IA chega a 39% das organizações sem fins lucrativos
Levantamento do Cetic.br aponta crescimento da IA, dos serviços em nuvem e da presença digital nas organizações.
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MCom e Anatel articulam base técnica para lançar TV 3.0 até a Copa de 2026
Transição para TV 3.0 envolve atualização regulatória, desenvolvimento de equipamentos e novos serviços conectados, com potencial de referência para outros países da América Latina.
Pistono e Castro: O mercado de data centers no Brasil e a soberania digital
A implementação de diretrizes claras e a criação de incentivos fiscais são fundamentais para atrair novos players e consolidar o Brasil como um hub de data centers na América Latina, defendem Rafael Pistono e Marcio Castro.
Lula indica economista da OCDE para vaga no Conselho Diretor da ANPD
Lorena Giuberti Coutinho é especialista em economia aplicada e foi assessora do MDIC; nome será sabatinado pelo Senado
Carvalho: Os impactos da LGPD no Brasil – transformações no cenário jurídico
O impacto da Lei Geral de Proteção de Dados tem transformado o cenário jurídico no Brasil, influenciando decisões em diversas áreas do direito
Justiça suspende liminar contra Política de Privacidade do WhatsApp
Primeira decisão entendia que plataforma provocou um "consentimento forçado" dos usuários. No entanto, nova análise vai contra a antecipação de conclusões; Idec faz críticas.
Pigão: LGPD seis anos depois – uma retrospectiva e o que ainda falta para emplacar
Larissa Pigão, advogada especializada em Direito Digital e LGPD, opina sobre o papel da ANPD e a necessidade conferir mais autonomia institucional à autarquia
Justiça manda WhatsApp reverter ‘consentimento forçado’ de política
Medida é alternativa para modelo que direciona usuário até um navegador, afastando consumidores com planos limitados. Plataforma também terá de se adaptar a restrições quanto ao uso de dados pessoais para finalidades próprias.
ANPD mantém condenação do INSS por vazamento de dados
Ordem da ANPD para INSS publicizar vazamento no site e no app por 60 dias cria precedente e é educativa, avalia advogada
ANPD define regras para encarregado do tratamento de dados pessoais
Figura do encarregado pelo tratamento de dados pessoais foi criado pela LGPD; norma aprovada pela ANPD cria dispositivos sobre a divulgação de sua identidade e de informações de contato
Tratamento de dados de menores de idade: ANPD abre consulta
A tomada de subsídios da autarquia tem como objetivo colher dados para embasar a análise e a proposição de projeto regulatório a respeito desse grupo de titulares
Dados de IP, geolocalização e IA dialogam com temas em consulta pela ANPD
Prazo para contribuições na tomada de subsídios está prorrogado até 14 de março. Objetivo é aprimorar atuação regulatória 'alinhada às melhores práticas e à realidade'.
CGI.br critica PL que muda trâmite de dados entre provedores e autoridades
Projeto de lei cede a lobby de promotores e delegados para ampliar a possibilidade de requerer armazenamento e compartilhamento de informações de usuários investigados sem aval prévio da Justiça.
ANPD condena INSS e Secretaria de Educação do DF por violações à LGPD
INSS não atendeu a exigências da ANPD, enquanto a Secretaria de Educação do DF falhou na segurança de dados pessoais e em comunicar incidente.
ANPD analisará regras sobre IA e dados de crianças entre 2024 e 2025
Presidente da Autoridade, Waldemar Gonçalves, falou sobre agenda de 2024 em audiência na Câmara dos Deputados; veja o cronograma.
Teles sugerem ajustes no que a ANPD pode chamar de ‘conflito de interesse’
Empresas de telecomunicações, entidades setoriais e especialistas compartilharam divergências sobre o conceito proposto no regulamento sobre a atuação do Encarregado de Dados.
ANPD marca audiência pública sobre norma para Encarregado de Dados
Debate ocorrerá no dia 5 de dezembro, exclusivamente online. Oradores interessados devem se inscrever até 24 de novembro.
Em consulta, norma para encarregado de dados prevê barrar conflito de interesses
O prazo para contribuições vai até 7 de dezembro, exclusivamente por meio da plataforma Participa+Brasil.
Em aniversário de 3 anos, ANPD reivindica estrutura proporcional ao desafio
Equipe de fiscalização soma 16 pessoas, segundo diretor-presidente. Um grupo ainda menor, entre três e quatro colaboradores, cuida dos processos sancionatórios.
Decisão que manda ANPD pagar danos morais gera recurso da autarquia e debate
Processo envolve o vazamento dos dados de cerca de 4 milhões de beneficiários do Auxílio Brasil. Autarquia é citada como corré em ação que pede R$ 15 mil por cada vítima.