Setor de telecom diz a Alckmin que antidumping da fibra chinesa pode quebrar ISPs
Setor de telecom se mobiliza contra antidumping da fibra chinesa e prepara justificativas urgentes ao governo sobre impacto econômico, social e na conectividade.
PORTAL DE TELECOM, INTERNET E TIC
PORTAL DE TELECOM, INTERNET E TIC
Tag MDIC
Leia maisSetor de telecom diz a Alckmin que antidumping da fibra chinesa pode quebrar ISPs
Confiante na aprovação do ReData, Governo trabalha em paralelo na regulamentação
Secretário Uallace Moreira afirma que o ReData será mantido como política permanente e que há acordo para votar a MP antes de caducar em fevereiro.
MDIC afirma que ReData não é política de IA e defende regime transversal para data centers
Segundo Cristiane Vianna Rauen, regime tributário busca ampliar capacidade de processamento no país e atender setores como bancos, telecom e edge computing.
Para atrair capital estrangeiro, Governo cria Janela Única de Investimentos
Plataforma digital, Janela Única de Investimentos foi formalizada por decreto e será coordenada pelo MDIC com participação de 20 ministérios e do Banco Central
MDIC lança Portal da Regulação com acesso unificado a normas e consultas públicas
Nova plataforma reúne informações regulatórias de diversos órgãos e visa reduzir custo de conformidade para empresas e cidadãos, afirma governo
Serviços de TI e telecomunicações ganham incentivo à exportação
Nova resolução do MDIC detalha quais serviços podem operar com incentivos fiscais em zonas industriais voltadas à exportação, as chamadas ZPEs. Ao todo, 70 serviços foram incluídos.
Alckmin cria grupo permanente para monitorar Suframa
O grupo terá 120 dias para apresentar um plano de trabalho para avaliar os impactos concretos da política administrada pela Suframa.
Brasil e EUA firmam acordo para boas práticas regulatórias; veja íntegra
Cooperação possibilita a edição de recomendações técnicas e a realização de sandbox.
Regula Melhor: Comitê não vai criar obrigações às agências, diz secretária
Colegiado será responsável pelo acompanhamento da Estratégia Nacional de Melhoria Regulatória, focado em estimular boas práticas.
MDIC propõe revisão do PPB para cabos de fibra óptica
Novos critérios separam a produção de pré-forma e o puxamento da fibra, que passam a ter pontuações independentes entre si
Está aberta consulta para Estratégia Nacional de Infraestrutura da Qualidade
Política a ser coordenada pelo MDIC definirá diretrizes e ações para plano de entregas; minuta prevê eixos de Transformação Digital, Inovação e Marcos Legais.
AGU e MDIC ampliam prazo para contribuições sobre sandbox regulatório
Tomada de Subsídios busca identificar se arcabouço normativo em vigor é suficiente para disciplinar e orientar a implementação de ambientes regulatórios experimentais.
Governo quer mais componentes locais nos celulares
MDIC coloca em consulta minuta de portaria que amplia os requisitos de conteúdo nacional em celulares para fabricantes receberem benefícios fiscais da Lei de Informática
Lula sanciona programa de Depreciação Acelerada
Lei considera bens de informática e telecomunicações importados dentro do regime de ex-tarifário – ao contrário da proposta original do governo.
Nova Indústria Brasil prevê revisão do marco regulatório de TICs
Debate sobre o Nova Indústria Brasil inclui inteligência artificial, cujo relatório de PL deve ser apresentado nesta quarta-feira no Congresso
MDIC busca cooperação com EUA na área de semicondutores
Brasil pretende exportar a produção do back end, aproveitando a atuação de empresas localizadas no país nesta etapa.
MDIC define associações representadas no Fórum de Comércio e Serviços
Diversos setores farão parte do grupo, responsável por debater as políticas públicas. Segmentos de inovação e tecnologia estão inclusos.
MDIC pretende destinar R$ 2 bilhões ao engajamento digital de PMEs
Nova fase do programa Brasil Mais Produtivo prevê atender 200 mil empresas até 2027. Investimento financiamento para inserção de computação em nuvem, inteligência artificial e IoT.
MDIC encerra investigação sobre dumping da fibra chinesa
Pasta conclui que dados apresentados pelas reclamantes continham erros, o que impediu a realização de uma análise confiável a respeito do dano à indústria nacional.
Redes privativas, 5G, e plataformas digitais são prioridades da nova política industrial
Foram escolhidas seis áreas prioritárias para as quais haverá metas a serem alcançadas até 2033.