PORTAL DE TELECOM, INTERNET E TIC
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Wadih Damous, secretário nacional do Consumidor, indica que mudanças nas relações comerciais provenientes dos avanços tecnológicos precisam ser abrigadas pela lei de proteção ao consumidor de forma mais veemente; código foi elaborado em 1990
Marcas como Heineken, Unilever, Wickbold, Saint-Gobain e Bosch estão aplicando plataforma de IA para avaliar a demanda nos pontos de venda
Processo foi convertido em diligência para apurar ampliação das isenções para PPPs
A decisão unânime, de 20 desembargadores, aponta que o artigo 46 do Regulamento Geral de Direito dos Consumidores (RGC), que obriga as operadoras a estender pacotes promocionais a toda a sua base de cliente fere a livre iniciativa e ultrapassa a competência da União.
As 533 manifestações poderão ser revistas se incluídas no novo canal de denúncia, que garante a defesa das empresas que usam esse serviço
Febraban diz que bancos não funcionam no dia 30 de dezembro, sexta-feira. Mas no dia 23, funcionam normalmente.
Proposta do conselheiro Emmanoel Campelo foca na transparência das ofertas e no atendimento digital
Em agosto, foram registradas 147.881 queixas contra todos os serviços de telecomunicações, 32.370 a menos que as registradas em agosto de 2021.
Operadora pediu suspensão da decisão, alegando prejuízo irrecuperável
Para o órgão de defesa do consumidor, a Apple infringiu vários artigos do Código de Defesa do Consumidor ao vender o iPhone sem carregador de bateria
Projeto de lei foi analisado na CCT sob deliberação terminativa, portanto, segue para análise da Câmara dos Deputados.
Organizações alegam que a suspensão de empresas por suposto abuso no exercício da atividade é inconstitucional e pode gerar desemprego em massa.
Operadoras oferecem opções de acesso sem o consumo de dados móveis. Serviço é restrito aos clientes.
Apesar do indicador geral apresentar alta de 3,5 pontos, a avaliação pelos consumidores de baixa renda continua piorando, segundo pesquisa da FGV-Ibre.
Norma atinge telecomunicações e demais setores de serviço. Texto define como “abusiva” a prática de ativar programas que geram custos ao usuário sem sua plena autorização.
Proposta foi aprovada pela Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) e segue para último parecer antes do Plenário.
Segundo estudo técnico, a agência possui mecanismos para barrar tentativa das prestadoras em se apropriar da queda da carga tributária
Como sua empresa idealiza a experiência do consumidor para fazer os planos para o futuro? A resposta para essa pergunta vai ditar o trabalho de todos da corporação nos próximos anos.
Nova superintendente dará continuidade à revisão do regulamento geral do consumidor
Se atendida, orientação da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), poderá somar R$ 9 bi em multas às empresas
