Feninfra e NEO firmam parceria contra concorrência desleal em telecom
Convênio prevê análise documental com uso de IA e suporte às empresas na comprovação de requisitos jurídicos, trabalhistas e fiscais
PORTAL DE TELECOM, INTERNET E TIC
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Leia maisFeninfra e NEO firmam parceria contra concorrência desleal em telecom
Feninfra diz que cobrança em verificação documental da Anatel não é taxa pública
Federação afirma que valor tem natureza privada e custeia estrutura operacional usada no Atesto de Regularidade previsto no RGST
CREA-DF vê ilegalidade em cobrança da Feninfra para atestado exigido de teles
Parecer jurídico afirma que não há respaldo legal para contribuição cobrada de prestadoras; CRT-01 também pede à Anatel reavaliação do procedimento previsto no RGST.
Setor de telecom diz a Alckmin que antidumping da fibra chinesa pode quebrar ISPs
Setor de telecom se mobiliza contra antidumping da fibra chinesa e prepara justificativas urgentes ao governo sobre impacto econômico, social e na conectividade.
FENINFRA alerta para impacto de antidumping sobre fibra óptica no custo da conectividade
Entidade afirma que tarifa de US$ 47,46 por quilo pode elevar preços ao consumidor, afetar pequenos provedores e comprometer metas de inclusão digital.
Expansão do 5G e aumento da conectividade marcam o mercado brasileiro em 24
O Brasil fecha o ano com cerca de 20 milhões de clientes 5G, mais do que o dobro de 2023, assinala a Conexis. A Feninfra destaca a modernização das redes fixas. Telcomp, Associação Neo e Abrint de olho nas assimetrias para 2025.
“Ocupação clandestina de poste leva à precarização do trabalho”, diz presidente da Feninfra
Vivien Suruagy, presidente da Feninfra, alega que a ocupação desordenada dos postes por empresas "fantasmas" e clandestinas tem provocado mortes de trabalhadores.
Novo PGMC incentiva precarização dos técnicos, diz Feninfra
Para a Feninfra, Anatel deveria prever no PGMC certificado para empresas regularizadas e com capacidade técnica para implantar redes
Desoneração da folha gerou 17,5% dos novos empregos em 5 anos, diz Feninfra
Por lei, prerrogativa que beneficia 17 setores tem validade até final de 2023. Entidade defende prorrogação.
Agências têm autonomia que “extrapola papel constitucional”, diz autor da emenda 54
Após críticas recebidas pela proposta de submeter normas das autarquias a um Conselho, deputado Danilo Forte fala no plural quando se refere à sugestão e diz que objetivo é ‘garantir a transparência e o poder de fiscalização’.
Feninfra critica emenda que submete agências reguladoras a Conselho
Proposta do deputado Danilo Forte (União/CE) prevê colegiados com representantes do Executivo, do mercado e de consumidores para tratar de questões regulatórias.
Parte do setor apoia PL que taxa big techs; tema terá debate paralelo
Presidente da federação, Vivien Mello Suruagy, ressalta que empresas atual ‘praticamente ser qualquer regulação’, além de que ‘são beneficiadas por uma carga tributária menor’; governo federal estuda norma sobre mesmo tema.
Feninfra, Abes, Abranet e Abrint repudiam vandalismos em Brasília
Entidades que representam instaladoras de redes, provedores de internet e desenvolvedoras de software reprovaram ataques às sedes dos Três Poderes
Feninfra defende a desoneração da folha em reunião com GT de Comunicações
Pauta da reunião também contou com temas como a desoneração da folha de pagamentos, a assimetria regulatória entre empresas de telecomunicações e big techs, o 5G e o compartilhamento de postes de energia
Assimetria regulatória para provedor regional divide opiniões em debate
Teles querem que competição seja medida por município. Anatel acha que medidas de incentivos a ISP devem ser mantidas
Justiça Federal mantém cautelar da Senacon contra telemarketing abusivo
Feninfra solicitou anulação da medida mas teve pedido rejeitado. Juiz entendeu que entidade não tem legitimidade para representar empresas no processo.
Telemarketing abusivo: AGU defende competência da Senacon e questiona intervenção do Judiciário
União recomenda rejeição do mandado de segurança interposto pela Feninfra contra cautelar que pune empresas acusadas de práticas abusivas. Juiz dá dez dias para federação responder.
Telemarketing abusivo: juiz dá 72 horas para governo se manifestar
Feninfra entrou com medida cautelar contra sanção da Senacon que suspendeu atividades de 180 empresas por suposta prática de telemarketing abusivo.
Organizações setoriais se manifestam pela redução do ICMS para telecomunicações
Em meio aos últimos acertos para aprovação do projeto de lei que trata do tema no Senado, representantes do setor destacam a importância da mudança nos tributos para a inclusão digital.
Sem viabilidade, não tem migração da concessão, afirma representante da Oi
Para a Vivo, qualquer investimento resultante da adaptação do regime da concessão deve ser iniciado depois de concluídas as arbitragens