MDIC encerra investigação sobre dumping da fibra chinesa

Pasta conclui que dados apresentados pelas reclamantes continham erros, o que impediu a realização de uma análise confiável a respeito do dano à indústria nacional.

(crédito: Freepik)

O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio (MDIC) encerrou a investigação a respeito de suposta prática de dumping de fabricantes chineses no mercado de fibra óptica. O processo foi aberto em outubro de 2022 a pedido das produtoras locais Cablena, Furukawa e Prysmian. Segundo a pasta, o processo foi encerrado porque os fabricantes teriam apresentado informações com “incorreção ou inadequação”.

O governo reconhece que identificou indícios de irregularidades na importação de fibra chinesa. “A investigação de dumping foi iniciada em maio de 2023 (…) após se verificarem indícios de dumping, dano e nexo de causalidade entre ambos”, analisa a secretária de Comércio Exterior, Tatiana Prazeres.

No processo, a Secex informa que não foi possível estabelecer números precisos sobre o mercado de cabos ópticos. “A metodologia sugerida pelas peticionárias para estimar o percentual de representatividade com base nas estatísticas de importação brasileira de fibras ópticas não levou em consideração a existência de produção nacional do referido produto, o que interfere no dimensionamento da produção nacional total de cabos de fibras ópticas”, diz a secretária.

Ao longo das investigações, as fabricantes locais revisaram os números enviados, contendo “alterações substanciais”, diz a Secex. Isso foi feito na fase de de “verificação in loco”, na qual auditores da secretaria vão às fábricas conferir os dados enviados.

As mudanças apresentadas por Furukawa e Prysmian foram muitas, desde as quantidade de produção, às quantidades de estoque, funcionários diretos e terceirizados, capacidade de produção, receitas e faturamento. A pasta não chegou a enviar auditores à Cablena para verificar seus dados de produção doméstica por entender que mesmo a comprovação ali das estimativas inicias da fabricante, ainda não seria suficiente para comprovar as estimativas para a produção total nacional.

Em suma, foram tantas as retificações que o MDIC considerou que os pedidos de ajustes “exorbitam os ajustes pontuais aceitáveis”, prejudicando a análise de impacto do dumping de fibra chinesa:

Com isso, decidiu pelo “encerramento imediato da investigação de subsídios acionáveis nas exportações brasileiras de cabos ópticos uma vez que se concluiu pela incorreção e pela inadequação dos dados constantes da petição de início e das informações complementares, não havendo confiabilidade suficiente para realizar as análises com o fito de se alcançar determinação final de dano à indústria doméstica no âmbito do presente processo”.

Aqui, a decisão, publicada hoje, 4.

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Rafael Bucco

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