PORTAL DE TELECOM, INTERNET E TIC
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Conselho Diretor também ampliou de dois para cinco anos a designação da Feninfra para apoiar a verificação de documentos trabalhistas de prestadoras e empresas contratadas
Convênio prevê análise documental com uso de IA e suporte às empresas na comprovação de requisitos jurídicos, trabalhistas e fiscais
Federação afirma que valor tem natureza privada e custeia estrutura operacional usada no Atesto de Regularidade previsto no RGST
Parecer jurídico afirma que não há respaldo legal para contribuição cobrada de prestadoras; CRT-01 também pede à Anatel reavaliação do procedimento previsto no RGST.
Setor de telecom se mobiliza contra antidumping da fibra chinesa e prepara justificativas urgentes ao governo sobre impacto econômico, social e na conectividade.
Entidade afirma que tarifa de US$ 47,46 por quilo pode elevar preços ao consumidor, afetar pequenos provedores e comprometer metas de inclusão digital.
O Brasil fecha o ano com cerca de 20 milhões de clientes 5G, mais do que o dobro de 2023, assinala a Conexis. A Feninfra destaca a modernização das redes fixas. Telcomp, Associação Neo e Abrint de olho nas assimetrias para 2025.
Vivien Suruagy, presidente da Feninfra, alega que a ocupação desordenada dos postes por empresas "fantasmas" e clandestinas tem provocado mortes de trabalhadores.
Para a Feninfra, Anatel deveria prever no PGMC certificado para empresas regularizadas e com capacidade técnica para implantar redes
Por lei, prerrogativa que beneficia 17 setores tem validade até final de 2023. Entidade defende prorrogação.
Após críticas recebidas pela proposta de submeter normas das autarquias a um Conselho, deputado Danilo Forte fala no plural quando se refere à sugestão e diz que objetivo é ‘garantir a transparência e o poder de fiscalização’.
Proposta do deputado Danilo Forte (União/CE) prevê colegiados com representantes do Executivo, do mercado e de consumidores para tratar de questões regulatórias.
Presidente da federação, Vivien Mello Suruagy, ressalta que empresas atual ‘praticamente ser qualquer regulação’, além de que ‘são beneficiadas por uma carga tributária menor’; governo federal estuda norma sobre mesmo tema.
Entidades que representam instaladoras de redes, provedores de internet e desenvolvedoras de software reprovaram ataques às sedes dos Três Poderes
Pauta da reunião também contou com temas como a desoneração da folha de pagamentos, a assimetria regulatória entre empresas de telecomunicações e big techs, o 5G e o compartilhamento de postes de energia
As duas entidades pedem que o novo governo estimule a conectividade digital e a crie uma secretaria de Transformação Digital vinculada à Presidência da República
Teles querem que competição seja medida por município. Anatel acha que medidas de incentivos a ISP devem ser mantidas
Feninfra solicitou anulação da medida mas teve pedido rejeitado. Juiz entendeu que entidade não tem legitimidade para representar empresas no processo.
União recomenda rejeição do mandado de segurança interposto pela Feninfra contra cautelar que pune empresas acusadas de práticas abusivas. Juiz dá dez dias para federação responder.
Feninfra entrou com medida cautelar contra sanção da Senacon que suspendeu atividades de 180 empresas por suposta prática de telemarketing abusivo.
