pode recorrer
Senacon multa a Oi em R$ 800 mil por cortar internet “ilimitada”
A Secretaria Nacional do Consumidor entendeu que faltou clareza de informações aos usuários
Google busca reverter multa de US$ 1,6 bi da UE
A gigante de tecnologia pediu ao segundo maior tribunal da Europa a dispensa de uma multa imposta pela União Europeia há três anos.
Procon-RJ multa a Itapemirim em R$ 468 mil
A Itapemirim Transportes Aéreos foi multada por prática abusiva, falha na prestação de serviços e no dever de informação.