PORTAL DE TELECOM, INTERNET E TIC
PORTAL DE TELECOM, INTERNET E TIC
Agência também pretende criar ranking de conformidade das plataformas de comércio eletrônico, inicialmente voltado a smartphones, e exigirá maior controle sobre números de homologação dos produtos.
Relatório mostra avanço da automatização, crescimento das ações de proteção e de informação por autoridades na América Latina
Tribunal acolhe pedido de Suspensão de Liminar e de Sentença da Anatel e restabelece, por ora, efeitos de dispositivos da Resolução 780/2025 no caso envolvendo a Ebazar (Mercado Livre).
Decisão atende a pedido do Mercado Livre e afasta validade do despacho da agência até o julgamento final da ação, que pede anulação da regra
Conselho Diretor da Anatel manteve multa de R$ 6,27 milhões por comercialização de produtos de telecomunicações não homologados por terceiro dentro do Mercado Livre. Plataforma critica atuação do regulador.
Amazon, Magazine Luiza e Mercado Livre já foram notificadas; Shopee, Carrefour, Americanas e Casas Bahia também serão alvo das comunicações nesta semana
Autarquia que impôs medida preventiva derrubada pela Justiça, agora encerrou fase de instrução em denúncia feita pelo Mercado Livre
Operação realizada pela Anatel em sete cidades mira produtos não homologados. Relação tensa com markeplaces é antiga, e hoje depósitos da agência estão abarrotados de produtos vendidos no e-commerce. Shopee nega que tenham sido
Abinee apoia projeto de lei que pode obrigar empresas como Amazon e Mercado Livre a recolher impostos sobre celulares contrabandeados. Entidade estima evasão fiscal de até R$ 4 bilhões.
Amazon e Mercado Livre foram oficiadas após denúncia da Abinee sobre venda de aparelhos sem homologação da Anatel e sem recolhimento de tributos
A Anatel apreendeu 22 mil produtos irregulares em ações de fiscalização nos centros de distribuição da Amazon e Mercado Livre, com apoio da Receita Federal e uso de ferramentas de IA
Dado é de pesquisa do Mercado Livre e Mercado Pago, que aponta ainda que 32% das pessoas devem parcelar as compras somente em até 3 vezes
Recursos serão usados para apoiar o crescimento do Mercado Pago nas frentes de crédito, processamento de pagamentos e capital de giro
Decisão judicial de abril diz que marketplace não é obrigado a excluir anúncios denunciados por falta de certificação. Há diferentes interpretações sobre como isso afetaria medidas contra venda de celulares não homologados pela Anatel.
Banco digital passa a oferecer em seu app a opção de comprar e vender a stablecoin Meli Dólar, cripto emitida pela Meli Uruguay S.R.S., empresa do grupo Mercado Livre, assim como a fintech
Assim como a 1ª Vara Federal Cível do DF, Tribunal Regional Federal da 1ª Região destacou que a lei confere legitimidade para que a Anatel regule e fiscalize a comercialização de produtos de telecomunicações
Decisão é da 1ª Vara Federal Cível do DF; magistrado defendeu competência da Anatel para fiscalizar a venda de celulares sem homologação e disse que medida prevê prazo escalonado para aplicação de penas
Associação destaca que 6 milhões de aparelhos irregulares são vendidos no país por ano, 25% do total, o que justifica a ação "enérgica" da Anatel; advogados dizem que prazo apertado pode ser contestado na justiça
A Anatel publicou medida cautelar que prevê multa diária de R$ 200 mil a R$ 6 milhões a marketplace que veicular anúncios de smartphones que entram por contrabando no Brasil. Se em 25 dias não se adequarem, sites serão bloqueados. Lista tem Amazon, Mercado Livre e Americanas.com
Abinee aguarda resultado prático de medida cautelar que será editada pela Anatel para conter anúncios de smartphones contrabandeados na Amazon e do Mercado Livre
